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Notícias

Data de publicação: 11/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do Tribunal de Justiça tem 61 processos na pauta de julgamento para 1ª sessão ordinária de 2012

O Pleno do Tribunal de Justiça reúne-se, nesta quarta-feira (11), para realizar a primeira sessão ordinária do ano. Foram relacionados 57 processos na pauta judiciária, entre os quais, 14 Mandados de Segurança, 09 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), duas Notícias Crime, uma Ação Penal e outros processos que tratam de Queixa Crime, Inquérito, Incidente de Inconstitucionalidade, Embargos, Agravos Internos, Revisão Criminal e Ação Rescisória. Consta na pauta administrativa três agravos internos em autos de precatórios e um processo com pedidos de remoção de magistrados. A sessão, que...
Data de publicação: 11/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador julga improcedente pedido de indenização por danos morais contra vereador da Capital

Em decisão monocrática, o desembargador José Ricardo Porto julgou improcedente uma Ação de Indenizatória por Danos Morais manejada pelo município de João Pessoa, contra o vereador da Capital, José Aníbal Costa Marcolino Gomes, justificando - após citar jurisprudência do STF, que a garantia constitucional da imunidade parlamentar em sentido material e "exclui a possibilidade jurídica de responsabilidade civil do membro do Poder Legislativo por danos eventualmente resultantes de suas manifestações orais ou escritas”. O magistrado é o relator da apelação cível nº 200.200765004-8/001. Segundo...
Data de publicação: 11/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Terceira Cível decide pela improcedência de gratificação de produtividade para servidor da Secretaria de Finanças

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou improcedente, por falta de provas, o pedido feito por Antônio Pedro, que pretendia ter a gratificação de produtividade dos agentes fiscais implantadas em seu contra-cheque. O julgamento ocorreu na manhã desta terça-feira (10), com a relatoria do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. De acordo com o relator da Apelação Cível e Remessa Oficial nº 200.2010.045785-8/001, apesar de não haver um contracheque juntado aos autos, é inquestionável que o servidor é lotado na Secretaria de Receita do Estado, já que o Estado não...
Data de publicação: 11/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça suspende prazos processuais na comarca de Sapé até o próximo dia 18 de janeiro

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou a Resolução nº 05/2011, de autoria do presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que suspende, até o próximo dia 18, os prazos processuais na comarca de Sapé, de 2ª entrância. A iniciativa considerou a impossibilidade de funcionamento das atividades forenses, em razão das obras inadiáveis de reforma do Fórum “Desembargador Joaquim Sérgio Madruga”. O Ato ad referendum foi publicado na edição desta quarta-feira (11) do Diário da Justiça Eletrônico. Ao assinar a Resolução, o desembargador-presidente...
Data de publicação: 11/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Márcio Murilo assume vice-presidência do TRE-PB e substitui o presidente até fevereiro

Na última segunda-feira (9), o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos assumiu a Vice-presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O magistrado vai permanecer à frente do cargo até o dia 15 de fevereiro. Ele substitui o desembargador José Di Lorenzo Serpa, que assumiu a Presidência em virtude das férias do desembargador-presidente Manoel Soares Monteiro. O magistrado foi escolhido membro substituto na categoria de desembargador para atuar junto à Corte Eleitoral paraibana, no dia 10 de março de 2010, seguindo o critério de antiguidade, pelo Pleno do Tribunal de Justiça...
Data de publicação: 10/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Ramalho Junior assume presidência da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da PB

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba tem um novo presidente. Eleito por unanimidade na manhã desta terça-feira (10), o desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior terá um mandato de um ano frente ao órgão fracionário. O magistrado sucede o também desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Dentre as várias funções públicas exercidas por Ramalho Júnior, estão as de presidente do TJPB e do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). “Inicio mais um ano judiciário com essa grande honra e missão delegada por meus colegas desembargadores. Quero manter a mesma linha que esta Câmara...
Data de publicação: 10/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Genésio Gomes Pereira é eleito para presidir a Terceira Câmara Cível do TJPB

Na manhã desta terça-feira (10), a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba elegeu seu novo presidente para o mandato de um ano. O desembargador Genésio Gomes Pereira Filho vai coordenar os trabalhos do orgão fracionário durante todo o ano de 2012. O magistrado substitui o colega desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. “Agradeço aos meus dignos pares a indicação do meu nome para presidir os trabalhos da Terceira Câmara Cível, durante o ano de 2012. Espero ao mesmo tempo, corresponder esta confiança depositada com muito trabalho e dedicação.”, disse o novo presidente ao...
Data de publicação: 10/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Programação histórica e cultural do TJ em 2012 terá entrega de medalhas do "Mérito Judiciário" a ex-ministros paraibanos

O Tribunal de Justiça da Paraíba deverá dar prosseguimento às atividades históricas e culturais que marcaram os 120 anos de instalação da Corte paraibana no ano passado. O presidente do TJ, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, disse que para esse ano já está programada uma série de eventos e citou a iniciativa de prestigiar os ministros paraibanos que integraram as cortes superiores, a exemplo de Rafael Mayer e Djaci Alves Falcão, que inclusive já foram homenageados com a outorga da “Medalha do Mérito Judiciário”, aprovada por unanimidade no Tribunal Pleno. O presidente do Tribunal...
Data de publicação: 10/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Curso de Preparação à Magistratura da Esma terá 65 vagas e inscrições começam na próxima segunda (16)

A partir da próxima segunda-feira (16), a Escola Superior da Magistratura (Esma) do Tribunal de Justiça da Paraíba abrirá as inscrições para o processo seletivo de alunos ao Curso de Preparação à Magistratura (CPM) – 2012.1. Conforme o Edital nº 018/2011, o período de inscrições termina no dia 9 de fevereiro. O curso oferece 65 vagas e é destinado aos bacharéis em Direito, com opção de de Pós-Graduação lato sensu em Prática Judicante. Os interessados podem se inscrever no site do TJPB ( www.tjpb.jus.br ), segue ficha em anexo. Das vagas oferecidas, 45 são para a comunidade acadêmica em geral...
Data de publicação: 10/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Segunda Câmara Cível assegura assistência gratuita a apelante que teve pedido indeferido na primeira instância

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na manhã desta terça-feira (10), deu provimento a um recurso interposto por Francisco Ferreira da Fonseca, concedendo a assistência gratuita ao impetrante. Em decisão unânime, o órgão fracionário modificou a decisão do Juízo da 4º Vara da Comarca de Cabedelo, que indeferiu o pedido de gratuidade processual, nos autos da Exibição Cautelar, movida contra a Tele Norte Leste Participações S/A. A relatoria foi do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O agravante alega nos autos do processo de nº 073.2011.002...
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