Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 09/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

INCC não deve ser cobrado após entrega de imóvel e construtora deve devolver os valores pagos a maior

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, reformou o contrato firmado entre a Atlanta Empreendimentos Imobiliários e Elizabeth de Oliveira Loureiro e Ednilson Maciel Loureiro. Ficou modificado, então, a substituição do Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), na ocasião da entrega das chaves; e a impossibilidade de capitalização de juros. O relator do processo foi o juiz convocado Rodrigo Marques Silva Lima. De acordo com o relator, ao que se refere ao INCC, tal indexador reflete diretamente os custos...
Data de publicação: 09/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Seminário em João Pessoa reúne especialistas em família nesta segunda-feira (9)

A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano e a Rede Margaridas Pró-Crianças Adolescentes da Paraíba (Remar), com a participação da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça do Estado realizam, até às 18h desta segunda-feira (9), o I Seminário Pró-Convivência Familiar e Comunitária da Paraíba. O evento, que foi aberto às 8h, acontece no Auditório do Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), no bairro dos Estados, em João Pessoa. Antes da programação oficial, foi servido um café da manhã de boas vindas e os participantes foram...
Data de publicação: 09/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz da Vara da Família atenta para a importância da Conciliação

Cerca de 80% dos processos que entram na 6ª Vara de Família do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto” são resolvidos em audiências de Conciliação. A informação é do juiz titular desta vara, Almir Carneiro da Fonseca Filho, que alerta à população para a importância da conciliação na resolução das questões judiciais, principalmente, quanto à celeridade processual. De acordo com o magistrado, os artigos 125, inciso IV, 331 e 447, do Código Processual Civil, impõem ao juiz o dever de tentar, sempre, conciliar as partes, em qualquer fase do processo. “A celeridade na resolução do feito é a...
Data de publicação: 06/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Palestra do Quintas Legais desperta poder crítico sobre medida da fixação da pena

O poder de indagar e repensar a dosimetria da pena foi o centro da palestra do Projeto Quinta Legais, que aconteceu nessa quinta-fera (5), na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa. Com o tema “Repensando a Fixação da Pena”, o vice-diretor da Escola e juiz titular da 3ª Vara Mista da comarca de Bayeux, Euler Paulo de Moura Jansen, levou à plateia uma nova postura em relação à culpabilidade e à medida da dose da pena, considerando os avanços dos institutos jurídicos. “A ideia é repensar e trazer um tom crítico às coisas que muitas vezes estão assentadas na fixação...
Data de publicação: 06/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB pede empenho de juízes e operadores do Direito para a Semana Nacional de Conciliação

O juiz da 2ª Vara de Família da Comarca de João Pessoa, Sivanildo Torres Ferreira, participou, na ultima quarta-feira, em Brasília-DF, de reunião de trabalho do Movimento pela Conciliação. Na pauta, a realização de mais uma Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá de 7 a 11 de dezembro. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, disse que espera o empenho de todos os juízes e servidores para que se possa obter o maior número de acordos possíveis. “Pretendo dar o apoio que for necessário, para que a Semana aconteça de forma eficaz e consiga...
Data de publicação: 06/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Servidores de cinco comarcas da região de Guarabira participam de curso de qualificação

A Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e de Programas Especiais (Codes) do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza mais um treinamento de qualificação de técnicos judiciários, desta vez na comarca de Guarabira. O curso, já realizado em Campina Grande e, em breve, em João Pessoa, não tem custo para o TJPB, por ser ministrado pelos juízes de cada comarca, sendo dividido em três módulos, cada um com quatro horas. Participam do treinamento, que acontece no auditório do Tribunal do Júri, 53 servidores das comarcas de Guarabira, Sapé, Araçagi, Mari e Alagoinha. Nessa quinta-feira (5...
Data de publicação: 06/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Publicado o novo horário de funcionamento do Poder Judiciário

O novo horário de expediente do Tribunal de Justiça e das comarcas do Poder Judiciário estadual entra em vigor no próximo dia 23. O Diário da Justiça desta sexta-feira (06) trouxe a Resolução nº 32, que fixa a nova jornada de trabalho, revoga a Resolução n° 6, de 15 de junho de 2005 e estabelece o prazo de quinze dias a contar de sua publicação, para o início do novo expediente. Ficou regimentado que, nas comarcas da Capital, Bayeux, Santa Rita, Cabedelo e Campina Grande, o horário de funcionamento será das 12h às 19h, de segunda à quinta-feira, e das 7h às 14h, nas sextas-feiras. O mesmo...
Data de publicação: 06/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Justiça Cidadã desta semana traz entrevista com o desembargador Fred Coutinho e fala sobre a Semana Nacional de Conciliação

O programa Justiça Cidadã desta semana traz como destaques entrevista com o novo desembargador Fred Coutinho e a participação de representantes do Judiciário paraibano na reunião de trabalho do Movimento pela Conciliação, que discutiu a realização da Semana Nacional de Conciliação, prevista para o período de 7 a 11 de dezembro. O programa Justiça Cidadã vai ao ar, neste sábado, pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (105.5), a partir das 7h. O juiz da 2ª Vara de Família da comarca de João Pessoa, Sivanildo Torres Ferreira, está entre os entrevistados. Ele fala da reunião, que participou...
Data de publicação: 05/11/2009 - 12h00 Tags: Sustentabilidade, Geral, Legado

Campanha e parcerias vão fazer da Semana Nacional de Conciliação deste ano a melhor desde 2006

A reunião de trabalho do Movimento pela Conciliação, que aconteceu em Brasília nessa quarta-feira (4), contou com a participação de juízes responsáveis pelas atividades de conciliação e assessores de imprensa de todos os tribunais brasileiros. Na abertura do encontro, a conselheira Morgana Richa, presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse que “para este ano, a expectativa é de resultados ainda melhores do que o ano passado, à medida que se possa trazer para a conciliação uma somatória de esforços de todo o Judiciário brasileiro”. O...
Data de publicação: 05/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Jornada de Literatura será promovida pela Esma

No dia 14 deste mês (sábado), das 8h às 12h, a equipe dirigente da Escola Superior da Magistratura (Esma), tendo à frente seu diretor, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, promoverá a Jornada de Literatura para os professores da Escola. O palestrante convidado é o professor Milton Marques Júnior, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e o tema abordado será “A justiça dos deuses e a justiça dos homens”. “O palestrante desenvolverá o tema a partir de uma análise da literatura grega clássica, com enfoque principal em Platão”, comentou o coordenador administrativo da Escola, professor...
Subscrever Notícias