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Notícias

Data de publicação: 18/05/2023 - 21h49 Tags: Cajazeiras, Terreno, Novo Fórum

Desembargador João Benedito visita terreno onde será construído o novo Fórum da Comarca de Cajazeiras

Terreno onde será construído o novo Fórum
Autoridades visitam terreno onde será construído o novo Fórum Dando continuidade à programação do primeiro dia de atividades na região do Alto Sertão do Estado, o desembargador João Benedito da Silva, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, visitou o terreno onde será construído o novo Fórum da Comarca de Cajazeiras. Na ocasião, o magistrado estava acompanhado do diretor do Fórum ‘Promotor Ferreira Júnior’, juiz Hermeson Alves Nogueira, do corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, e do procurador do Município, Cícero Ernany Alves Quirino. Durante a visita...
Data de publicação: 18/05/2023 - 21h42 Tags: Reunião, Fórum, Cajazeiras

Presidente do TJPB se reúne, em Cajazeiras, com juízes e servidores da 5ª Circunscrição

Reunião em Cajazeiras
CAPA.jpg Magistrados e gestores reunidos no Fórum de Cajazeiras O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, iniciou, na tarde desta quinta-feira (18), uma série de reuniões de trabalho na Comarca de Cajazeiras. Na pauta, que ocorre até esta sexta-feira (19), encontros com magistrados, servidores, chefes de Cartório, assessores e gerentes dos fóruns da 5ª Circunscrição do Estado, que abrange ainda as unidades judiciais de Conceição, São José de Piranhas e São João do Rio do Peixe. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão...
Data de publicação: 18/05/2023 - 21h29 Tags: Corregedoria, Farpen

Repasse da Renda Mínima aos RCPNs no valor de R$ 10 mil será efetuado no mês de maio

O repasse da Renda Mínima aos registradores civis das pessoas naturais no valor de R$ 10 mil, estipulado pela Lei 12.510/2022, será efetuado ainda neste mês de maio. Por conta disso, durante a 204ª reunião do Conselho Gestor do Fundo de Apoio a Registro de Pessoas Naturais do (Farpen), o colegiado reforçou a necessidade de expedir orientação para que a categoria destine, dos valores recebidos pelo Fundo, 4% à Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg) e 1% à Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) para cobertura de despesas com a manutenção de sistemas e...
Data de publicação: 18/05/2023 - 17h54 Tags: Comitê Estadual de Saúde

Comitê Estadual de Saúde conclui propostas para serem debatidas no Fonajus do CNJ

O encontro do Comitê Estadual de Saúde foi por videoconferência Em reunião, por videoconferência, na manhã desta quinta-feira (18), os membros do Comitê Estadual de Saúde da Paraíba concluíram a análise das propostas de enunciados a serem encaminhados ao Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo informou a coordenadora do Comitê Estadual de Saúde, juíza Silmary Alves de Queiroga Vita, foram apreciadas dezenas de propostas apresentadas pelas instituições que compõem o Comitê, selecionando-se dez propostas para envio ao Fonajus, o qual...
Data de publicação: 18/05/2023 - 17h41 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Exploração Sexual, Dia Nacional de Combate

Em Campina, palestras marcam ação de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes

Infancia e juventude
Juiz Perilo Lucena O Dia Nacional de Combate ao Abuso e contra Crianças e Adolescentes (18 de maio) foi marcado por uma vasta programação de palestras e debates sobre o tema, com a participação do titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, juiz Perilo Lucena. Além de apoiar a iniciativa, o magistrado divulgou a campanha “Faça Bonito. Proteja nossas crianças e Adolescentes”, de iniciativa da Rede de Proteção Integral da Criança e do Adolescente – Redeca. O encontro teve como objetivo, mobilizar e convocar toda sociedade para o compromisso de proteger as crianças e...
Data de publicação: 18/05/2023 - 16h13 Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude

Magistrados do TJPB participam de eventos na área da Infância e Juventude em São Paulo

infância e juventude
Magistrados paraibanos participam de evento em São Paulo O coordenador estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca, e as juízas e juízes que atuam na área da Infância e Juventude, Joscileide Ferreira de Lira (Patos), Maria dos Remédios Pordeus (Santa Rita), Adhailton Lacet Porto (Capital) e Hugo Gomes Zaher (Campina Grande), estão na cidade de São Paulo participando de eventos que tratam da proteção aos direitos do público infantojuvenil. O I Congresso do FONINJ - Fórum Nacional da Infância e Juventude do Conselho Nacional de...
Data de publicação: 18/05/2023 - 16h05 Tags: Antônio Barros e Cecéu, Recurso negado

Terceira Câmara rejeita recurso movido por Antônio Barros e Cecéu

Em julgamento realizado nesta quinta-feira (18), a Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso manejado pela dupla de cantores e compositores Antônio Barros Silva e Mary Maciel Ribeiro (Cecéu) contra sentença oriunda da 7ª Vara Cível da Capital. O caso envolve a rescisão do contrato de cessão de direitos autorais firmado pelos artistas com a Warner Chappell Edições Musicais Ltda. Eles alegam que o contrato, que foi firmado em 1970, não previa a utilização de suas obras por novas tecnologias, notadamente em cd´s, dvd´s, plataformas...
Data de publicação: 18/05/2023 - 11h00 Tags: Diamante, Ex-prefeito, condenação

Justiça condena ex-prefeito de Diamante a seis anos e oito meses de detenção

O ex-prefeito do município de Diamante, Hércules Barros Mangueira Diniz, foi condenado a seis anos e oito meses de detenção. A sentença é do juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, da 2ª Vara Mista de Itaporanga, nos autos da ação penal nº 0000974-31.2019.8.15.0211. De acordo com a denúncia do Ministério Público estadual, o ex-prefeito realizou despesas não autorizadas na lei 8.666/93 (lei de licitação), tais como contratação de serviços contábeis e advocatícios, contratação de banda de música, além da construção de 100 cisternas. Consta também nos autos a contratação de pessoal por tempo...
Data de publicação: 18/05/2023 - 10h25 Tags: Infância e Juventude, Central de Vagas, Sistema Socioeducativo

TJPB cria Grupo de Trabalho para implementar Central de Vagas no Sistema Socioeducativo

O Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu Grupo de Trabalho (GT) para implantar a Central de Vagas no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo. O Ato nº 63/2023, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (18), oficializou a medida que tem como base a edição da Lei Estadual nº 12.635/2023, que dispõe sobre diretrizes e normas gerais para a criação da Central de Vagas, no âmbito do Poder Executivo, e a Resolução CNJ nº 367/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata sobre a matéria. A medida do Poder Judiciário estadual está em conformidade com os...
Data de publicação: 18/05/2023 - 09h56 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, abuso sexual contra criança, Dia Nacional

TJPB fomenta ações de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes

Exploração sexual infantil
Evento reuniu a Rede de Defesa de Crianças e Adolescentes Neste 18 de maio, comemora-se o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Criança e Adolescentes, conforme estabelece a Lei Federal nº 9.970/2000. Historicamente, o Tribunal de Justiça da Paraíba fomenta e participa de várias ações e campanhas voltadas ao enfrentamento a esse tipo de crime. A juíza titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa e diretora adjunta da Escola Superior da Magistratura (Esma), Antonieta Maroja, representou o Poder Judiciário estadual em uma entrevista coletiva sobre essa temática...
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