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Notícias

Data de publicação: 27/03/2023 - 10h07 Tags: Energisa

Primeira Câmara mantém indenização contra empresa de energia por negativação indevida

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a indenização, por danos morais, no valor de R$ 6.500,00, em face da Energisa Paraíba, em um caso de negativação indevida de um consumidor. A decisão foi tomada no julgamento da Apelação Cível nº 0801012-79.2021.8.15.0521, oriunda da Vara Única da Comarca de Alagoinha. A relatoria do processo foi do desembargador Leandro dos Santos. Ao recorrer da sentença, a empresa alegou que a parte autora não realizou o pagamento do débito e, com isso, ocorreu a negativação de seu nome por exercício regular de um direito. Mas...
Data de publicação: 24/03/2023 - 17h19 Comarca: Patos, Pombal, Sousa Tags: Lançamento livro, A Travessia, Onaldo Queiroga

A 12ª obra do juiz Onaldo Queiroga ‘A Travessia’ é lançada no Fórum Miguel Sátyro 

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Lançamento na Comarca de Patos Nesta sexta-feira (24), o juiz da 5ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Onaldo Rocha de Queiroga, lançou sua 12ª obra ‘A Travessia – Venci a Covid-19’, que retrata a história vivida pelo magistrado durante a pandemia. O lançamento foi realizado no auditório do Fórum Miguel Sátyro, na Comarca de Patos, e contou com o apoio da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e da diretoria do Fórum da unidade judiciária. O livro foi lançado, nessa quarta (22) e quinta-feira (23), também nas Comarcas de Sousa e Pombal, respectivamente. A obra tem o selo da editora...
Data de publicação: 24/03/2023 - 15h47 Tags: Sousa, Fórum, Energia solar, Sustentabilidade

Presidente do TJPB recebe projeto de energia solar para o Fórum de Sousa

Juiz Agílio Marques apresentou o projeto ao presidente João Benedito
Agílio Marques apresentou o projeto ao presidente do TJPB O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu nesta sexta-feira (24), a visita do diretor do Fórum da Comarca de Sousa, juiz Agílio Tomaz Marques, que apresentou um projeto de reforma e estruturação da unidade judiciária. O principal foco seria a cobertura de um estacionamento do Fórum com placas de energia solar. O presidente prometeu avaliar o estudo orçamentário das demandas. O magistrado informou que a Comarca de Sousa é de suma importância para o Sertão porque abarca 14 municípios,...
Data de publicação: 24/03/2023 - 15h29 Tags: Farpen, SARE, Corregedoria

Nova versão do SARE está disponível para dar cumprimento à lei que alterou cobranças do Farpen

Uma nova versão do Sistema de Arrecadação de Emolumentos (Sare) foi disponibilizada na noite dessa quinta-feira (23) e já está em funcionamento. A atualização do sistema foi viabilizada pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do TJPB em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça para dar cumprimento à Lei Estadual nº 12.510 de 2022. A nova legislação alterou a forma de cobrança do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen) para garantir a Renda Mínima no valor de 10 mil aos Registros Civis de Pessoas Naturais (RCPNs) do Estado da Paraíba. “Por este motivo,...
Data de publicação: 24/03/2023 - 13h19 Tags: Infância e Juventude, Programa de Proteção a Crianças

Reunião na Coinju-TJPB discute protocolo de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte

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A reunião foi conduzida pelo coordenador Estadual da Infância e Juventude, Desembargador Romero Marcelo O coordenador Estadual da Infância e Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto e colaborador da Coinju, participaram de uma reunião para tratar o alinhamento do fluxo jurídico do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte da Paraíba (PPCaam-PB). O encontro de trabalho aconteceu na manhã desta sexta-feira (24...
Data de publicação: 24/03/2023 - 11h06 Tags: Costa do Sol, Reintegração de Posse

Desembargador Ricardo Porto mantém decisão sobre reintegração de posse no Polo Cabo Branco

O desembargador José Ricardo Porto não conheceu do Agravo de Instrumento nº 0807336-28.2023.815.0000 e com isso manteve a decisão do Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital que determinou a reintegração de posse em favor da Cinep (Companhia de Desenvolvimento da Paraíba) dos lotes 0687, 0752 e 0520, todos da quadra 25, do Setor III do Condomínio Turístico Costa do Sol, localizado no litoral sul do Município de João Pessoa. O desembargador se baseou no disposto no artigo 932 do Código de Processo Civil, segundo o qual “incumbe ao relator não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado...
Data de publicação: 24/03/2023 - 10h57 Tags: Compead, Semana de Combate ao Assédio

Programação da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação é definida por Comissões do TJPB

Compead
Reunião das Comissões de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação As Comissões de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação, do Tribunal de Justiça da Paraíba, definiu a programação voltada à Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, que ocorrerá no início de maio. Em reunião na tarde dessa quinta-feira (23), presidida pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho, foram apresentadas as artes produzidas pela Gerência de Comunicação do TJPB (cards, banners e logomarca) para a campanha. O material informativo terá cunho informativo sobre todos os tipos de...
Data de publicação: 24/03/2023 - 09h24 Comarca: Campina Grande Tags: Autista, Escola, condenação

Escola é condenada a pagar indenização por recusar matrícula de criança autista

Uma escola da rede privada do município de Campina Grande foi condenada ao pagamento da quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, por não ter aceitado a matrícula de uma criança autista, sob o argumento de não haver mais vagas. O caso foi julgado pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A relatoria do processo nº 0005012-17.2013.8.15.0011 foi do desembargador José Ricardo Porto. Segundo consta no processo, em 20 de novembro de 2012 os pais fizeram reserva de matrícula para o ano letivo de 2013 de duas crianças, sendo uma com cinco anos de idade, com...
Data de publicação: 24/03/2023 - 07h51 Tags: Workshop, Dosimetria, Campina Grande

Juízes do Estado participaram de workshop sobre dosimetria e temas correlatos em Campina Grande

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Juízes do Poder Judiciário estadual participaram, nesta quinta-feira (23), do Workshop ‘Dosimetria e temas correlatos: as reflexões pontuais e conjuntas’. Ministrado pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), o Workshop foi realizado no auditório do Complexo da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, em razão de serviços de reforma nas dependências da Esma de CG. Durante os debates, o desembargador Ricardo Vital abordou temas como: decisões; inquéritos policiais e processos: a prisão preventiva; habeas corpus; sentenças; o...
Data de publicação: 24/03/2023 - 07h46 Tags: ESMA, Inscrições, CPM

Terminam nesta sexta-feira as inscrições complementares do CPM da Esma

Terminam às 23h59 desta sexta-feira (24), as inscrições complementares do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial e Especialização em Prática Judicante – 2022/2023. Os interessados devem realizar as inscrições por meio do link https://forms.gle/yokQPrXDw4bpy5ebA . As provas serão aplicadas neste sábado (25), das 9h às 12h. Em João Pessoa, os candidatos inscritos farão as provas na sede da Esma, no Bairro do Altiplano Cabo Branco. Na cidade de Campina Grande, as provas ocorrerão no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), na rua Coronel...
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