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Notícias

Data de publicação: 19/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quarta Cível mantém sentença que condenou a Energisa a pagar indenização no valor de R$ 150 mil

Na sessão desta terça-feira (19), a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial ao recurso apelatório da Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Com a decisão, a Câmara manteve a sentença de primeiro grau que condenou a Empresa ao pagamento de indenização no valor de R$ 150 mil por danos morais, psicológicos, físicos, profissionais e econômicos, modificando, apenas, a correção monetária, que no caso dos danos morais, deve incidir a partir da data da sentença e não da citação. Dessa decisão cabe recurso. De acordo com o relator da Apelação Cível nº 023...
Data de publicação: 18/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Ato da Presidência do TJPB estabelece como fica expediente no Dia do Servidor Público

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, assinou o Ato nº 46/2010, que disciplina como vai funcionar o Judiciário estadual durante o feriado em homenagem ao Dia do Servidor Público. Publicado no Diário da Justiça desse sábado (16), o texto estabelece que dia 28 (quinta-feira) haverá expediente normal. Já o dia 1º de novembro (segunda-feira) será facultativo e dia 2 (terça-feira) feriado, Dia de Finados. A iniciativa de Ramalho Júnior considerou as medidas de economia sugeridas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Por outro lado, a...
Data de publicação: 18/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargadores Ramalho Júnior e Abraham Lincoln participam do último encontro de presidentes de TJs no ano

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, participam, em Curitiba (PR), do 86º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. O evento, último deste ano, será realizado de 21 a 24 de outubro. A abertura oficial do Encontro de Presidentes será às 19h, no Plenário do Tribunal de Justiça do Paraná, e contará com a participação do governador do Estado, Orlando Pessutti. Este será o quarto evento de 2010. Os três anteriores foram...
Data de publicação: 18/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Novo Fórum Regional, em Mangabeira, já realiza audiências

Fórum Regional da Capital “Desembargador José Flóscolo da Nóbrega”, em Mangabeira, estará funcionando, plenamente, a partir de 25 deste mês, mas já realiza audiências. A informação é do juiz diretor do Fórum, Manuel Abrantes. Até sexta-feira (22), os prazos processuais das 1ª, 2ª e 3ª varas distritais estarão suspensos. A determinação foi da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Ato nº 50/2010, publicado no Diário da Justiça do último dia 15. O presidente do TJPB, Luiz Silvio Ramalho Júnior, considerou a necessidade de paralisação de algumas atividades das unidades que...
Data de publicação: 18/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comitê Gestor para pagamento de precatórios delibera sobre os procedimentos para requerimentos preferenciais

Dando continuidade às deliberações para pagamentos dos precatórios no Estado da Paraíba, os membros do Comitê Gestor de Contas Especiais realizaram nova reunião nessa última semana. Na ocasião, eles aprovaram os procedimentos para requerimento de pagamento preferencial de precatórios, englobando ato normativo referente aos meios de prova de doença grave – objeto de discussão na reunião anterior. Participaram do encontro o juiz federal do Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF - 5ª), Bianor Arruda Bezerra Neto; a juíza do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT - 13ª...
Data de publicação: 15/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz determina que Governo do Estado elabore novo plantão de 24h por 72h para policiais civis

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, Marcos Coelho de Salles, concedeu tutela nos autos de uma ação de Obrigação de Fazer c/c (combinado com) Indenização por Danos Morais com Pedido de Liminar movida pela Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba contra o Governo do Estado. A decisão determina que o Executivo paraibano elabore, no prazo de 30 dias, uma nova escala de plantão devidamente adequada ao artigo 22, § 2º da Lei 85/2008, que prevê uma carga horária de 24h de serviço por 72h de plantão. Na decisão, o magistrado determinou, ainda, que o Estado da Paraíba se...
Data de publicação: 15/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Construção de parcerias entre os Grupos de Apoio à Adoção (GAAs) é tema do 1º Dia do VI Ennoapa

Foi iniciado, nessa quinta-feira (14), às 18h30, o VI Encontro Norte Nordeste de Apoio à Adoção (Ennoapa), no Hotel Ouro Branco, na Praia de Tambaú. O evento, que é promovido pelo Grupo de Estudos e Apoio à Adoção de João Pessoa – GEAD-JP, ocorrerá até sábado (16). O objetivo do encontro é construir parcerias entre todos os componentes do Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes (SGDCA), para favorecer o cumprimento da “Lei da Adoção” (Lei nº 12.010/09). A palestra de abertura teve como tema “Aspectos legais da construção de parcerias entre os Grupos de Apoio à Adoção (GAAs...
Data de publicação: 15/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Correios lançam selos comemorativos aos 119 anos do Poder Judiciário e do Jubileu do Fórum Regional

Na ocasião da inauguração do novo Fórum Regional da Capital, em Mangabeira, nesta sexta-feira (15), a Diretoria Regional na Paraíba da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado, lançou os selos comemorativos alusivos aos 119 anos de instalação do Poder Judiciário estadual e ao Jubileu de Prata do Fórum “Desembargador Floscolo da Nóbrega”. Segundo o gerente de vendas dos Correios, Gelvan Batista Lisboa, representando o diretor da Empresa, os selos vão levar a imagem do Tribunal de Justiça e do Fórum Regional para todo o país, quando as...
Data de publicação: 15/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Durante comemorações dos 119 anos do TJPB, Ramalho Júnior entrega Fórum Regional da Capital, em Mangabeira

“Estou satisfeito por entregar esta obra para os jurisdicionados de João Pessoa, principalmente para o bairro de Mangabeira e adjacências”. Foi com estas palavras que o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, definiu a importância da inauguração do Fórum Regional da Capital “Desembargador José Flóscolo da Nóbrega”, em Mangabeira, ocorrida na tarde desta sexta-feira (15). O novo prédio fica localizado na Avenida Hilton Souto Maior, s/n, em Mangabeira VII. A entrega do prédio fez parte da programação alusiva as comemorações pelos 119 anos de...
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