A Escola Superior da Magistratura (Esma), por meio do Edital nº 07/2011, abriu inscrições para o curso “A Lei nº 12.403/11 e o novo regime jurídico da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória”. O curso é voltado para o aperfeiçoamento de magistrados paraibanos, limitado em 25 vagas, e será ministrado pelo juiz Eduardo Araújo Cavalcanti, entre os dias 15 e 22 deste mês, no Complexo Judiciário do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. O curso também será analisado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a título de promoção para juízes pelo...

O juiz José Aurélio da Cruz, do 2º Tribunal do Juri da Capital, decretou a prisão preventiva do acusado pelo acidente automobilístico que matou duas pessoas na Avenida Epitácio Pessoa, no último dia 16 de julho. Rodrigo Artur da Fonseca Dourado Azevedo vai responder pelos crimes de embriaguez ao volante, duplo homicídio culposo e lesão corporal grave. O magistrado explicou que a medida tem por objetivo tranquilizar a sociedade, tendo em vista a grande perplexidade causada pelo crime, e também de impedir que o acusado volte a delinquir ou fugir do distrito da culpa, furtando-se a aplicação da...

Por maioria dos votos, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba cassou a liminar concedida aos acusados de matar Rufino Gomes de Araújo Neto, mais conhecido por “Morceguinho”, e restabeleceu a prisão preventiva de Jocelino Ramos de Carvalho Filho, Eduardo Cavalcante Ramos de Carvalho e Dannilo Cavalcante Vieira. A decisão veio na sessão desta terça-feira (2), com o voto do autor do pedido de vista, desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Antes, o juiz convocado Wolfran da Cunha Ramos já tinha votado pela preventiva, que foi expedida pelo Juízo do 2º Tribunal do Júri de João Pessoa. A...

Teve início nessa segunda-feira (1º) o Curso sobre “Psicologia Jurídica e Subjetividade”, realizado pela Escola Superior da Magistratura (Esma) e sob análise de credenciamento pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A Esma disponibilizou, dentro do Programa de Aperfeiçoamento de Magistrados, 30 vagas para os juízes paraibanos, para fim de promoção pelo critério de merecimento, conforme o Edital nº 05/2011. Segundo o diretor da Escola, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, o curso é ministrado pelo professor Nelson Gomes Júnior e tem uma carga de...