O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba Romero Marcelo da Fonseca Oliveira vai dar continuidade ao I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais, promovido pelo TJPB, por meio de uma parceria entre a Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). O magistrado será o professor das disciplinas dentro do módulo Proteção aos Direitos Fundamentais. As aulas acontecem nesta sexta-feira (26), das 8h às 12h e das 17h às 21h e, no sábado (27), com início às 8h e término ao meio dia. Participam da Especialização juízes, promotores, defensores públicos...

“A formação de grupo de extermínio tem por característica o uso arbitrário da violência, ameaças e a instauração de clima de insegurança na população. Diante desse contexto, justifica-se a decretação da prisão preventiva com base na conveniência da instrução penal e preservação da ordem pública”. Este foi um dos fundamentos que fez a Câmara Criminal negar, por unanimidade, o pedido de Habeas Corpus nº 033.2006.003890/004 que tinha o objetivo de colocar quatro policiais militares em liberdade. Eles são acusados de suposta participação em grupo de extermínio com atuação em Santa Rita. Os...

Nessa segunda-feira (22), o coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Fabiano Moura de Moura, recebeu a visita do presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) e, também, prefeito do Município de Picuí, Buba Germano. A convite do magistrado, o prefeito veio iniciar os diálogos para organização das redes que atuarão frente aos principais problemas relacionados à Infância e Juventude no Estado. Na ocasião, foi agendada uma nova reunião para o dia 1º de dezembro, no Município de Picuí. Serão convidados a participar e integrar o...

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, fará a abertura, nesta quarta-feira (24), às 18h, do II Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), com a palestra: “O STJ e a Lei Maria da Penha”. O evento vai até a sexta-feira (26) e acontece no Auditório “Desembargador Francisco Floriano da Nóbrega Espínola”, no Fórum Cível da Capital. Na quinta-feira (25), às 9h30, tem início a abertura dos trabalhos, com os membros do Fonavid. As discussões começam com a palestra sobre o tema: “Medidas protetivas e acesso à Justiça na Lei Maria da...