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Data de publicação: 30/09/2024 - 18h18 Tags: Metas do CNJ, cumprimento, TJPB

TJPB: Comissão de Metas do CNJ avalia relatório de setembro

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Reunião virtual sobre Metas do CNJ A Coordenação das Metas do Conselho Nacional de Justiça cumpridas no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, nesta segunda-feira (30), reunião ordinária, momento em que foram apresentados e analisados os Relatórios de Cumprimento das Metas, referentes ao mês de setembro/2024. De acordo com os dados, a maioria das metas não só obteve os 100% de cumprimento, como já ultrapassou este percentual. Durante o encontro de trabalho, conduzido pelo juiz auxiliar da vice-Presidência do TJPB, Ely Jorge Trindade, respondendo pela presidente da Comissão Gestora...
Data de publicação: 30/09/2024 - 15h23 Tags: Danos morais, passageiro, Atraso de voo

Passageiro deve ser indenizado em danos morais por atraso de voo

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão da 2ª Vara Mista de Cabedelo, que condenou uma companhia aérea a indenizar um passageiro, por danos morais, no valor de R$ 6 mil, devido a atraso de voo com perda de conexão. O caso foi analisado na Apelação Cível nº 0807489-02.2023.8.15.0731, tendo como relator o juiz convocado João Batista Vasconcelos. De acordo com a ação, o passageiro relatou que seu voo sofreu atraso sem explicação, o que o fez perder a conexão para João Pessoa. Ele afirmou ter ficado por muitas horas no aeroporto à espera de...
Data de publicação: 30/09/2024 - 15h17 Tags: Cartório Unificado de Família, humanização, conciliações em relações

Guarda dos filhos, alienação parental e pensão: como a Justiça media e humaniza esses conflitos 

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A humanização no atendimento é uma das metas do Cartório Unificado de Família Todos os dias dezenas de pessoas circulam no Cartório Unificado de Família, no Fórum Cível de João Pessoa. São mulheres e homens em busca de soluções para os mais diversos conflitos ocasionados por uma separação. É que nem sempre as relações terminam com consenso entre os envolvidos. E, na hora em que o ex-casal se vê em profunda falta de entendimento, a Justiça entra na história para mediar a paz. Para julgar questões como guarda e visitação dos filhos, alienação parental e pensão alimentícia, o Judiciário...
Data de publicação: 30/09/2024 - 14h44 Tags: DITEC, Acesso Seguro; reconhecimento facial, Sistema Visit

Acesso Seguro: Reconhecimento Facial será utilizado para cadastro de visitantes

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Biometria facial deve aumentar a segurança no acesso ao TJPB A coordenação do Projeto Acesso Seguro do Tribunal de Justiça da Paraíba esteve reunida, na última sexta-feira (27), com representantes da empresa Indra - Minsait e da Gerência de Sistema da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec). Na ocasião, foi apresentada a funcionalidade do uso da tecnologia de reconhecimento facial para o cadastro dos usuários que acessam os prédios do Tribunal. O objetivo é a inclusão dessa ferramenta no ‘Visit’, software de controle da acesso do projeto Acesso Seguro. Segundo esclarecimentos do...
Data de publicação: 30/09/2024 - 14h18 Comarca: Campina Grande Tags: Justiça Restaurativa; Círculo de Construção de Paz

Cejure fortalece Justiça Restaurativa no interior do Estado

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A ação foi no Centro de de Justiça Restaurativa de CG O Centro de Justiça Restaurativa de Campina Grande (Cejure) promoveu mais um ‘Círculo de Construção de Paz’, dessa vez com a participação de integrantes do Corpo Bombeiros de Campina Grande e das polícias Militar e Civil do Município de Juazeirinho. A ação aconteceu na sexta-feira (27), com o objetivo de desenvolver a política de Justiça Restaurativa, com o foco de tentar resolver conflitos de maneira pacífica e colaborativa. A ação tem o apoio do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure) do Tribunal de Justiça da Paraíba, com base...
Data de publicação: 30/09/2024 - 11h52 Tags: Cognitio, Artigos, Inscrições

Terminam quarta-feira inscrições para publicações de artigos em e-books,  através do ‘Selo Cognitio’

Terminam, nessa quarta-feira (2), as inscrições do processo seletivo de artigos para publicação em coletânea, de quatro livros digitais (E-book’s), através do ‘Selo Cognitio’. Os arquivos originais da obra didático-pedagógica e dos artigos propostos para a coletânea, estruturados em consonância com os critérios de publicação da Editora da Universidade Estadual da Paraíba (EDUEPB), deverão ser submetidos no ato da inscrição, via sistema on-line, no seguinte endereço https://forms.gle/JUY8As7fu6Umow7i7 . Poderão ser inscritos para concorrer à seleção obras inéditas de autoria e/ou organização...
Data de publicação: 30/09/2024 - 11h34 Tags: Pombal, Escola, Reforma

Estado deve apresentar plano de reforma em escolas de Pombal 

O Estado da Paraíba terá um prazo de 60 dias para apresentar um plano de ação destinado a corrigir as irregularidades estruturais nas escolas de Pombal, com o objetivo de garantir o acesso adequado a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A decisão foi tomada pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, no julgamento do processo nº 0803075-29.2019.815.0301, relatado pelo desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Em sua defesa, o Estado argumentou que o Poder Judiciário não deve interferir em questões administrativas e que a inclusão das despesas com reformas...
Data de publicação: 30/09/2024 - 09h57 Tags: Cobrança indevida, Terceira Câmara

Cobrança indevida não gera, por si só, dano moral, decide Terceira Câmara

A cobrança indevida, sem que haja prova de prejuízo à honra ou a outros direitos de personalidade, não configura dano moral passível de indenização. Com esse entendimento, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou recurso que buscava modificar sentença desfavorável a um pedido de indenização contra um banco. Conforme os autos, foram realizados dois descontos na conta da autora da ação, somando um débito de R$ 56,02. "No caso em comento, ocorreu falha na prestação do serviço por parte do banco promovido, haja vista que sua responsabilidade é objetiva, independente da...
Data de publicação: 30/09/2024 - 09h43 Tags: Infância e Juventude

Judiciário paraibano vai ampliar ações para garantir acesso de crianças ao novo RG

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Entrega de identidade civil às crianças começou em Patos O Judiciário paraibano tem atuado constantemente para evitar o sub-registro dos cidadãos promovendo ações para que todos tenham acesso a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), antigo Registro Geral (RG). Um cuidado iniciado já na primeira infância com o intuito de garantir direitos. Atividades como mutirões já beneficiaram mais de 500 crianças somente na região de Patos. “O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Comitê da Primeira Infância, tem realizado algumas ações, mutirões isolados, como duas ações específicas que já...
Data de publicação: 30/09/2024 - 09h30 Comarca: João Pessoa Tags: Turma recursal, QRCode

1ª Turma Recursal de João Pessoa passa a utilizar QR Code em seus acórdãos

Imagem do Fórum Civil da Capital
Juiz Marcos Salles: gabinete 3 da Turma Recursal Os advogados e seus constituintes que já tinham acesso aos áudios e imagens das sessões da 1ª Turma Recursal de João Pessoa pelo Youtube, agora podem acessar esse ambiente de forma direta, via QR Code. A iniciativa é do juiz que integra a Turma e responsável pelo Gabinete 3 daquele Colegiado, Marcos Coelho Salles. A inovação permite ao usuário ter acesso à sessão por videoconferência. “Essa medida gera ainda mais transparência, na entrega do serviço, e mais celeridade processual”, comentou Marcos Salles. O juiz informou que a iniciativa tem...
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