Os magistrados Fabiano Moura de Moura (1ª Vara da Infância e Juventude da Capital) e Graziela Queiroga Gadelha de Sousa (Titular da Vara de Lucena) iniciaram, nesta segunda-feira (23), as visitas pelas comarcas do Estado, a fim de realizarem reuniões com parceiros e firmarem convênios, em busca de êxito no cumprimento da Instrução Normativa 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ontem, os juízes estiveram em Campina Grande e Guarabira, onde apresentaram aos representantes do sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente a sistemática das audiências concentradas, que...

Em sessão histórica, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu, na tarde desta segunda-feira (23), para concluir a votação do anteprojeto da nova Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje). A pauta desta sessão foi composta por três pontos, dos quais dois foram aprovados por unanimidade. O terceiro, que disciplinava as remoções e promoções de magistrados, foi rejeitado por maioria de votos. A elaboração do texto contou com sugestões de advogados, juízes, representantes do Ministério Público, servidores, classe política e população. A criação de cargos efetivos na estrutura do...

Há apenas quatro meses no ar, os perfis oficiais do Tribunal de Justiça da Paraíba, e da Escola Superior da Magistratura (Esma) no site de relacionamentos Twitter já atingiram 627 seguidores, sendo 504 do TJPB e 123 da Esma. O número é considerado expressivo para uma página institucional, principalmente quando comparado a perfis de outros tribunais estaduais. A maioria dos seguidores são pessoas envolvidas com o mundo jurídico, como servidores, juízes, advogados e estudantes de direito, que encontram no twitter, mais um importante meio de informação sobre o que acontece no judiciário estadual...

Audiências concentradas e as metas a serem desenvolvidas na comarca de Bayeux. Esta é a pauta da reunião convocada pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa (2ª Vara) com profissionais da infância e juventude, nesta quarta-feira (25), às 16h. O encontro ocorrerá no salão do Tribunal do Júri do Fórum “Juiz Inácio Machado de Souza”. A mobilização decorre da busca para a regularização do controle de equipamentos de execução das medidas protetivas de acolhimento (institucional ou familiar) de crianças e adolescentes. Em cumprimento à Instrução Normativa nº 02, do Conselho Nacional de Justiça (...