Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 16/01/2025 - 15h44 Tags: Corregedoria, Medalhas, Farpen

Entrega de medalhas marca última reunião do Conselho do Farpen do biênio 2023-2024

ggfgfgf
Última reunião do Conselho do Farpen do biênio 2023-2024 Pela contribuição para o engrandecimento do instituto do Registro Civil de Pessoas Naturais, o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, e o juiz corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior foram agraciados, nesta quarta-feira (15), com a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Raiff Fernandes de Carvalho Júnior”, concedida em nome do Conselho Gestor do Farpen. A comenda foi entregue durante a última reunião do Conselho da atual gestão. Também receberam medalhas, o presidente da Associação dos...
Data de publicação: 16/01/2025 - 13h49 Tags: Meta3, Conciliação, 100% cumprida

TJPB cumpre a Meta 3 do CNJ em 100% pelo segundo ano consecutivo

-
Com o objetivo de estimular a conciliação no âmbito do Judiciário, promovendo a pacificação social, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vem cumprindo com eficácia a Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2024 não foi diferente. Pelo segundo ano consecutivo a meta foi 100% cumprida, com um índice de conciliação de 19,62% anual, acima da cláusula de barreira determinada pelo CNJ, de 17%. Dentro das ações que resultaram no cumprimento total da Meta 3, em 2024, destaque para o montante de acordos homologados no período, que foi de 45.568, registrando um crescimento de 8.503...
Data de publicação: 16/01/2025 - 12h34 Tags: ESMA, Transição

Desembargador Joás de Brito reúne servidores e promete continuidade de gestão na Esma

..
Desembargador Joás de Brito com servidores da Esma O desembargador Joás de Brito Pereira Filho, diretor eleito da Escola Superior da Magistratura (Esma) para o biênio 2025/2026, teve seu primeiro contato com a equipe de servidores e gerentes da instituição, composta pelas gerências Acadêmica e Administrativa/Financeira. Durante a reunião, o magistrado teve a oportunidade de conhecer as atribuições e as atividades realizadas pelas gerências, destacando que dará continuidade às ações promovidas pelo atual diretor, desembargador Ricardo Vital de Almeida. “ O primeiro momento é para exatamente...
Data de publicação: 16/01/2025 - 12h17 Tags: Danos morais, Falha em entrega

Empresa é condenada a indenizar consumidora por falha na entrega de produto

A Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença para condenar uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais a uma consumidora. O caso envolve a aquisição de um jogo de taças de vidro pelo valor de R$ 99,00, que não foi entregue, nem houve reembolso, mesmo após tentativas de resolução pela autora. De acordo com o voto do relator do processo nº 0823595-61.2024.8.15.0001, juiz Hermance Gomes Pereira, o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor estabelece a responsabilidade objetiva dos fornecedores por defeitos na prestação de serviços. O magistrado...
Data de publicação: 16/01/2025 - 10h26 Tags: ESMA, Lançamento, livro

Esma promove lançamento do livro ‘Princípios do Processo Civil Brasileiro’ nesta quinta-feira

A sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa, será palco de um importante evento cultural nesta quinta-feira (16), às 18h, com o lançamento do livro ‘Princípios do Processo Civil Brasileiro’. A obra, que reúne a colaboração de 24 coautores, foi organizada pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Esma; pela juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, do Juizado Auxiliar de Sucessões da 1ª Circunscrição; e pelo professor Saulo Medeiros da Costa Silva. O livro, publicado sob o selo da Editora da Universidade Estadual da Paraíba (EDUEPB), explora os...
Data de publicação: 16/01/2025 - 10h22 Tags: Energia elétrica, Danos morais

Concessionária deve indenizar por falta de instalação de energia na zona rural

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso interposto pela Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A contra sentença proferida pela Vara Única de Picuí. A decisão manteve a condenação da concessionária para instalar, sem custos, a rede elétrica na residência de uma consumidora, residente na zona rural de Pedra Lavrada, além de indenizá-la em R$ 2.000,00 por danos morais. A autora ajuizou ação após mais de cinco anos sem resposta à sua solicitação para instalação de energia elétrica em sua residência no Sítio Lagoa de Peões. A sentença...
Data de publicação: 15/01/2025 - 16h57 Tags: Meta 9, Linguagem Simples

Meta 9: Ações para expansão do projeto da Linguagem Simples terão continuidade este ano

Juiz Ely Jorge Trindade: coordenador da Meta 9 Após cumprir integralmente e com êxito, em 2024, a Meta 9, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com projetos inovadores, desenvolvidos em parceria com outros tribunais, que beneficiaram, especialmente, a sociedade, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) inicia 2025 com a expansão do ‘Transformando a Justiça por meio da Linguagem Simples’. O projeto inovador, é voltado ao esclarecimento do vocabulário jurídico por meio de uma linguagem de fácil compreensão. O projeto da Linguagem Simples teve início no ano passado, fruto da parceria do TJPB com...
Data de publicação: 15/01/2025 - 16h46 Comarca: Sousa Tags: Sousa, Teletrabalho

Tribunal de Justiça determina suspensão dos trabalhos presenciais na Comarca de Sousa

-
Fórum da Comarca de Sousa O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, determinou a suspensão dos trabalhos presenciais no Fórum da Comarca de Sousa, a partir desta quarta-feira (15). A medida excepcional foi tomada devido às atuais condições estruturais do prédio, que foi totalmente alagado devido às fortes chuvas que caíram nesta terça-feira (14). Todas as instalações do Fórum ‘Dr. José Mariz’ foram severamente prejudicadas, com o excesso de água em suas dependências. O Município de Sousa está localizado no Alto Sertão do Estado a 430 km de João...
Data de publicação: 15/01/2025 - 16h33 Tags: Atraso de voo, Danos morais

Segunda Câmara mantém condenação de companhia aérea por falha na prestação de serviço

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou provimento a um recurso interposto pela Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A., que buscava reverter decisão condenatória proferida pela 2ª Vara Cível de Campina Grande. A sentença determinou o pagamento de R$ 6.000,00, a título de indenização por danos morais, a um passageiro, em virtude de transtornos causados pelo cancelamento de um trecho do voo contratado. De acordo com os autos, o autor adquiriu passagem aérea para o trajeto São Paulo/SP - João Pessoa/PB, com escala em Recife/PE. Contudo, ao chegar em Recife, foi...
Data de publicação: 15/01/2025 - 12h19 Tags: Cognitio, Revista

Esma lança 5ª edição da Revista Cognitio com artigos inéditos

A Escola Superior da Magistratura (Esma) lançou, nesta terça-feira (24), a 5ª edição da revista Cognitio . A publicação reafirma o compromisso da instituição com a disseminação de ideias, promovendo o desenvolvimento intelectual e incentivando o diálogo interdisciplinar. A revista também contribui para a ampliação e consolidação da pesquisa científica no âmbito da Esma. A editora-chefe da revista, Milena Barbosa de Melo, ressaltou que esta nova edição consolida um trabalho de muita dedicação de todos que integram a Esma e, consequentemente, estabelece o fortalecimento diversificado das...
Subscrever Notícias