A Escola Superior da Magistratura (Esma) do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou, na noite desse segunda-feira (11), a lista com os nomes dos aprovados para o Curso de Preparação à Magistratura – Semestre 2012.1. No total, foram 70 aprovados, entre alunos pagantes, servidores do TJPB e pessoas comprovadamente carentes. Todos bacharéis em Direito. As matrículas começam na 3ª feira (14) e as aulas iniciam no dia 5 de março. Na sexta-feira passada (11), os candidatos se submeteram às provas sobre Direito Constitucional (dos Princípios Fundamentais e dos Direitos e Garantias Fundamentais),...

Quem passa ao lado do Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro Albuquerque Melo”, na Capital, logo percebe que algumas mudanças estão sendo realizadas na estrutura do edifício. A obra, que está em fase de conclusão, é uma adequação às normas de segurança e acessibilidade aos prédios públicos e facilitará o ingresso de idosos e pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida ao prédio da Justiça, de modo a usufruírem melhor dos serviços ali prestados, conforme informou o diretor do Fórum, juiz José Aurélio da Cruz. De acordo com o magistrado, também estão sendo realizadas reformas na...

O programa Justiça Cidadã, deste sábado (10), traz uma reportagem sobre o projeto apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Tribunal de Justiça da Paraíba. O objetivo do juiz de colaboração é acelerar a tramitação dos processos. O ouvinte vai saber, também, os motivos da interdição do Fórum de Sousa, assim como informações sobre o atendimento nos casos de urgência, durante esse período. O Justiça Cidadã começa às 7h, via Rádio Tabajara AM 1110 e FM 105.5. Outra novidade para o ouvinte é a Resolução que cria a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência, novo órgão da Justiça...

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, manteve a decisão da 17ª Vara Civil da Comarca da Capital, que condenou o Plano de Saúde Unimed João Pessoa, a pagar indenização fixada em R$ 5 mil, a títulos de danos morais, por negar atendimento em unidade hospitalar em período de carência. A paciente, que veio a falecer no curso do processo, sendo substituída por seus herdeiros na ação, foi atendida na urgência do Hospital Memorial São Francisco, onde foi diagnosticada com pancreatite aguda. Por falta de leito, ela foi transferida para o Hospital Samaritano, no entanto, teve internação...