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Notícias

Data de publicação: 09/05/2022 - 09h34 Tags: Nupemec, Mutirão Fiscal

Nupemec inicia esforço concentrado em processos das Varas de Executivos Fiscais de João Pessoa

Logo da Conciliação do Nupemec
A Diretoria do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, deu início, na manhã dessa segunda-feira (9), a um grande esforço concentrado com objetivo de solucionar processos das Varas de Executivos Fiscais da Comarca da Capital, envolvendo ações movidas pelo Município de João Pessoa. A maioria dos processos é de execuções fiscais que podem ser beneficiadas com descontos nas multas e juros, além de um parcelamento mais vantajoso. Desembargador José Ricardo Porto O diretor do Nupemec-TJPB, Desembargador José Ricardo Porto, disse...
Data de publicação: 06/05/2022 - 13h49 Comarca: Campina Grande

Vara da Infância e Juventude de CG ajusta ações para execução das Medidas Socioeducativas

Reunião na Vara da Infância e Juventude de Campina Grande
Reunião na Vara da Infância e Juventude de Campina Grande Integrantes da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande estiveram reunidos, nessa quinta-feira (5), com representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, dos três Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), existentes na cidade, da vigilância socioassistencial e demais setores da área para tratarem sobre a execução das Medidas Socioeducativas cumpridas por adolescentes em conflito com a lei. O encontro ocorreu na sede da unidade judiciária. O juiz auxiliar da VIJ, Hugo Zaher avaliou...
Data de publicação: 06/05/2022 - 12h09 Tags: Indenização, Consumidor

Consumidor acusado de furto de barbeador deve ser indenizado em R$ 10 mil por danos morais

"Configura dano moral puro, passível de indenização, o constrangimento sofrido por consumidor apontado injustamente como suspeito de prática de furto a estabelecimento comercial". Assim entendeu a Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao negar provimento à Apelação Cível nº 0837784-05.2017.8.15.2001, interposta pela Lojas Americanas S/A. O caso é oriundo do Juízo da 16ª Vara Cível da Capital e teve a relatoria do Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. O autor da ação alega nos autos que em fevereiro de 2017 adentrou nas Lojas Americanas do Shopping Tambiá e...
Data de publicação: 06/05/2022 - 11h39 Tags: Corregedoria, Baixa de Processos

Último dia de Baixa Programada de Processos já tem mais de 6 mil arquivamentos

Fachada da Corregedoria e ESMA
Corregedoria-Geral de Justiça O número de arquivamentos registrado no Judiciário estadual paraibano chegou a 6.141 no início desta sexta-feira (6), último dia de trabalhos da Semana Estadual de Sentenças e Baixa Programada de Processos (Sesbapp). Durante os quatro dias de esforço, também foram prolatadas 5.040 sentenças, de acordo com os dados revelados pela Gerência de Tecnologia da Informação da Corregedoria Geral de Justiça do TJPB. “Excelente!” foi a avaliação do juiz corregedor Fábio Araújo, ao agradecer o engajamento das unidades e pedir que o trabalho mantenha o ritmo e o mesmo...
Data de publicação: 06/05/2022 - 11h03 Comarca: Jacaraú Tags: Pedro Régis, Criança e Adolescente

Município de Pedro Régis deve realizar ações na área de atendimento à criança e adolescente

Fórum da Comarca de Jacaraú A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença oriunda da Vara Única da Comarca de Jacaraú prolatada nos autos de Ação Civil Pública em face do Município de Pedro Régis. A ação foi movida pelo Ministério Público estadual com o objetivo de compelir a edilidade a adotar uma série de providências para viabilizar um melhor atendimento à população junto ao Conselho Tutelar da região, ao Centro de Referência da Assistência Social e ao Conselho Municipal de Direito da Criança e Adolescente. A relatoria do processo nº 0000306-41.2015.8.15.1071 foi...
Data de publicação: 06/05/2022 - 10h55 Tags: Conselho da Magistratura

Resoluções e relatório final de correição são julgados pelo Conselho da Magistratura

Foto da Sessão do Conselho da Magistratura
Sessão do Conselho da Magistratura O Conselho da Magistratura, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizou, na manhã desta sexta-feira (6), a 1ª sessão extraordinária em 2022. Na pauta de julgamentos, foram apreciadas resoluções e relatório final de correição. A sessão, de forma remota, foi conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e transmitida pelo canal do TJPB no YouTube. Participaram dos julgamentos, os Desembargadores Maria das Graças Morais Guedes (Vice-Presidente), João Benedito da Silva, Marcos...
Data de publicação: 06/05/2022 - 10h26 Tags: Seleção, Inscrições, Juiz Leigo

TJPB prorroga inscrições para o Processo Seletivo de Juiz Leigo até o dia 2 de junho

Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou do Diário da Justiça edição eletrônica, desta sexta-feira (6), a retificação do Edital nº 01/2022, que rege o Processo Seletivo para provimento de vagas para o encargo de Juiz Leigo, prorrogando o prazo das inscrições até as 23h59min do dia 02 de junho de 2022. De acordo com o documento, as inscrições, que tiveram início no dia 06 de abril, estão sendo realizadas, exclusivamente, via internet, através do link www.access.org.br/tjpb. Os boletos bancários emitidos, a partir das 14h00min, do dia 06 de abril até, às 23h59min...
Data de publicação: 06/05/2022 - 10h23 Tags: ESMA, curso, Formação de Formadores

Aulas do módulo II do Curso de Formação de Formadores iniciam na noite desta sexta-feira

Escola Superior da Magistratura As aulas do Curso Formação de Formadores – Desenvolvimento da prática docente no contexto da magistratura: Nível 1, Módulo II – iniciam nesta sexta-feira (6), a partir das 19h30, na modalidade de ensino a distância (EaD). Neste módulo, vão participar 33 cursistas, entre magistrados e servidores, conforme a lista de inscrições homologadas pela Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores. O curso ocorrerá até o dia 14 de junho e, na ocasião, as aulas serão ministradas pelas tutoras Rosângela Maria Evangelista de Melo e Liliane Campos Machado...
Data de publicação: 06/05/2022 - 10h17 Tags: ESMA, curso, Direito Animal

Prazo para as inscrições no Curso Direito Animal termina nesta sexta-feira

Imagem de uma gata
Esta sexta-feira (6) é o último dia do prazo para as inscrições no Curso Direito Animal. Os interessados podem se inscrever através do endereço eletrônico https://forms.gle/QyWoDCN67H7dsAaJ7 , e o critério de seleção é a ordem de inscrição. A Escola Superior da Magistratura (Esma) ofertou 40 vagas, sendo 20 para magistrados e 20 para assessores do Poder Judiciário estadual. De forma híbrida, as aulas ocorrerão de 12 de maio a 6 de junho, com carga horária de 30h, sendo quatro aulas síncronas com 2h de duração, cada uma delas, e um encontro presencial com duração de 8h. As aulas síncronas, por...
Data de publicação: 05/05/2022 - 17h17 Tags: GMF, Biometria, Presos

TJPB apresenta Projeto de Identificação Civil por biometria para coordenador do GMF do Rio Grande do Norte

Andrea Arcoverde e juiz do RN
Juíza Andrea Arcoverde, juiz Diego Dantas e Antonio Carlos A juíza auxiliar da Vara de Execução Penal da Comarca de João Pessoa, Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz esteve reunida com o coordenador das Audiências de Custódia e integrante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, juiz Diego Costa Pinto Dantas, e o consultor estadual em audiência de custódia na Paraíba, Antonio Carlos de Lima. O encontro aconteceu na tarde desta quinta-feira (5), na sede administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba,...
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