"A Justiça Restaurativa como Justiça de Proximidade”. Este é o tema do Quintas Legais desta noite (14), no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. Conforme a palestrante, Maria Coeli Nobre da Silva, será dado um novo olhar sobre o sistema de justiça criminal, como também sua filosofia, sua instrumentalização, que conduz a uma justiça de proximidade, “pois uma resposta de não violência é um chamamento à responsabilização reparatória”, adiantou a juíza aposentada. A aula começa às 18h30. Maria Coeli esclareceu, também, que será feita uma abordagem à luz do paradigma...

Os desembargadores Fred Coutinho e José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba, foram indicados pelo presidente da Corte paraibana, Luiz Silvio Ramalho Júnior, para implementarem um novo modelo de gestão em seus gabinetes. Esta implantação será coordenada por consultores da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que, em reunião realizada nesta quinta-feira (14), apresentaram ao desembargador Fred e a dois de seus assessores, alguns tópicos referentes ao desenvolvimento do projeto. O objetivo é que estes gabinetes funcionem como irradiadores do modelo para os demais. Durante a reunião, foram...

A 14ª Vara Cível da Capital vai restabelecer seu funcionamento na próxima terça-feira (26), devido a suspensão do atendimento pelo prazo de 15 dias úteis, a contar de 1º de outubro. A alteração ocorreu por meio do Ato da Presidência nº 47/2010, publicado no Diário da Justiça desse sábado (9). A decisão atendeu ao pedido formulado pela juíza Silmary Alves de Queiroga Vita, que expressou a necessidade de ampliar o prazo anteriormente estipulado, de sete dias úteis, para a efetiva conclusão da reforma a qual a unidade está passando, para implantação da Vara Cível Modelo. A reformatação do espaço...

Mais uma palestra será ministrada dentro do Projeto Quintas Legais, da Escola Superior da Magistratura (Esma). Na noite desta quinta-feira (14), a partir das 18h30, a magistrada aposentada Maria Coeli Nobre da Silva vai falar sobre “A justiça restaurativa como justiça de proximidade”. A aula vai até às 20h no auditório da Escola, localizado no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. O Quintas Legais é coordenado pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. As palestras deste segundo semestre foram retomadas no dia 19 de agosto, com a mestre em Desenvolvimento Humano da Universidade...