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Notícias

Data de publicação: 03/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Saulo Benevides toma posse na Diretoria da Esma nesta sexta (4)

O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides será empossado, nesta sexta-feira (4), às 19h, como novo diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma). O magistrado foi eleito para o cargo no dia 3 de novembro, junto com os membros da atual mesa diretora do Tribunal de Justiça. Na ocasião, tomarão posse, também, como diretor-adjunto o juiz Euler Paulo de Moura Jansen e o membros do Conselho Técnico-Consultivo. Durante a solenidade, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, antes de passar a diretoria da Escola ao desembargador Saulo Benevides, vai apresentar o relatório de gestão do...
Data de publicação: 03/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara do TJ mantém adoção, mesmo contra irresignação da mãe biológica

Na sessão ordinária desta quinta-feira (3), a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a decisão do juízo da comarca de Gurinhém, que julgou procedente a adoção de uma criança. O recurso foi impetrado pela mãe biológica que, arrependida, tentava reaver a guarda do menor. A relatora do processo nº 076.2009.000191-8/001, desembargadora Maria das Neves do Egito Duda Ferreira, disse em seu voto que “retirar a pupilo do seu lar, da convivência com os apelados, é, sem dúvidas, ferir um direito adquirido”. Durante o relatório a magistrada observou que a mãe biológica da criança manifestou...
Data de publicação: 03/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Diário da Justiça publica ato que cria Comissão Especial dos 120 anos do TJPB

O Diário da Justiça desta quinta-feira, 3 de fevereiro, publica o Ato número 9/2011, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, instituindo formalmente a Comissão Especial responsável pelas comemorações dos 120 anos da instalação oficial da mais alta Corte de Justiça estadual, ocorrida a 15 de outubro de 1891. Assim, um dos primeiros atos do novo desembargador-presidente Abraham Lincoln da Cunha Ramos à frente do TJPB foi constituir esta Comissão Especial, composta por seis desembargadores (três titulares e três suplentes) e integrada ainda por quatro pessoas de notório saber...
Data de publicação: 02/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Diretores dos Fóruns das comarcas de João Pessoa e Campina Grande tomam posse nesta quarta-feira (2)

Nesta quarta-feira (2), em sessão solene realizada no Auditório “Ministro Alcides Vieira Carneiro”, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos empossou os novos diretores dos Fóruns da comarca de João Pessoa e de Campina Grande. As designações foram feitas por meio da portaria nº 214, de 1º de fevereiro de 2011, publicada no Diário da Justiça. O magistrado Fábio Leandro de Alencar Júnior, titular da 16ª Vara Cível da comarca da Capital tomou posse no cargo de diretor do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”. Já o titular da 7ª Vara...
Data de publicação: 02/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Abraham Lincoln empossa novos servidores ocupantes dos cargos comissionados

O novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos empossou, na manhã desta quarta-feira (2), em solenidade coletiva no Auditório “Ministro Alcides Vieira Carneiro”, os novos servidores ocupantes dos cargos comissionados, dentro da nova estrutura administrativa da Corte Judiciária paraibana. Ao mesmo tempo, também, com a extinção dos cargos efetivos, foram feitas as relotações e remanejamentos dos funcionários, de acordo com o novo quadro. Os novos diretores do Poder Judiciário do Estado são os seguintes: Robson de Lima Cananéa (Especial), José...
Data de publicação: 02/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidência do TJPB determina medidas de redução de despesas e suspensão de horas extras

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, determinou, aos juízes gestores de fóruns, diretores e gerentes das unidades administrativas que providenciem medidas de controle do uso de energia, combustível, telefone, água e papel. O Ato da Presidência nº 3, foi publicado na edição desta quarta-feira (2) do Diário da Justiça (DJ). A medida visa diminuir, em pelo menos 10%, os níveis atuais de despesas, em obediência aos limites fixados no Projeto TJ-Economia, que integra o Plano Estratégico do Poder Judiciário, e em consonância com a Resolução...
Data de publicação: 02/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB escolhe lista tríplice para membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE)

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba indicou, na tarde desta quarta-feira (2), em votação na sessão administrativa, os advogados Márcio Accioly de Andrade, Mário Nicola Delgado Porto e João Ricardo Coelho para compor lista tríplice com vista à escolha de membro substituto, na categoria de jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE). A vaga no TRE-PB é decorrente do término do primeiro biênio do advogado Lyra Benjamin de Torres, que ocorrerá no próximo dia 30 de março, conforme ofício encaminhado pelo presidente da Corte Eleitoral, desembargador Genésio Gomes Pereira Filho...
Data de publicação: 01/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Missa marca abertura da solenidade de posse do novo presidente do TJPB desembargador Abraham Lincoln

Na manhã desta terça-feira (1º), foi realizada a celebração eucarística em ação de graças pela posse do novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, na Catedral-Basílica de Nossa Senhora das Neves, na Capital. A nova Mesa Diretora, biênio 2011/2013, é composta, ainda, pelo vice-presidente, desembargador Leôncio Teixeira Câmara, e pelo corregedor-geral de Justiça, Nilo Luís Ramalho Vieira. Celebrada pelo Padre Frei Luiz Nunes Pereira e comentários do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerqu, a missa teve início às 10h com a presença da...
Data de publicação: 01/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Abraham Lincoln é empossado na Presidência do TJPB e defende virtualização dos processos judiciais

Priorizar o processo de virtualização de todos os processos judiciais e a jurisdição de primeiro grau, bem como interiorizar a tecnologia da informação nas atividades judiciais são algumas das principais metas do novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que tomou posse no cargo, na tarde desta terça-feira (1º). Também foram empossados o vice-presidente, desembargador Leôncio Teixeira Câmara, e o corregedor-geral de Justiça, Nilo Luís Ramalho Vieira. O desembargador Abraham Lincoln é o 46º presidente da Corte e fará mandato de dois anos,...
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