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Notícias

Data de publicação: 20/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB inicia curso de técnica legislativa para desembargadores e assessores

Na manhã desta quinta-feira (20), o Tribunal de Justiça da Paraíba, por intermédio da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes), iniciou o curso “O processo de elaboração de lei: aplicação dos princípios e das normas de legística”, elaborado pelo Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (Igam). O evento acontece no Auditório “Ministro Alcides Carneiro”, situado no palácio do TJ, em João Pessoa, até esta sexta-feira (21), com todos os desembargadores e um assessor de cada gabinete. O objetivo do treinamento é apresentar aos participantes uma...
Data de publicação: 19/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno homenageia Oliveira de Panelas concedendo Voto de Louvor

Os integrantes do Tribunal Pleno concederam Voto de Louvor ao poeta, repentista e cantador, Oliveira Francisco de Melo, mais conhecido como Oliveira de Panelas. “Proponho o voto pelos serviços prestados pelo artista à cultura da Paraíba, do Nordeste e, por que não dizer, do Brasil”, ressaltou o autor da propositura, desembargador José Di Lorenzo Serpa. A homenagem aconteceu na manhã desta quarta-feira (19). “Essa é uma homenagem verdadeira, pois está sendo prestada em vida. Oliveira de Panelas recebe o reconhecimento pela arte que pratica”, afirmou o desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira. A...
Data de publicação: 19/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB nega mais duas liminares em ADIn's movidas pelo Ministério Público estadual contra municípios

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba desproveu, por maioria de votos, na manhã desta quarta-feira (19), mais duas Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIn’s), com pedido de liminar, movidas pelo Ministério Público estadual contra municípios paraibanos. Os processos tiveram a relatoria dos desembargadores Genésio Gomes Pereira Filho e José Ricardo Porto, que denegaram o pedido de liminar e não entraram no mérito dos feitos, que têm como base a contratação irregular de servidores públicos municipais. O Ministério Público do Estado da Paraíba sustenta que as Prefeituras de Coremas e...
Data de publicação: 19/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Instalação de Cubati depende de apreciação de Mandado de Segurança pelo STF

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, informou que a instalação da comarca de Cubati está dependendo da apreciação de Mandado de Segurança pelo STF. O MS foi impetrado pela Presidência do TJ, visando impugnar os termos da decisão do CNJ, que determinou a precedência de concurso de remoção sobre a nomeação dos candidatos aprovados no último concurso público para o preenchimento de cargos na estrutura do Poder Judiciário deste Estado. “Desse modo, até que o STF se pronuncie, o que somente ocorrerá a partir do dia 1º de fevereiro, por ocasião...
Data de publicação: 19/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidência do TJPB lança Nova Loje e o volume 126 da Revista do Foro nesta quinta

O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba fará, nesta quinta-feira (20), dois importantes lançamentos para o Poder Judiciário paraibano: a nova Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje) e o volume 126/2010.1 da Revista do Foro, edição impressa e em CD-Rom. O evento vai acontecer às 17 horas, no Salão Nobre “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”, no Palácio da Justiça, Praça João Pessoa, Centro. A Lei de Organização e Divisão Judiciárias foi aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça no dia 15 de setembro de 2010 e pela Assembléia Legislativa em 30 de novembro. O...
Data de publicação: 19/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Nilo Ramalho revela prioridades para gestão na Corregedoria Geral de Justiça

Dar sequência aos trabalhos e modernizar a Corregedoria Geral de Justiça. Essas são algumas das prioridades apontadas pelo próximo corregedor-geral, desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira, que assume o cargo no dia 1º de fevereiro. Além disso, o desembargador destaca a realização de cursos de aperfeiçoamento e a celeridade processual como metas para sua gestão à frente do órgão. “A Corregedoria vai continuar estudando soluções para a celeridade processual. Vamos analisar os caminhos mais adequados para suprir as necessidades, tais como, o pouco número de juízes e a quantidade excessiva de...
Data de publicação: 19/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno defere liminar em ADIn e veta participação de vereador no Conselho Municipal de Saúde de CG

O Pleno do Tribunal de Justiça deferiu a liminar presente na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 999.2010.000853-4/001, que atacou os artigos 163, § 2º, da Lei Orgânica do Município de Campina Grande; e 2º, I, da Lei nº 2.886/94, por entender que os mesmos violaram os arts. 10, VII, 12, 54, XVIII, e 56, I, “a” e “b”, da Constituição do Estado. A ADIn foi proposta pelo Ministério Público estadual e o relator foi o desembargador Genésio Gomes Pereira Filho. O MP sustenta que integrante do Poder Legislativo não pode participar do Conselho Municipal de Saúde, porque está impedido de exercer...
Data de publicação: 18/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comarca de Bayeux ganha Fórum moderno e amplo até o final do mês

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, vai entregar à população do Município de Bayeux, região metropolitana da Capital, o novo Fórum “Juiz Inácio Machado de Souza”. A inauguração está prevista para acontecer até o final desde mês em solenidade que contará com a presença de desembargadores, magistrados, autoridades e de jurisdicionados. O prédio fica localizado na Avenida Liberdade, entrada da cidade. O novo Fórum, que conta com quatro varas e um Juizado Especial, passará a funcionar em um espaço bem mais amplo e confortável. Além, disso, a...
Data de publicação: 18/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador João Alves assume à Presidência da Quarta Câmara Cível

Na primeira sessão ordinária de 2011, realizada na manhã desta terça-feira (18), os membros da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheram, por unanimidade, o desembargador João Alves da Silva para presidir os trabalhos do órgão fracionário. Ele substitui, até janeiro de 2012, o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Conforme o Artigo 13, § 3º do Regimento Interno do Poder Judiciário estadual, o presidente de Câmara terá mandato de um ano, sendo vedada a recondução, mesmo em caso de permuta ou remoção, até que todos os desembargadores, em sucessão por...
Data de publicação: 18/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quarta Câmara entende que GAJ deve sofrer desconto previdenciário

Na manhã desta terça-feira (18), a Quarta Câmara Cível deu provimento ao Agravo de Instrumento nº 200.2010.021370-7/001, interposto pela Previdência dos Servidores do Estado da Paraíba (PBPrev), e revogou a decisão do Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública. Por unanimidade, o órgão fracionário entendeu que, a partir da Lei 8.923/09, a Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) passou a ser concedida a todos os servidores do Poder Judiciário, devendo, portanto, sofrer a incidência de contribuição previdenciária. A relatoria foi do desembargador João Alves da Silva. A agravante solicitou a reforma...
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