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Notícias

Data de publicação: 13/09/2022 - 11h26 Tags: Infância e Juventude, Enunciados, Infância e Juventude, Manaus

Magistrados podem enviar enunciados para eventos nacionais da Infância e Juventude em Manaus

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De 9 a 11 de novembro, magistrados do Poder Judiciário estadual poderão participar dos Editais de Chamada de Propostas de Enunciados a serem discutidos e deliberados no XXX Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv) e no XIII Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup). Os eventos nacionais na área da Infância e Juventude serão realizados na cidade de Manaus, no Estado do Amazonas. A diretoria do Fonajuv informa aos interessados que os enunciados deverão ser encaminhados para o e-mail ffonajuv@gmail.com até o dia 20 de outubro, devendo a ementa do enunciado proposto ser acompanhada de sua...
Data de publicação: 13/09/2022 - 10h35 Tags: Foto de investigado, Operação hastg

Empresa é condenada a pagar indenização por comercializar foto de investigado na operação hastg

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A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu majorar o valor da indenização por dano moral, de R$ 10 mil para R$ 20 mil, em face da empresa G & S Imagens do Brasil Ltda. O caso envolve a exposição indevida e comercialização, sem autorização, da imagem de um homem que foi investigado pela Polícia Federal, através da operação denominada “hastag”. A relatoria do processo nº 0808799-89.2018.8.15.2001 foi do Desembargador José Ricardo Porto. No recurso, o autor relata que no dia 21/07/2016 foi iniciada a fase ostensiva da operação “hastag”, que investigava o...
Data de publicação: 13/09/2022 - 10h30 Tags: capacitação, Juízes leigos

Capacitação dos 41 novos Juízes Leigos do TJPB termina nesta terça-feira na Esma

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Terminam nesta terça-feira (13) as aulas da capacitação dos 41 novos Juízes Leigos do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na oportunidade, a aula será ministrada pelo assessor de Gabinete do 7º Juizado Especial Cível da Comarca de João Pessoa, Francisco de Assis Máximo Silva. A formação teve carga horária de 44 horas/aula, sendo 34h teóricas e 10h de parte prática. “O encontro de hoje é o encerramento da prática da atividade do Juiz Leigo. Trabalhamos durante 10 dias na análise de relatório dos alunos onde estes apresentaram suas percepções sobre as ocorrências relevantes nas audiências”, disse o...
Data de publicação: 13/09/2022 - 10h25 Tags: Compead, Assédios, Discriminação

Compead é o canal oficial para receber notícias de casos de assédio no âmbito do TJPB

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Em reunião ordinária, por videoconferência, na tarde dessa segunda-feira (12), membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação (Compead), do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiram seguir entendimento da Corregedoria-Geral de Justiça, indicando a Comissão como canal competente para receber as notícias de casos e iniciar a apuração para, conforme o resultado, encaminhar à Corregedoria Geral de Justiça ou à Presidência, para as devidas providências. O encontro de trabalho foi conduzido pelo presidente da Comissão de 2º Grau, Desembargador Joás de Brito Pereira...
Data de publicação: 12/09/2022 - 21h03 Tags: Presidente do TJPB, Posse, Ministra Rosa Weber, STF

Presidente do TJPB participa da posse da ministra Rosa Weber na Presidência do Supremo Tribunal Federal

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Cerimônia de posse da ministra Rosa Weber teve participação de autoridades de forma presencial e virtual O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, participou de forma online da posse da ministra Rosa Weber como Presidente do Supremo Tribunal Federal, e do ministro Luis Roberto Barroso, como Vice-Presidente da Corte. A sessão solene realizada, nesta segunda-feira (12), foi prestigiada por autoridades do Judiciário, Legislativo e Executivo. Terceira mulher a assumir a Presidência da Corte, Rosa Weber é juíza de carreira. Em seu discurso...
Data de publicação: 12/09/2022 - 19h35 Tags: UNAI, Comissão de Acessibilidade

Gerência de Projetos do TJPB vai catalogar ações da UNAI desenvolvidas em 2022

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A Gerência de Projetos e Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça da Paraíba, como setor de apoio à Unidade de Acessibilidade e Inclusão (UNAI), vai catalogar todas as ações já disparadas, e a realizar, até o final de 2022. Este foi um dos pontos da reunião realizada pela UNAI, na manhã desta segunda-feira (12). "Tudo vai ser registrado no painel de projetos como forma de dar maior transparência à atuação da Unidade", afirmou Roberta Carvalho, servidora da GEPRO, que participou da reunião. Ela informou que também foram tratados outros assuntos pertinentes às ações que serão desenvolvidas...
Data de publicação: 12/09/2022 - 15h58 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Curso preparatório, Adoção Campina Grande

Curso Preparatório à Adoção da Comarca de Campina Grande acontecerá por meio virtual no mês de outubro

O Curso de Preparação para Postulantes à Adoção da Comarca de Campina Grande acontecerá nos dias 04, 05 e 06 de outubro, no período da manhã, no horário das 8h30 às 12h. A formação, que está sendo organizada pela Vara da Infância e Juventude, ocorrerá por meio virtual, com a utilização da plataforma zoom. O curso de adoção, promovido pela Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, tem permitido uma preparação adequada das pessoas que pretendem adotar crianças e adolescentes, conforme comentou o juiz Hugo Gomes Zaher, que atua na unidade judiciária. Segundo destacou, a capacitação permite...
Data de publicação: 12/09/2022 - 14h02 Tags: Pauta, Câmaras

Pautados 80 processos nas sessões das Câmaras Cíveis e Criminal desta terça-feira

Estão pautados 80 processos nas sessões ordinárias das Câmaras Cíveis e Criminal desta terça-feira (13). Os julgamentos dos integrantes da Segunda e Quarta Câmaras Especializadas Cíveis e da Câmara Especializada Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, ocorrerão por meio de videoconferência. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Presidido pelo Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, a partir das...
Data de publicação: 12/09/2022 - 12h01 Tags: ESMA, Curso Google Office 

Divulgada lista de magistrados e servidores inscritos no Curso Google Office 

Na manhã desta segunda-feira (12), a Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento, da Escola Superior da Magistratura (Esma), divulgou a lista homologada dos 40 inscritos, entre magistrados e servidores, que vão participar do Curso Google Office – Turma II. As aulas ocorrerão de 15 de setembro a 6 de novembro na modalidade de ensino a distância (EaD), sempre as segundas e quartas-feiras, das 19h às 21h. A formação será ministrada pelo tutor Ramon Nóbrega dos Santos, que vai abordar temas sobre Google Drive, Google Docs (documentos), Google Slides (Apresentações) e Google Sheets (...
Data de publicação: 12/09/2022 - 11h43 Tags: Campina Grande, Redução de multa

Negado recurso do município de Campina Grande sobre redução de multa

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso do município de Campina Grande contra sentença proferida nos autos de Embargos à Execução, manejados por Itau Unibanco S/A, que julgou parcialmente procedente o pedido para minorar a multa do Procon de R$ 200 mil para R$ 50 mil. A relatoria do processo nº 0819461-64.2019.8.15.0001 foi do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O município alegou que a multa aplicada em desfavor do banco foi baseada no descumprimento das regras do Código do Consumidor, de forma proporcional e razoável, devendo a...
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