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Data de publicação: 22/08/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Escola da Magistratura interioriza suas ações com palestras para juízes e servidores em Patos e Sousa

Doutora da USP fala sobre Dissolução do casamento e seus efeitos no âmbito dos casais heterosexuais e homoafetivos A Escola Superior da Magistratura – Esma, instituição acadêmica do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai promover, nesta segunda-feira (22), nos municípios de Sousa e Patos, palestras com a professora, doutora pela USP Regina Beatriz Tavares da Silva, Coordenadora e Professora da Escola Superior de Advocacia/SP, sobre o tema “Dissolução do casamento e seus efeitos no âmbito dos casais heterossexuais e homoafetivos”. Em Sousa o evento está previsto para as 15h30, no auditório...
Data de publicação: 22/08/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmaras do Tribunal de Justiça relacionam 208 processos para as sessões desta terça-feira (23)

As Câmaras Cíveis e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça vão apreciar, nesta terça-feira (23), 208 processos, distribuídos em pautas ordinárias e suplementar. A partir das 8h30, no primeiro andar do Anexo do TJPB, centro de João Pessoa, os desembargadores e juízes convocados vão analisar e julgar Embargos de Declaração, Remessas Oficiais, Recurso Oficial, Apelações Cíveis e Criminais, Habeas Corpus e Agravo em Execução A Segunda Câmara Cível vai jugar 65 processos. O órgão fracionário é composto pelos desembargadores Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (presidente) e Marcos...
Data de publicação: 22/08/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma promove palestras na região do Sertão da PB sobre relação de casais heterossexuais e homoafetivos

Dentro do projeto de interiorização das atividades da Escola Superior da Magistratura (Esma), braço acadêmico do Tribunal de Justiça da Paraíba, palestras foram realizadas em duas das principais comarcas do Sertão paraibano. Os municípios de Sousa e Patos receberam nesta segunda-feira (22) a doutora em Direito Civil pela USP Regina Beatriz Tavares da Silva, para proferir uma aula a respeito da “Dissolução do casamento e seus efeitos no âmbito dos casais heterossexuais e homoafetivos”. “A Escola tem mostrado muito empenho e eficiência em interiorizar suas ações. Já estamos levando projetos de...
Data de publicação: 22/08/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Doutor em Ciência Política será o palestrante desta 3ª feira, no Projeto “Noites Legais” em Campina Grande

O projeto “Noites Legais”, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma), por meio de sua Coordenação Acadêmica, realiza, nesta terça-feira (23), a terceira palestra na comarca de Campina Grande. O evento tem as mesmas características do Quintas Legais de João Pessoa, que já está consolidado no calendário jurídico da Paraíba. O professor convidado para Campina é o doutor Alexandre Belo. No auditório do Tribunal do Júri do Fórum Afonso Campos, ele vai tratar das “Diretrizes Constitucionais da Administração Pública”. Sua aula tem início às 18h30 e será aberta a toda a comunidade...
Data de publicação: 21/08/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ é homenageado com a outorga da “Medalha Elísio Sobreira”, maior condecoração da PM

O desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi um dos homenageados pela Polícia Militar do Estado com a medalha do mérito “Cel PM Elísio Sobreira”, a mais importante outorga conferida pelo Comando da PM às personalidades que mais se destacaram e prestaram relevantes serviços à Polícia Militar. A solenidade aconteceu na sexta-feira (19), à tarde, no Espaço Cultural José Lins do Rego, durante as comemorações alusivas ao patrono da corporação e entrega da espada aos novos cadetes da Polícia Militar. Além do presidente do Tribunal de Justiça,...
Data de publicação: 21/08/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ indefere pedido para suspender liminar que mantém autonomia da Defensoria Pública

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, indeferiu pedido de suspensão de liminar, formulado pelo Estado da Paraíba, para suspender a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que havia concedido tutela cautelar em Ação Popular, ajuizada por André Luiz Pessoa de Carvalho, visando desconstituir atos do governador do Estado, no que diz respeito à exoneração e nomeação de cargos comissionados da Defensoria Pública estadual, nulidade das promoções de defensores públicos e redução de gratificações, realizados pelo então chefe do órgão,...
Data de publicação: 19/08/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargadora Fátima Bezerra defende o direito das mulheres para “ser feliz” em palestra no “Quintas Legais” da Esma

“A Justiça está aberta, fazendo a sua parte e será preciso que a sociedade assuma essa responsabilidade de proteger as mulheres para que elas possam ter o direito de ser feliz”, disse a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, na noite desta quinta-feira (18), durante palestra sobre o tema “ Violência doméstica e familiar contra a mulher: Histórico de sofrimento e proteção legal”, abrindo a programação do projeto “Quintas Legais”, da Escola Superior da Magistratura – Esma, neste segundo semestre. O auditório ficou pequeno com a presença de aproximadamente 200 pessoas, entre...
Data de publicação: 19/08/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Magistrados e participantes do projeto “Quintas Legais” prestam homenagem a juíza morta no Rio de Janeiro

Por iniciativa do diretor da Escola Superior da Magistratura, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, foi prestada homenagem à juíza Patrícia Acioli, que foi assassinada na região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro. A magistrada foi executada com 21 tiros, no último dia 12 deste mês de agosto, quando chegava em casa dirigindo e seu próprio veículo. Antes do início da palestra do Quintas Legais, desta quinta-feira (18), o desembargador Saulo Benevides, na presença do desembargador presidente, Abraham Lincoln da Cunha Ramos, pediu aos presentes um minuto de silêncio em memória...
Data de publicação: 19/08/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Escola Superior da Magistratura inicia mais um curso de aperfeiçoamento para magistrados e servidores do TJPB

Mais de 30 participantes, entre juízes e servidores, vão cursar o aperfeiçoamento de Direitos Fundamentais (Individuais e Sociais), na Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba. O curso tem uma carga de 20 horas/aula e será ministrado pelo professor Alexandre Belo, sob a coordenação do juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo. As aulas serão distribuídas nesta sexta (19) e sábado (20), sempre das 8h às 18h, com intervalo para o almoço. O mesmo aperfeiçoamento será disponibilizado na comarca de Guarabira, nos dias 26 e 27 deste mês. Segundo o Gustavo Procópio, a...
Data de publicação: 18/08/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJ julga improcedente Ação de Inconstitucionalidade contra a Prefeitura Municipal de Jacaraú

O Pleno do Tribunal de Justiça julgou improcedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de liminar, movida pela Câmara Municipal de Jacaraú, contra a Prefeitura daquela cidade. O processo, com a relatoria do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, tinha o objetivo de retirar a Emenda 002/2007, que alterou a redação do artigo 41 (caput), da Lei Orgânica Municipal de Jacaraú, aumentando o período legislativo ordinário. O relator da ADI, esclareceu que a inconstitucionalidade formal caracteriza-se quando a lei ou ato normativo infraconstitucional contiver um vício de...
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