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Notícias

Data de publicação: 05/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Condenado por participar de quadrilha que roubou R$ 300 mil do BB de Cabedelo tem pena mantida

Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a pena de sete anos de reclusão para Reinaldo Rodrigues de Souza. Ele foi condenado, em primeira instância, pelo Juízo da 3ª Vara da comarca de Cabedelo, por participar de uma quadrilha que sequestrou a gerente do Banco do Brasil daquele município para roubar R$ 300 mil da agência bancária. O relator do processo foi o desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira e a decisão aconteceu na sessão desta terça-feira (6). Os autos revelam que no dia 1º de outubro de 2001, a quadrilha, utilizando de grave ameaça, restringiu a...
Data de publicação: 05/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Terceira Câmara Cível mantém sentença contra o Jangada Clube

Em sessão realizada na manhã desta terça-feira (5), a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter, por unanimidade, decisão do Juízo de primeiro grau que condenou o Jangada Clube a indenizar, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a Vitória Régia Alves de Souto em virtude da queda de uma parede de gesso sobre a apelada. O relator da Apelação Cível nº 200.2007.746913-4/001 foi o presidente do órgão fracionário, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. De acordo com o relatório da sentença da juíza da 12ª Vara Cível da comarca da Capital, Flávia da Costa Lins...
Data de publicação: 05/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB disciplina novo horário de plantão no Poder Judiciário

Na edição do Diário da Justiça, desta terça-feira (5), foi publicado comunicado do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Junior, disciplinando os novos horários de atendimento dos plantões em dias úteis no TJPB, nas comarcas de terceira entrância e nas demais comarcas do Estado. De acordo com a publicação, o plantão no Tribunal e nas comarcas de terceira entrância será das 19h às 22h, de segunda à quinta-feira e das 14h às 17h, nas sextas-feiras. Embora não conste no comunicado, o plantão nas demais comarcas do Estado será das 14h às 17h, de segunda a...
Data de publicação: 05/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Município de Teixeira deve realizar o pagamento dos salários atrasados dos servidores

A Quarta Câmara do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão liminar que determinou o pagamento dos salários atrasados de todos os servidores públicos do Município de Teixeira. Contudo, o relator do Agravo de Instrumento nº 039.2010.000831-5/001, desembargador Fred Coutinho, rechaçou a fixação do dia 10, de cada mês, como data limite para a realização do pagamento. A decisão foi unânime, e ocorreu na sessão desta terça-feira (5). Caso o Município não cumprisse a determinação de 1º grau, seria penalizado com multa-diária, no valor de mil reais, a recair na pessoa do gestor público e ,...
Data de publicação: 05/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comissão do concurso para juiz define mudanças e encaminha edital para Cespe ainda esta semana

A comissão de concurso para magistrado se reuniu, na tarde desta terça-feira (5), na sala da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. O objetivo foi analisar e aprovar o edital preparado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), que integra a Fundação Universidade de Brasília (UnB). Os membros da comissão realizaram mudanças em relação a datas, prova oral e recursos. O documento será remetido a Cespe para que seja definido o cronograma, e, finalmente, seja iniciado o processo de seleção. Inicialmente, o TJPB vai oferecer 20 vagas. Compõem a comissão os desembargadores...
Data de publicação: 05/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comissão de organização do II Fonavid se reúne nesta sexta-feira para apresentar detalhes finais do encontro

A comissão especial encarregada de preparar o II Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), se reúne, nesta sexta-feira (8), no Fórum cível da Capital, com os magistrados que compõem o Fórum. Na reunião, serão apresentados os detalhes finais do encontro, que será realizado durante os dias 24 a 26 de novembro, em João Pessoa. A equipe de organização é formada pelos desembargadores Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (presidente), Fred Coutinho e os juízes Leyla Cristiani Correia de Freitas e Sousa, da 1ª Vara Mista da Capital e Ely Jorge...
Data de publicação: 04/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quarta Vara de Família da Capital realiza 300 audiências ao mês e é exemplo de celeridade

A 4ª Vara de Família da Capital é exemplo de efetividade na prestação jurisdicional. Segundo o titular, juiz Francisco Francinaldo Tavares, uma média de 100 ações dão entrada na unidade e gastam, em média, 30 dias para terem todo seu itinerário concluído, desde a distribuição à sentença. Ele acrescentou, ainda, que realiza em torno de 300 audiência por mês. O magistrado informou que os tipos de ações mais ajuizadas são de Alimentos, Investigação de Paternidade, Destituição de Poder da Família, Divórcio e Curatela. Ele disse, também, que os ofícios, averbações, curatela provisória, carga de...
Data de publicação: 04/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB aprecia Resolução para promoção de juízes por merecimento nesta quarta-feira (6)

Na próxima quarta-feira (6), em sessão administrativa, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai analisar o anteprojeto de Resolução que trata da promoção por merecimento de magistrados e acesso para o segundo grau do Judiciário estadual. O texto foi elaborado por uma comissão de desembargadores formada por Arnóbio Alves Teodósio, João Alves da Silva e Fred Coutinho e regulamenta os critérios objetivos do merecimento. Para editar o anteprojeto, a comissão considerou a Emenda Constitucional nº 45, a Resolução nº 106, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o disposto no inciso XVII do...
Data de publicação: 04/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Nova Intranet do TJPB possibilita mais agilidade no trânsito de informações entre os servidores

Desde o dia 30 de setembro, servidores e magistrados estão utilizando o novo sistema de intranet, no portal institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba. O principal objetivo da nova Intranet é aproximar ainda mais os servidores do Poder Judiciário Paraíba. O projeto foi desenvolvido pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas, da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI). Conforme a secretária de Tecnologia da Informação, Lourdes Maria Coutinho, foram implementadas melhorias de desempenho, adicionando funcionalidades e serviços. “A nossa principal meta, para facilitar o acesso...
Data de publicação: 04/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Encontro vai capacitar magistrados paraibanos que atuam na Infância e Juventude

Capacitar os magistrados que atuam na área da Infância e Juventude do Estado. Este é o objetivo do II Encontro do Fórum Estadual (Foejuv), que será realizado com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos dias 3 a 5 de Novembro. De acordo com a presidente do Foejuv, juíza Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, da 2ª Vara Mista de Sousa, a diretoria do Fórum deve se reunir, na próxima semana, com a Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do TJPB. Depois dessa reunião, será divulgada a programação oficial do evento. No entanto, a magistrada já revelou que no primeiro dia do encontro...
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