No início da sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) na manhã desta quarta-feira (31), os membros da Corte, por unanimidade, prestaram homenagens ao desembargador José Di Lorenzo Serpa, em razão da proximidade da aposentadoria do magistrado, que ocorrerá na próxima semana. Na ocasião, os desembargadores destacaram, com palavras de afeto e gratidão, a marca do magistrado, como sendo um homem que sempre soube fazer e conservar amigos, além de relembrar fatos da carreira do homenageado, que não compareceu a sessão; o estado de saúde e emocional do desembargador...

O Pleno do Tribunal de Justiça, sob a presidência do desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, aprovou, nesta quarta-feira (31), a minuta de Projeto de Lei que institui a criação do Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial. O Projeto será encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa da Paraíba. O Selo Digital tem por objetivo aperfeiçoar o sistema de controle administrativo da atividade notarial e registral, com o propósito de garantir transparência e segurança jurídica aos atos dos Cartórios Extrajudiciais. Para isso, o controle será feito através de meios eletrônicos...

Aviso A Gerente de Material e Patrimônio do Tribunal de Justiça da Paraíba , Dra. Virgínia Maria, avisa que será realizado o inventário geral dos bens permanentes existentes no Fórum Criminal da Capital, a partir do dia 06 de agosto de 2013, no horário das 8h00 às 17h00. A Gerência aproveita a oportunidade para solicitar a compreensão dos servidores no sentido de facilitar o acesso aos bens permanentes pela equipe de inventário da GMAT.