Nessa terça (13), a Câmara Criminal do TJPB, em harmonia com o parecer do Ministério Público, negou provimento ao recurso de Sérgio Barbosa da Silva, acusado de matar sua esposa, Veralúcia Rodrigues Pascoal, com dezenas de golpes de facas. O réu foi julgado pelo Tribunal do Júri de Campina Grande, que o condenou por homicídio qualificado privilegiado, e aplicou-lhe a pena definitiva de onze anos de reclusão em regime fechado. A decisão foi unânime e a relatoria, do desembargador Joás de Brito Pereira Filho. A Apelação nº 001.2009.002658-2/001 visava a redução da pena-base, fixada em 18 anos,...

A digitalização dos 3.200 processos da Vara de Execução Penal da comarca de Campina Grande, para a instalação do Sistema e-Jus, foi iniciada no dia 9 deste mês, sob a orientação da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal de Justiça da Paraíba. A secretária da STI, Lourdes Maria Coutinho, explica que o projeto de virtualização dos processos da Vara de Execução Penal de Campina segue os mesmos moldes do já adotado na comarca de João Pessoa. “Ao término da implantação do sistema, previsto para daqui a quatro meses, todos as ações desta unidade judiciária tramitarão de forma...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, entregou, oficialmente, nesta terça-feira (13), as novas instalações do Fórum "Desembargador Josias Pereira do Nascimento" da comarca de Teixeira, de 1ª entrância, que foi reformado e ampliado. A comarca abrange, também, os municípios de Maturéia, Mãe D`Água, Cacimbas e Desterro. A apresentação do Grupo de Teatro Perna-de-Pau, do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil do município (Peti), e a execução do Hino Nacional brasileiro marcaram o início da solenidade, que teve prosseguimento com o corte...

A secretária de Tecnologia e Informação, Lourdes Maria Coutinho, se reuniu na tarde desta terça-feira (13) com a nova equipe do e-Jus para definir as metas a serem alcançadas na melhoria e implementação da funcionalidade do sistema. Segundo a secretária, a nova equipe do Sistema Eletrônico para Juizados Especiais foi contratada pelo Tribunal de Justiça para desenvolver melhorias e atender as demandas apresentadas pelos juízes e advogados. “A formação da equipe com novos técnicos é de fundamental importância para que o trabalho cresça e tenha bons resultados”, afirmou a secretária. A equipe de...