A Paraíba foi confirmada como sede da 89º reunião do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, que acontecerá em João Pessoa, entre os dias 13 e 15 de outubro. A escolha foi oficializada durante o encontro que aconteceu nos dias 25, 26 e 27, na cidade de Vitória, Estado do Espirito Santo. O Presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos participou ativamente do evento, oportunidade em que expôs para os colegas do País as experiências positivas que o Judiciário da Paraíba vem experimentando com a implantação do Processo Judicial Eletrônico – PJe. O...

“Eu sempre fui apaixonado pela história.” Foi com esta frase que o escritor e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça da Paraíba, Coriolano Dias de Sá, materializou sua ligação com a literatura, ao lançar seu quarto livro, 'Roteiro da Coluna Prestes.' O evento promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) aconteceu na noite dessa quinta-feira (25), no Auditório do Complexo Judiciário do TJPB, no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. Prestigiaram o lançamento o presidente do Tribunal em exercício, desembargador Leôncio Teixeira Câmara; o corregedor geral de Justiça,...

Na tarde desta quarta-feira (24), o Pleno do Tribunal de Justiça decidiu, à unanimidade, receber parcialmente, denúncia formulada pelo Ministério Público, contra o prefeito municipal de Bayeux, Josival Júnior de Souza, conhecido por “Jota Júnior”, e mais seis pessoas, que estão sendo acusadas, em tese, de desvios de recursos públicos e irregularidades em procedimentos licitatórios. O relator da Notícia Crime n° 999.2008.000672-2/001 foi o desembargador Leôncio Teixeira Câmara, vice-presidente da Corte. A denúncia do Ministério Público relaciona ainda, além do prefeito, Isaelson Ramos de...

O Tribunal Pleno aprovou, por unanimidade, dois anteprojetos de lei que irão garantir a efetiva instalação do Processo Judicial Eletrônico – PJE. Um prevê a criação de 50 cargos efetivos, na área administrativa, da unidade de Tecnologia da Informação (TI). O provimento dos cargos dar-se-á mediante concurso público. Também está prevista a criação dos Núcleos de Tecnologia da Informação (NTI), que serão diretamente ligados à Gerência de Suporte, para facilitar o atendimento às unidade judiciárias. A aprovação ocorreu nesta quarta-feira (24), e agora o TJPB vai encaminhar os anteprojetos para a...