Depois de registrar um grande sucesso de público e variedades de temas abordados no primeiro semestre, o Projeto Quintas Legais da Escola Superior da Magistratura (Esma) retoma suas atividades com um dos assuntos mais atuais do Direito: “Depoimento sem Dano - a importância da interdisciplinariedade na concretização da Justiça.” A aula será proferida pela mestre em Desenvolvimento Humano da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Wânia Cláudia Gomes Di Lorenzo Lima, às 18h30 desta quinta-feira (19). O coordenador do Quintas Legais, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, lembrou que,...

Os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entenderam, nesta terça-feira (17), por unanimidade e em harmonia com parecer ministerial, que não há qualquer semelhança entre quatro iogurtes comercializados pela Nestlé e Bona Vida (Ilcasa Indústria de Laticínios de Campina Grande S/A). O recurso interposto pela Dairy Partners Americas Brasil (Nestlé) contra sentença do juiz da 2ª Vara Cível de Campina Grande, Cláudio Antônio de Carvalho Xavier, foi desprovido. De acordo com o relator do processo nº 001.2008.004434-8/002, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides,...

A Revista do Foro do Tribunal de Justiça da Paraíba traz, no seu 125º volume, ano 2009.2, duas doutrinas de magistrados paraibanos. A civil é assinada pela juíza titular da 1ª Vara de Monteiro, Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega, sobre “Imparcialidade e participação positiva do juiz no processo”. A doutrina criminal é de autoria do magistrado da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Aluizio Bezerra Filho, e aborda o tema “Assédio Sexual”. A Revista, que vem com edição impresa e em CD-ROM, traz, também, as Súmulas e Jurisprudências Cíveis e Criminais do TJPB, além da composição do...

Nesta segunda-feira (16), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou nova sessão extraordinária com o objetivo de concluir a votação da nova Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje). Dos dez pontos presentes na pauta, oito foram apreciados e aprovados pela Corte, que deve finalizar a análise da Lei na sessão da próxima segunda-feira (23). O primeiro e o quinto da pauta, referentes à criação do número de cargos efetivos e à transferência de competência dos feitos de natureza criminal na comarca de Bayeux, respectivamente, foram retirados de pauta. Dentre as emendas apreciadas,...