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Notícias

Data de publicação: 05/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Violência contra mulher na Paraíba será tema do próximo “Quintas Legais” na Esma

A próxima palestra do Projeto Quintas Legais, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma), será realizada na quinta-feira (11). A aula tem início às 18h30, no auditório da Escola. A juíza Higyna Josita Simões de Almeida Bezerra, titular da 2ª Vara Mista da comarca de Monteiro, será a palestrante. Ela vai abordar um dos temas mais palpitantes da atualidade: “O Acesso da mulher vítima de violência doméstica à Justiça: O caso da Paraíba”. Conforme a magistrada, o acesso à Justiça é instrumento viabilizador da afirmação dos Direitos Humanos e corolário da cidadania, na medida em que, é...
Data de publicação: 05/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Entrevista com presidente do TJPB é destaque do Justiça Cidadã deste sábado

O Justiça Cidadã deste sábado (6) traz uma entrevista com o desembargador-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Luiz Silvio Ramalho Júnior. Ele conversa com os jornalistas Gabriella Guedes e Fernando Patriota sobre o 3º Encontro Nacional do Judiciário e os encaminhamentos do TJ para o cumprimento das metas de nivelamento para 2010, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O programa vai ao ar das 7h às 7h30, na Rádio Tabajara AM 1.110 e FM 105.5. Uma matéria sobre o desligamento dos adolescentes do Centro Terapêutico do Adolescente (Ceta) traz a palavra do presidente do...
Data de publicação: 05/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz prorroga decisão do caso Eduardo Paredes em função do pedido da defesa para apresentação das alegações finais

Ao final da audiência de instrução e julgamento, na qual foram ouvidas as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, a defesa do psicólogo Eduardo Henrique Paredes do Amaral requereu ao juiz do 2º Tribunal do Júri da Capital, José Aurélio da Cruz, que as alegações finais fossem apresentadas em forma de memorial. O réu utilizou da faculdade constitucional de permanecer em silêncio, durante o seu interrogatório. As testemunhas de defesa não compareceram. Ante o requerimento da defesa, o juiz disse que a lei faculta ao magistrado a prerrogativa de reabrir prazo para que o réu, notificado,...
Data de publicação: 04/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Eduardo Paredes será interrogado nesta sexta-feira e juiz determina reforço policial

O juiz do 2º Tribunal do Júri de João Pessoa, juiz José Aurélio da Cruz, confirmou que será realizada, às 9h desta sexta-feira (5), a audiência de instrução e julgamento do psicólogo, Eduardo Henrique Paredes do Amaral. Ele é acusado de ter ocasionado a morte da defensora pública-geral da Paraíba, Fátima de Lourdes Lopes Correia, e lesões de natureza grave em seu marido, Carlos Martins Correia Lima. Tudo decorrente de um acidente automobilístico, que aconteceu no mês passado, em João Pessoa. A audiência será realizada no Plenário do 2º Tribunal do Júri, do Fórum Criminal da Capital. Devido a...
Data de publicação: 04/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Congresso Brasileiro de Direito Civil, Processo Civil e Constitucional terá apoio do TJPB

Nos dias 25, 26 e 27 de março, João Pessoa sediará o Congresso Brasileiro de Direito Civil, Processo Civil e Constitucional, com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba. O evento acontecerá no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural. Na abertura, haverá uma sessão solene para homenagear o Professor Afonso Pereira da Silva, fundador do Centro Universitário de João Pessoa – Unipê e da Fundação Padre Ibiapina. Na programação do evento consta a participação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, para presidir a mesa durante a sessão solene. O...
Data de publicação: 04/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB delega poderes a gestor para assumir a unidade de Gerência de Contratação

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, se antecipando ao novo projeto de reestruturação do Poder Judiciário estadual, que será apresentado, em breve, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), resolveu delegar poderes ao Assessor de Gabinete André da Silva Camilo, para exercer a função de Gestor de Contratações do Tribunal, por meio do Ato da Presidência nº 8/2010. Referido Ato, publicado no Diário da Justiça da última sexta-feira (26) de fevereiro, levou em consideração a necessidade da implementação de medidas preparatórias para a efetivação da...
Data de publicação: 03/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Psicólogo Eduardo Paredes tem liminar negada e mérito do HC será julgado ainda este mês

O juiz convocado da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, José Guedes Cavalcanti Neto, indeferiu uma liminar, no bojo do Habeas Corpus (200.2010.007241-8/001), que visava por em liberdade o psicólogo Eduardo Henrique Paredes do Amaral. O paciente é acusado de ter ocasionado a morte da defensora pública-geral da Paraíba, Fátima de Lourdes Lopes Correia, decorrente de um acidente de trânsito, que aconteceu no cruzamento da Avenida Epitácio Pessoa, na Capital, no dia 24 de janeiro deste ano. A decisão monocrática do magistrado foi proferida nesta segunda-feira (1º). Agora, o Habeas...
Data de publicação: 03/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJPB mantém hospital de Catolé do Rocha sob a direção do Município

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior manteve, nesta quarta-feira (3), o Hospital Regional “Dr. Américo Maia de Vasconcelos”, sob a direção da Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha. A decisão, por unanimidade, foi tomada durante a sessão do Tribunal Pleno, ao negar provimento no Agravo Interno nº 200.2009.042828-1/001, interposto pelo Estado da Paraíba. O Estado interpôs o presente recurso, impugnando decisão da Presidência do TJ, que indeferiu o pedido de suspensão de liminar concedida pelo Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital,...
Data de publicação: 03/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça adota medidas para o desligamento dos adolescentes do CETA

Desde julho do ano passado, o Tribunal de Justiça da Paraíba vem adotando medidas para o desligamento dos jovens atendidos no Centro Terapêutico do Adolescente (Ceta), em razão dos novos preceitos do sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente, que atribuem ao Poder Executivo a responsabilidade das políticas públicas da criança e do adolescente, cabendo ao sistema de Justiça encaminhá-los e fiscalizar a execução de medidas protetivas e socioeducativas. O Tribunal de Justiça observou, também, as resoluções do CNJ, que determinam a devolução dos servidores requisitados de...
Data de publicação: 03/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB baixa Ato visando manter controle absoluto do número de servidores requisitados

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, visando manter o controle absoluto do número de servidores requisitados no Poder Judiciário do Estado, baixou o Ato nº 09/2010, que dispõe sobre o controle das requisições de funcionários de outros órgãos e entidades da federação para prestar serviços junto ao Poder Judiciário do Estado. A determinação observou à Resolução nº 88 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi publicada, nesta quarta-feira (3), na edição do Diário da Justiça. “O Tribunal de Justiça da Paraíba já adequou o número de servidores...
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