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Notícias

Data de publicação: 26/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno indica juízes para substituir os desembargadores Antônio Carlos e Maria de Fátima

Para integrar o Tribunal Pleno e a Câmara Criminal, até o preenchimento da vaga em decorrência da aposentadoria do desembargador Antônio Carlos Coêlho de Franca, a Corte indicou, por unanimidade, o nome do magistrado titular da 13ª Vara Cível de João Pessoa, João Benedito da Silva. A indicação foi em caráter excepcional e de interesse público e ocorreu na sessão administrativa desta quarta-feira (26). Também na mesma sessão, o juiz Carlos Martins Beltrão Filho, da 7ª Vara Criminal de João Pessoa, substituirá a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, que ingressará no gozo de...
Data de publicação: 26/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

3ª Vara de Guarabira realiza mutirão de audiências

Nessa terça-feira (25), a 3ª Vara da comarca de Guarabira, com base no Projeto Conciliar, e dando o ponta-pé inicial na Semana Nacional de Conciliação, realizou um mutirão de audiências de processos de família, (alimentos, investigação de paternidade, divórcio, separação, interdição). Foram realizadas, durante todo o dia, 49 audiências, sendo proferidas 40 sentenças judiciais. Segundo informou o juiz de Serraria, em substituição na 3ª Vara de Guarabira, José Jackson Guimarães, o esforço concentrado só foi possível graças a mobilização de toda unidade judiciária. “A dedicação dos servidores...
Data de publicação: 26/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB divulga edital para seleção de estagiários nesta quinta-feira (27) no DJ

Os estudantes do Ensino Médio e Superior, interessados em ingressar no programa de estágio remunerado do Tribunal de Justiça da Paraíba, poderão conferir o edital para abertura de inscrições e realização do processo seletivo, pelo Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), no Diário da Justiça desta quinta-feira (27). O site do TJPB também vai disponibilizar o arquivo para download. A seleção é para o preenchimento de 455 vagas de estagiários nas áreas de Direito, Administração, Ciências Contábeis, Arquivologia, Biblioteconomia, Economia, Comunicação Social (Jornalismo, Publicidade e...
Data de publicação: 25/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ publica resolução que dispõe sobre a escolha de juiz para o TRE na categoria jurista

O Diário da Justiça, desta terça-feira (25), traz a Resolução nº 24/2009, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Luiz Silvio Ramalho Júnior, que dispõe sobre a escolha de juiz para compor o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE), na categoria de jurista. Segundo o artigo 2º da Resolução, o processo de escolha será iniciado na sessão Plenária seguinte ao recebimento do expediente do TRE que requisita a indicação. O parágrafo primeiro do mesmo artigo estabelece que “nos dois dias seguintes à sessão em que foi lido o expediente do órgão eleitoral, será publicado edital...
Data de publicação: 25/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Condenado por abuso sexual contra filha de 4 anos tem recurso negado pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negou provimento a um recurso movido por Fábio Figueira Fernandes. Em primeira instância, ele foi condenado a uma pena de nove anos, em regime inicialmente fechado, por atentado violento ao pudor contra sua própria filha, que na época tinha apenas quatro anos de idade. O relator do processo foi o desembargador Leôncio Teixeira Câmara e a decisão saiu na sessão da manhã desta terça-feira (25). Consta nos autos, que tramitam 5ª Vara Criminal de João Pessoa, que Fábio Figueira Fernandes foi casado com A.C.C.D e tiveram uma...
Data de publicação: 25/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

II Seminário de Direito Processual Civil será aberto nesta terça-feira e homenageia Miguel Levino

Inicia nesta terça-feira (25), o II Simpósio de Direito Processual Civil, no auditório do Fórum Cível da Capital “Desembargador Mário Moacyr Porto”. A realização do evento é da Escola Superior de Advocacia (ESA) e tem o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba. O Simpósio é destinado a estudantes e profissionais do Direito e será realizado até a próxima quinta-feira (27). A solenidade terá início às 17h, com uma homenagem ao desembargador aposentado Miguel Levino de Oliveira Ramos, que presidiu o Tribunal de Justiça no biênio de 1987 e 1989. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham...
Data de publicação: 25/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comissão do TJ discute a realização do 52º concurso para juiz substituto

O Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou estudos para definir a instituição que irá executar o 52º concurso público para o preenchimento de cargos de juiz substituto. A Comissão Permanente de Concursos do Judiciário paraibano, presidida pelo desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, se reuniu, pela primeira vez, após a aprovação pelo Tribunal Pleno da Resolução n. 20/2009, autorizando a realização do concurso. O encontro aconteceu nessa segunda-feira (24), na Sala dos Desembargadores. Composta, também, pelos desembargadores Joás de Brito Pereira e Manoel Monteiro, a Comissão Permanente...
Data de publicação: 24/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Anteprojeto de Lei que regulamenta a GAJ será apreciado na sessão administrativa do Pleno desta quarta-feira (26)

O Anteprojeto de Lei que regulamenta a Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) paga aos servidores efetivos do Poder Judiciário da Paraíba está incluído na pauta suplementar da sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça desta quara-feira (26). Os valores das gratificações, se aprovado o anteprojeto, passam a ser os seguintes: analista judiciário R$ 1.170,12; técnico judiciário R$ 878,64 e auxiliar judiciário R$ 671,18. Segundo o anteprojeto, a cada dia 1º de outubro, a partir do próximo ano, 10% do valor da GAJ será absorvido pelos vencimentos dos respectivos cargos efetivos,...
Data de publicação: 24/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Projeto de Resolução que regulamenta apreciação e aprovação da Loje será votado no Pleno nesta 4ª

Na sessão administrativa desta quarta-feira (26), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai votar o Projeto de Resolução apresentado pelo presidente, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que dispõe sobre a apreciação e aprovação de projeto que instituir ou alterar a Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje). Hoje, o texto da nova Lei encontra-se sob análise da Comissão de Organização e Divisão Judiciária. De acordo com o Projeto de Resolução (PR), o presidente distribuirá cópia do projeto a todos os membros do Tribunal Pleno que, no prazo de dez dias, poderão apresentar emendas...
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