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Notícias

Data de publicação: 03/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Conselho da Magistratura modifica dispositivos da Resolução 15/2002

O Conselho da Magistratura do Poder Judiciário estadual, aprovou, na manhã desta sexta-feira (6), por unanimidade, Projeto de Resolução que modifica alguns dispositivos da Resolução nº 15/2002 do órgão fracionário. O documento de nº 01/2010 será publicado, no Diário da Justiça, neste sábado (4). O Projeto altera, respectivamente, as redações dos artigos 10 e 26; acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 28; os parágrafos 4º e 5º ao artigo 31 e revoga os artigos 29 e 34. Na decisão, o colegiado considerou a necessidade de esclarecer que, diferente da redação que vigorava, somente os afastamentos...
Data de publicação: 02/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB apoia a realização do VI Encontro Norte Nordeste de Apoio à Adoção

Motivar a construção de parcerias entre todos os componentes do Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes – SGDCA, como meio de favorecer o cumprimento da Lei nº 12.010/09, popularmente conhecida como “Lei da Adoção”. Esse é o objetivo do VI Encontro Norte Nordeste de Apoio à Adoção (Ennoapa), que está sendo promovido pelo Grupo de Estudos e Apoio à Adoção de João Pessoa – GEAD-JP. O evento ocorrerá nos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2010, no Hotel Ouro Branco, Praia de Tambaú. O encontro conta com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da...
Data de publicação: 02/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Secretaria de RH apresenta resultado do treinamento sobre gestão de pessoas e processos de trabalho

Foi apresentado ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, na tarde desta quinta-feira (2), o relatório com os resultados do “Treinamento sobre Gestão de Pessoas e Processos de Trabalho”, que fez parte do cumprimento da Meta 6, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referente ao ano de 2009. A apresentação dos números da participação dos servidores foi feita pelos professores Arturo Rodrigues Felinto, do Departamento de Administração da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Ana Lúcia Carvalho de Souza, do Departamento de Administração da...
Data de publicação: 02/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente da OAB visita o TJPB para tratar da mudança de horário no expediente

Em visita realizada ao Tribunal de Justiça da Paraíba, na tarde desta quinta-feira (2), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB/PB), Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho, ouviu do presidente do TJPB, Luiz Silvio Ramalho Júnior, as possibilidades de se implantar um novo horário de funcionamento dos órgãos jurisdicionais e administrativos do Poder Judiciário do Estado. No ofício nº 553/2010 GAPRE, encaminhado à OAB no dia 31 de agosto, o presidente do TJ já havia solicitado sugestões da Entidade acerca do assunto. Também enviou cópia do projeto de Resolução a ser...
Data de publicação: 02/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Propaganda eleitoral é assunto do Quintas Legais da Esma e Teoria Geral da Motivação começa dia 10

A segunda palestra do Projeto Quintas Legais da Escola Superior da Magistratura (Esma), deste semestre, está voltada para um dos temas mais debatidos na legislação eleitoral deste ano. Na noite desta quinta-feira (2), a partir das 18h30, no auditório da Escola, os juízes Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho e João Batista Barbosa vão falar a respeito de “Propaganda Eleitoral Física e Mídia.” O coordenador do Quintas Legais, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, disse que “o Quintas Legais já é uma das iniciativas mais consolidadas no campo acadêmico do Judiciário estadual e tem como...
Data de publicação: 02/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Treinamento desenvolvido pelo Projeto Ser Capaz do TJPB é selecionado para ser apresentado em Encontro Nacional

Realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, o treinamento em gestão de pessoas e processos de trabalho desenvolvido através do Projeto “Ser Capaz”, em 2009, está entre os oito selecionados do País para ser apresentado durante o II Encontro Nacional das Escolas dos Servidores e Gestores de Pessoas do Poder Judiciário, que será realizado de 15 a 17 de setembro, em Cuiabá-MT. O treinamento foi selecionado por ter se destacado como um dos mais eficazes no cumprimento da Meta 6 de nivelamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no ano passado. A finalidade era capacitar o administrador de...
Data de publicação: 01/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno denomina Sala de Sessões da 3ª Câmara Cível “Desembargador Miguel Levino de Oliveira Ramos”

Na manhã desta quarta-feira (1º), o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado aprovou, por unanimidade, durante sessão administrativa, Projeto de Resolução nº 12/2010, denominando a Sala de Sessões da Terceira Câmara Cível do Poder Judiciário estadual “Desembargador Miguel Levino de Oliveira Ramos”. A propositura foi apresenta pelo presidente e membro do órgão fracionário, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Na ocasião, o autor da homenagem ressaltou que o desembargador Miguel Levino é um magistrado exemplo para o Poder Judiciário. O corregedor-geral da Justiça, desembargador...
Data de publicação: 01/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal Pleno homologa nome da juíza Agamenilde Dias para integrar a Corregedoria do CNJ

Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba homologaram o nome da juíza Agamenilde Dias Arruda Dantas, da 5ª Vara de Família da comarca de João Pessoa, para integrar a Corregedoria Nacional de Justiça. A autorização da cessão foi durante a tarde desta quarta-feira (1º), durante sessão coordenada pela vice-presidente do TJPB, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. “Para o Poder Judiciário da Paraíba é uma elevada honra poder participar dos relevantes serviços desenvolvidos pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio da nobre magistrada ora cedida”, ressaltou a vice-...
Data de publicação: 01/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Relator aceita pedido da defesa e adia julgamento do recurso do Caso Gulliver para a próxima sessão do Pleno

Os Embargos Infringentes Criminal nº 200.2008.016.995-2/004, que têm como autor o ex-governador Ronaldo José da Cunha Lima, e que estava na pauta de julgamento da sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, desta quarta-feira (1), foram adiados. O desembargador-relator João Benedito da Silva deferiu o adiamento para a próxima sessão plenária, diante da justificativa apresentada pela defesa. Os advogados que promovem a defesa do ex-governador, Solon Henriques de Sá e Benevides e Luciano José Nóbrega Pires, alegaram possuir compromissos processuais previamente agendados, tanto em ações...
Data de publicação: 01/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno vai analisar afastamento de juíza convidada para integrar a Corregedoria do CNJ

A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é a nova corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A posse na nova função ocorrerá na próxima quarta-feira (8). No desempenho das atividades, ela contará com o apoio de uma equipe formada por cinco magistrados auxiliares, e um dos convidados foi a juíza paraibana Agamenilde Dias Arruda Dantas, da 5ª Vara de Família da comarca de João Pessoa. De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, após o recebimento da requisição da magistrada, o Pleno vai analisar a...
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