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Notícias

Data de publicação: 15/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Marcos Cavalcanti lançará a obra “História da Freguesia de Mamanguape” no dia 29

O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque lançará, no dia 29 deste mês, o livro “História da Freguesia de Mamanguape”. O evento ocorrerá, às 10h, no Centro Cultural Fênix, em Mamanguape, e faz parte das comemorações dos 380 anos de instalação da Paróquia de São Pedro e São Paulo, matriz daquela cidade. No mesmo dia, às 8h, acontecerá missa solene na Igreja de São Pedro e São Paulo. Mamanguape é conhecida como a Capital do Vale, por ser a maior e mais importante cidade da região, com uma economia sólida, o que a torna um dos maiores PIB do Estado. A obra compõe a trilogia sobre o...
Data de publicação: 15/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno julga ação penal e notícia-crime contra os prefeitos de Santa Rita e São Bento

Devido à apreciação das emendas ao texto do anteprojeto da Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje), que acontece na manhã desta quarta-feira (16), a sessão judicial do Pleno do Tribunal de Justiça tem previsão para ter início às 14h. Dentre os 16 processos constantes na pauta, os desembargadores vão apreciar a Notícia-crime nº 888.2009.000506-2/001 contra o prefeito de São Bento, Jaci Severino de Souza. Ele é noticiado por, supostamente, ter explorado sexualmente adolescentes naquela cidade. A relatoria do processo é do juiz convocado Wolfran da Cunha Ramos. Conforme o Ministério...
Data de publicação: 14/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador José Ricardo Porto é homenageado pelo membros do Tribunal Pleno

Antes de iniciar a sessão extraordinária desta segunda-feira (14), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba fez uma homenagem ao mais novo desembargador da Corte, José Ricardo Porto. Ele assumiu o cargo na manhã dessa quinta-feira (10), na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba (OAB-PB), dentro do Quinto Constitucional, em virtude da aposentadoria do desembargador Marcos Antônio Souto Maior. “Em nome da Presidência, quero dar as boas vindas ao novo desembargador. Tenho certeza que Vossa Excelência vai cumprir com total competência seu novo mister”, disse o...
Data de publicação: 14/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Poder Judiciário estadual conta com mais um veículo de comunicação: “Informativo TJPB e Esma”

Facilitar o conhecimento e o acesso dos cidadãos aos serviços e notícias do Poder Judiciário estadual. Essa é a proposta do “Informativo TJPB e Esma”, conforme o editorial do nº 1 do novo veículo lançado em junho. O produto se une aos demais meios de comunicação disponibilizados pela imprensa do Poder Judiciário estadual: os portais do TJPB ( www.tjpb.jus.br ) e da Esma ( http://esma.tjpb.jus.br ) e o programa de rádio Justiça Cidadã, veiculado pela Rádio Tabajara AM e FM, sempre aos sábados, das 7h às 7h30. Além destes, o Poder Judiciário disponibiliza suas notícias no site de...
Data de publicação: 14/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Novo Fórum da comarca de Pilões será inaugurado nesta sexta

Localizado na rodovia PB-075 (Fazenda Santa Cruz), o novo Fórum “Desembargador Braz Baracuhy”, da comarca de Pilões (1ª entrância), será entregue pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, nesta sexta-feira (18). A solenidade de inauguração está prevista para as 10h30. Segundo dados do Sistema Integrado de Comarcas Informatizadas (Siscom) do TJPB, a comarca de Pilões, que também abrange o município de Cuitegi, tem 1.438 processos ativos, atualmente, realizando uma média de 42 audiências/mês. Em cinco meses deste ano, 197 feitos foram...
Data de publicação: 14/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno retoma apreciação do anteprojeto da Loje durante sessão extraordinária na manhã desta segunda-feira

Reunido em mais uma sessão extraordinária, na manhã desta segunda-feira (14), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deu sequencia a votação das emendas do anteprojeto da nova Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje). Por unanimidade, os desembargadores aprovaram a supressão do artigo 15 dos Dispositivos Transitórios. A Corte ainda definiu que todas as matérias relativas a criação de unidades judiciárias e cargos serão discutidas em uma única sessão, com data a ser definida. O presidente da Comissão de Organização e Divisão Judiciárias, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior,...
Data de publicação: 12/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Servidores concluem 1ª etapa do curso de Libras oferecido pelo TJPB

Foi encerrada, na manhã desta sexta-feira (11), a 1ª etapa do curso sobre “Língua Brasileira de Sinais” (Libras), promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes). Com o treinamento, 17 servidores de algumas unidades judiciárias da 1ª Região (João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita e Bayeux) e da comarca de Pedras de Fogo se tornaram aptos a estabelecer uma comunicação básica com deficientes auditivos. De acordo com a coordenadora da Codes, Maria dos Remédios Gonçalves dos Santos, o curso teve...
Data de publicação: 11/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Antônio Elias de Queiroga encerra o ciclo de palestras do Quintas Legais deste semestre

Na noite dessa quinta-feira (10), o vice-diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), juiz Euler de Moura Jansen, encerrou o ciclo de palestra do Projeto Quintas Legais deste primeiro semestre. O magistrado agradeceu o empenho e a dedicação do coordenador do projeto, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e ao ex-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Antônio Elias de Queiroga por sua palestra sobre “Ordem da Vocação hereditária – concorrência do cônjuge sobrevivente”. Euler Jansen disse que o Quintas Legais trouxe para sua última aula dos seis primeiros...
Data de publicação: 11/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ recebe visita de representantes do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Na manhã desta sexta-feira (11), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu os representantes do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). No encontro, ficou definido o mês de novembro para a realização, em João Pessoa, do II Fórum, que contará com o apoio do TJPB, da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Governo do Estado, do Ministério da Justiça e de outros órgãos. Conforme a presidente do Fonavid, Adriana Melo, a visita serviu, ainda, para...
Data de publicação: 11/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ disciplina expediente do Poder Judiciário estadual durante a Copa do Mundo e o São João

A Portaria nº 1.081/10 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba disciplinou o expediente no TJPB e nas 77ª comarcas do Estado durante os jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo e nos festejos juninos. A publicação foi veiculada no Diário da Justiça do dia 18 de maio. A medida do desembargador-presidente Luiz Silvio Ramalho Júnior se adequa às medidas de economia sugeridas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo a Portaria, as atividades forenses serão desenvolvidas das 7h às 13h, nos dias úteis em que houver jogos do Brasil a partir das 15h30, e será facultativo, quando...
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