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Notícias

Data de publicação: 20/08/2024 - 09h35 Tags: Piancó, Ex-prefeito

Ex-prefeito de Piancó é condenado por ato de improbidade administrativa

O ex-prefeito do município de Piancó, Francisco Sales de Lima Lacerda, foi condenado pela prática de improbidade administrativa. A decisão é da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. De acordo com o processo nº 0801780-77.2019.815.0261, o ex-gestor utilizou recursos de um convênio destinado à construção de Caps para pagamento de servidores. Ele foi condenado nas seguintes penalidades: suspensão dos direitos políticos por três anos e ressarcimento integral do dano causado, fixado no valor de R$ 199.491,49. Em sua defesa, o ex-prefeito alegou que houve a utilização dos recursos...
Data de publicação: 19/08/2024 - 14h45 Tags: Infância e Juventude, Comitê da Primeira Infância; ações; direitos das crianças

Ações do Comitê da Primeira Infância do TJPB fortalecem direitos das crianças

Imagem desfocada de crianças lendo livro
Projetos do TJPB visam fortalecer os direitos das crianças Agosto é considerado o Mês da Primeira Infância, período em que se intensifica o debate sobre o tema. No Tribunal de Justiça da Paraíba o assunto é tratado o ano inteiro por meio do Comitê Gestor Local da Primeira Infância, instituído no ano passado pela presidência do Judiciário paraibano. A Comissão construiu um plano de ação tendo por norte quatro projetos prioritários que vêm sendo executados desde sua publicação para fortalecer os direitos das crianças. O juiz Hugo Gomes Zaher, coordenador do Comitê e integrante do Fórum Nacional...
Data de publicação: 19/08/2024 - 13h47 Tags: GMF; webinário; cadastro nacional; socioeducativo

Webinário sobre Cadastro Nacional e Programas Socioeducativos segue com inscrições abertas

As inscrições para Webinário ‘Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups) e a qualificação das inspeções em programas socioeducativos de meio aberto’ continuam abertas. Para participar, os interessados devem acessar o link https://forms.gle/zR3q5NRxZAjGvCDd9 . O evento será nesta sexta-feira (23), com início às 10h e tem o objetivo de debater estratégias para qualificação do preenchimento eficaz do Cniups. O Seminário é uma promoção do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo da Paraíba (GMF-PB) e da Escola Superior da...
Data de publicação: 19/08/2024 - 12h28 Tags: Justiça; paz; em casa; abertura

Semana da Justiça pela Paz em Casa começa com 785 audiências programadas e mostra de serviços

Semana_da_Justica_pela_Paz_em_Casa
Exposição no hall do Fórum Criminal O Tribunal de Justiça da Paraíba realiza a partir desta segunda-feira (19) a 27ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. Em João Pessoa, ocorre uma mostra de serviços no hall do Fórum Criminal. Vários júris de feminicídio estão agendados na capital e em outras comarcas do Estado. Também estão programadas 785 audiências. Exposição alerta sobre a violência contra a mulher A Semana da Justiça pela Paz em Casa, na Paraíba, é organizada pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do TJPB, que tem à frente a...
Data de publicação: 19/08/2024 - 12h05 Tags: Ministro Benedito Gonçalves, Medalha da Ordem do Mérito Judiciário

Ministro Benedito Gonçalves recebe honraria do Tribunal de Justiça da Paraíba 

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Maria das Graças e João Benedito entregam a medalha O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recebeu nesta segunda-feira (19), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado. A honraria, com propositura do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, foi entregue durante solenidade no Pleno do TJPB pelos desembargadores João Benedito da Silva e Maria das Graças Morais Guedes, respectivamente, presidente e vice-presidente do Judiciário paraibano. Para o ministro Benedito Gonçalves, a homenagem representa a união do...
Data de publicação: 19/08/2024 - 10h40 Tags: Julgamento de Judas, Júri Histórico

Esma vai iniciar o projeto Júri Histórico com o ‘Julgamento de Judas Iscariotes’

A Escola Superior da Magistratura (Esma) vai iniciar o projeto Júri Histórico com o ‘Julgamento de Judas Iscariotes’. O evento será realizado no dia 30 (sexta-feira) deste mês, das 8h30 às 13h, no auditório da instituição de ensino, em João Pessoa. Para participar, magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, além de servidores(as) de outras instituições, acadêmicos de história, filosofia, artes e o público em geral podem se inscrever por meio do link https://forms.gle/YRidU8r9ChzqbgcH9 . O período de inscrições encerra-se no dia 28. O evento, que é presencial, terá duração...
Data de publicação: 19/08/2024 - 10h29 Tags: Conselheiros Tutelares, Cacimba de Dentro

Desembargador mantém afastamento de dois conselheiros tutelares em Cacimba de Dentro

O desembargador José Ricardo Porto manteve a decisão do Juízo da 2ª Vara Mista de Araruna que afastou dois conselheiros tutelares do município de Cacimba de Dentro, acusados da prática de conduta vedada nas eleições ocorridas em 1º de outubro de 2023. Conforme a Ação Civil Pública nº 0802032-25.2024.8.15.0061, ajuizada pelo Ministério Público, no dia das eleições para o conselho tutelar de Cacimba de Dentro uma terceira pessoa estaria em frente a uma seção eleitoral distribuindo santinhos dos dois candidatos, o que caracterizaria “boca de urna”, bem como de posse da quantia de R$ 300,00 em...
Data de publicação: 19/08/2024 - 10h27 Tags: Dia do Estagiário

TJPB valoriza trabalho do estagiário como importante fase de aprendizagem profissional

Em comemoração ao Dia do Estagiário (18/08), a Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep), através da Gerência de Desenvolvimento, Controle e Acompanhamento (Geaco), parabeniza todos os estagiários do Tribunal de Justiça da Paraíba. "O estágio é uma fase importante da aprendizagem profissional dos estudantes, pois é onde se coloca em prática o conhecimento adquirido no âmbito acadêmico, representando o primeiro contato do estudante com o mercado de trabalho. Este estagiário contribui com o apoio das atividades diárias do órgão, com a cultura organizacional, com novas visões e soluções de desafios...
Data de publicação: 19/08/2024 - 09h35 Tags: Infância e Juventude, Primeira Infância, Política Pública

Seminário debate o fortalecimento da política pública voltada à Primeira Infância

Seminário reuniu gestores da política voltada à Primeira Infância O ‘I Seminário Estadual da Primeira Infância: Planejamento, Competências e Estratégias para o Atendimento Integral’ foi realizado, em João Pessoa, e teve a participação de magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba. O coordenador da Infância e Juventude (Coinju) do Poder Judiciário estadual, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, fez parte da mesa que abriu os trabalhos do Seminário. O evento foi promovido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), por meio da Gerência...
Data de publicação: 17/08/2024 - 11h59 Tags: Vice-Presidentes, Encontro, São Luís

Carta do Encontro de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça defende atenção aos IRDR e IAC

Encontro_de_Vice-presidentes
Vice-presidentes dos TJs e representantes se reuniram em São Luís O Colégio Permanente de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil divulgou a Carta de São Luís, com as conclusões aprovadas por ocasião do II Encontro de Vice-Presidentes, evento realizado nos dias 15 e 16 de agosto, em São Luís, Maranhão. A Carta aprovada pelos participantes reafirma o compromisso de seleção de pelo menos um tema representativo de controvérsia em cada Vice-Presidência ou Presidência de Seção, por mês, se possível, contendo questão relevante ou repetitiva, com encaminhamento ao STF/STJ. Propõe também...
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