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Data de publicação: 04/07/2024 - 19h10 Comarca: Campina Grande Tags: Provas; Campina Grande; CPM

Campina Grande: Provas do CPM ocorrem sábado no Fórum ‘Affonso Campos’ a partir das 9h

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Fórum de Campina Grande As provas de seleção do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) - 2024 (Turma Campina Grande) - pós-graduação Lato Sensu (Especialização) em ‘Direito Público e Formação Humanística’ e ‘Aperfeiçoamento em Direito e Multidimensionalidade’ serão realizadas sábado (6), das 9h às 12h, na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em Campina Grande, localizada no 4º andar do Fórum ‘Affonso Campos’. O resultado final e convocação para matrículas será publicado no dia 22 deste mês. As matrículas dos(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) ocorrem no período...
Data de publicação: 04/07/2024 - 18h46 Comarca: João Pessoa Tags: Paz em Casa; audiências; esforço concentrado

Prazo de envio das audiências para a 27ª Semana da Justiça pela Paz em Casa termina final de julho

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A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba já deu início às ações para a realização da 27ª etapa da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que será realizada nos dias 19 a 23 de agosto. Todas as unidades judiciárias do TJPB, com competência de violência doméstica, e Tribunais do Júri (casos de feminicídios) já foram comunicados sobre a realização do evento nacional. Eles têm até o final deste mês para enviar a agenda das audiências marcadas para o esforço concentrado. A Semana da Justiça pela Paz em Casa é promovida pelo Conselho...
Data de publicação: 04/07/2024 - 18h00 Comarca: Campina Grande Tags: Reavaliação; audiências concentradas; Campina Grande

Reavaliação: 66 casos de acolhidos institucionais passam por audiências concentradas em Campina Grande

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As audiências ocorrem de forma virtual A Vara da Infância e da Juventude de Campina Grande realizou o segundo Ciclo de Reavaliação da situação jurídica e psicossocial de 66 crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente na Comarca. O objetivo das audiências concentradas, previsto no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), é a necessidade de reavaliar a situação dos acolhidos, buscando soluções viáveis que garantam, acima de tudo, o direito de terem uma convivência familiar e comunitária saudáveis, seja ela em família de origem ou substituta. Os trabalhos foram realizados em maio. Nos...
Data de publicação: 04/07/2024 - 17h00 Tags: Nomeação; aprovado; concurso; indenização

Nomeação tardia de candidato aprovado em concurso não gera direito à indenização

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que a nomeação tardia para o exercício de cargo público, em decorrência de medida judicial, não possibilita o pagamento de indenização por danos materiais e morais. A decisão foi no julgamento do processo nº 0068940-49.2014.8.15.2001, da relatoria do desembargador Aluizio Bezerra Filho. Conforme o processo, o candidato se submeteu ao Concurso Público para o Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar e, após aprovação nas duas primeiras etapas do certame (exame intelectual e psicológico), foi considerado...
Data de publicação: 04/07/2024 - 16h10 Tags: Termo de Cooperação; TJPB; Defensoria Pública; CINEP

Presidente do TJPB assina Termo de Cooperação para cessão de imóvel à Defensoria Pública 

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Presidente do TJPB assinou Termo de Cooperação O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, assinou nesta quinta-feira (4), um Termo de Cooperação para a cessão de um imóvel à Defensoria Pública, em Campina Grande. A área, que fica no Centro da cidade, foi cedida ao TJPB pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), e agora uma parte dela será concedida à Defensoria. A partir da cessão do terreno pela Cinep ao Judiciário paraibano que, por sua vez, decidiu repassar uma parte da área ao órgão que presta atendimento...
Data de publicação: 04/07/2024 - 16h06 Tags: Ceja; 30 anos; concurso de redação

Ceja comemora 30 anos em evento com entrega de prêmios a vencedores do XII Concurso de Redação

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- Uma existência focada em uma área descrita como “prioridade absoluta” pela Constituição Federal brasileira: a Infância e a Juventude. Sob este pilar, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da Corregedoria Geral de Justiça atuou nas últimas três décadas, desenvolvendo atividades relacionadas à Adoção Internacional, fiscalizando a alimentação dos cadastros de adoção e acolhimento, estimulando a prática com campanhas, entre outras ações. Completados no último dia 22 de junho, os 30 anos da Ceja serão celebrados em evento nesta sexta-feira (5), às 9h, no auditório da CGJ, ocasião em...
Data de publicação: 04/07/2024 - 15h35 Tags: Concurso; Conde; nomeação de aprovados

Quarta Câmara determina nomeação de aprovados em concurso em Conde

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a nulidade dos Decretos nºs 10/2017 e 45/2017, restabelecendo o prazo de vigência do Concurso Público nº 01/2016, realizado no município de Conde. Em consequência, determinou a nomeação dos aprovados dentro das vagas do Edital e no cadastro reserva, quantos forem os contratos excepcionais até o limite do respectivo número de cargos efetivos existentes na estrutura municipal, conforme o edital do concurso. Determinou ainda as seguintes medidas: rescisão de tantos contratos temporários quantos forem necessários para...
Data de publicação: 04/07/2024 - 15h12 Comarca: João Pessoa Tags: Ressocialização; socioeducandos; CNJ

Ressocialização: evento literário do CNJ terá participação de socioeducandos de João Pessoa

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Nos dias 11, 12, 16 e 17 de julho será realizada a terceira edição do “Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo direito à cultura”. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem como tema: “O que pode a cultura no Sistema Socioeducativo?” e será transmitido no canal do CNJ, no YouTube. O objetivo é qualificar a discussão sobre o acesso à cultura e à leitura por parte de adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa, além de garantir o protagonismo e a participação desse público no debate. O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) tem apoiado ações nesta...
Data de publicação: 04/07/2024 - 12h04 Tags: danos, aparelhos eletrônicos

Concessionária deve indenizar consumidora por danos em aparelhos eletrônicos

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu no julgamento da Apelação Cível nº 0801535-13.2023.8.15.0201 que a concessionária de energia responde, independente da existência de culpa, pelos danos causados a equipamentos elétricos instalados em unidades consumidoras. A relatoria do processo foi do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. A parte autora ajuizou ação, objetivando a reparação por danos morais e materiais, em face de oscilação de energia elétrica, que ocasionou a queima de diversos aparelhos eletrônicos em sua residência. Em sua defesa, a...
Data de publicação: 04/07/2024 - 12h02 Tags: Comedjus

Judicialização dos processos assistenciais é tema do Congresso Brasileiro Médico, Jurídico da Saúde

A décima primeira edição do Congresso Brasileiro Médico, Jurídico da Saúde (Comedjus) já está com as inscrições abertas e será realizada nos dias 3 a 5 de setembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF. Os interessados em participar do Congresso podem se inscrever pelo link: https://www.congressomedicojuridicodasaude.com/ . Este ano o tema é ‘Princípio constitucional da proibição do retrocesso social, o mínimo existencial e a judicialização dos processos assistenciais de saúde’. Dentro da programação, serão discutidos a crise sanitária instalada pela pandemia e suas...
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