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Notícias

Data de publicação: 03/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidentes de TJs discutirão Lei de Responsabilidade Fiscal durante o 84ª Encontro do Colégio Permanente em Recife

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e o juiz-auxiliar da Presidência do TJ, Alexandre Targino Gomes Falcão, vão participar, durante os dias 11 a 14 deste mês, do 84ª Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. O evento acontecerá em Recife-PE. Na solenidade de abertura, a partir das 19h30, na Sala de Sessões Des. Antônio de Brito Alves, no Palácio da Justiça, 1º andar, será realizada uma homenagem (post mortem) ao desembargador Benildes de Souza Ribeiro, que foi o primeiro a integrar o Colégio de...
Data de publicação: 03/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

22 novos servidores são nomeados para o quadro efetivo do Poder Judiciário do Estado

Mais 22 novos servidores aprovados e classificados no último concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba foram nomeados na manhã desta terça-feira (3). As respectivas portarias estão publicadas no Diário da Justiça. De acordo com as iniciativas da atual administração do TJPB, antes de assumirem seus cargos, os técnicos e analistas judiciários passarão por um treinamento de práticas cartorárias, nas áreas Cível e Criminal, desenvolvido pela Secretaria de Recursos Humanos do TJ, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento de RH e Programas Especiais (Codes). As portarias...
Data de publicação: 03/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Equipamento de armazenamento de dados será doado ao TJPB pelo CNJ

Em conformidade com o processo de modernização do sistema judiciário, o Tribunal de Justiça da Paraíba será beneficiado com a doação, feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mediante convênio, de um eficiente equipamento de armazenamento de dados, denominado “storage”. A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) espera receber o material até o final do ano, de acordo com os prazos fixados pelo próprio CNJ. O coordenador de suporte e redes da STI, Henrique Porto, informou que o principal objetivo da ação é promover o nivelamento tecnológico dentro do Judiciário. Ele acrescentou que a...
Data de publicação: 03/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Primeira Câmara Cível entende que Defensoria Pública tem legitimidade para propor Ação Civil Pública

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado reconheceu, nesta terça-feira (3), por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, a legitimidade ativa da Defensoria Pública, de propor Ação Civil Pública, conforme os termos da Lei nº 11.448/07. Com o entendimento dos membros do órgão fracionário, a sentença foi anulada. A Apelação Cível nº 013.2010.000231-3/001 teve como relator o juiz convocado Carlos Martins Beltrão Filho. Desta decisão cabe recurso. Na sentença, o magistrado extinguiu o feito sem resolução de mérito. “O interesse defendido não guarda pertinência temática...
Data de publicação: 02/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidência TJPB parcela os 47 dias descontados nos contra-cheques dos servidores que aderiram a greve

O Diário da Justiça desse sábado (31) trouxe publicado o Ato da Presidência do TJPB nº 035/2010, que dispõe sobre o desconto da remuneração dos servidores do Poder Judiciário estadual que aderiram ao movimento grevista e a forma de parcelamento dos dias descontados. O Ato tem como base a decisão nos autos da Ação Declaratória nº 999.2010.000400-4/001, que decretou a ilegalidade da greve e considerou que a paralisação dos serviços de prestação jurisdicional por 47 dias ocasionou prejuízos incalculáveis ao patrimônio público e graves consequências à sociedade. O Ato veio ratificar o teor do...
Data de publicação: 02/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mais uma turma da Esma conclui o Curso de Preparação à Magistratura e semestre 2010.2 começa nesta segunda-feira

A Escola Superior da Magistratura (Esma) formou mais uma turma no Curso de Preparação à Magistratura (com). A solenidade de entrega dos certificados de conclusão aconteceu na noite dessa sexta-feira (30), no Auditório da Escola e 37 alunos concluintes do período 2010.1 receberam seus diplomas. O evento foi presidido pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, diretor da Esma, e o homenageado com o nome da turma foi o juiz e professor, Adhailton Lacet Correia Porto. “Todos aqui estão dando um grande passo em suas carreiras acadêmicas e profissionais. Tenho certeza que o corpo de...
Data de publicação: 02/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ recebe projeto que busca viabilizar Instrução Normativa 2 do CNJ

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, se reuniu, nesta segunda-feira (2), com representantes da Infância e Juventude do Estado para discutir medidas que serão executadas para atender a Instrução Normativa 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, foi apresentado o Projeto “Lugar de Criança é na Família. Adote esta ideia”, elaborado pela juíza de Direito da 2ª Vara da comarca de Sousa, Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa. Participaram, também, da reunião os juízes Fabiano Moura de Moura, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da...
Data de publicação: 02/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pedido de liminar da Procuradoria Geral do Estado para afastar alerta do TCE é deferido

O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, monocraticamente, deferiu o pedido de liminar nos autos do Mandado de Segurança n.º 999.2010.000.468-1/001 impetrado pela Procuradoria Geral do Estado contra ato supostamente ilegal e abusivo praticado pelo conselheiro Flávio Sátiro Fernandes do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE). A decisão foi nessa sexta-feira (30). A Procuradoria ajuizou a Ação para afastar o empecilho colocado pelo TCE por meio do Alerta ATC 03/2010, que determina que o Poder Judiciário se abstenha a propor, conceder ou implementar aumentos ou reajustamentos de...
Data de publicação: 02/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ encaminha para AL projeto que autoriza reajuste de 8% aos servidores, após efeitos do alerta do TCE ser suspenso

Nesta segunda-feira (2), a Presidência do Tribunal de Justiça encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado Projeto de Lei que trata do reajuste salarial de 8% para os servidores do Judiciário estadual. Na sessão do dia 28 de julho, o Pleno do TJPB aprovou, por unanimidade, o texto que versa sobre o aumento nos vencimentos dos cargos efetivos do Poder Judiciário, de autoria do presidente do TJ, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. “É importante consignar, ainda, que os efeitos do alerta do Tribunal de Contas do Estado, que proibiu o Poder Judiciário de conceder aumentos ou reajustamentos...
Data de publicação: 30/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Workshop sobre Gestão de Pessoas e Processos de Trabalho com desembargadores marca cumprimento da Meta 6 pelo TJPB

Terminou, no início da tarde desta sexta-feira (30), o “Treinamento sobre Gestão de Pessoas e Processos de Trabalho” do Poder Judiciário do Estado. Depois dos juízes, analistas, coordenadores e secretários do TJPB terem participado, os resultados do curso foram apresentados aos membros do Tribunal de Justiça da Paraíba. O Workshop ocorreu no Hotel Verde Green, na Capital, sendo coordenado pela Secretaria de Recursos Humanos do TJPB, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento de RH e Programas Especiais (Codes) e Escola Superior da Magistratura (Esma). O juiz Euler Paulo de Moura Jansen,...
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