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Notícias

Data de publicação: 17/05/2023 - 19h38 Tags: GMF, Alternativas Penais

TJPB e Administração Penitenciária discutem implantação da Central de Alternativas Penais na PB

Reunião aconteceu no Tribunal de Justiça da Paraíba
Reunião aconteceu no Tribunal de Justiça da Paraíba A juíza auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Michelini Jatobá, que é coordenadora do GMF/PB, e a juíza auxiliar da Vara de Execução Penal da Capital, Andréa Arcoverde, estiveram reunidas, na tarde desta quarta-feira (17), com representantes da Secretaria Estadual da Administração Penitenciária. Na pauta, trataram sobre as ações a serem implementadas para a implantação no estado da Central Integrada de Acompanhamento de Alternativas Penais (CIAP). A Central visa contribuir para a efetivação da Política de Alternativas...
Data de publicação: 17/05/2023 - 17h10 Tags: Sessões

Segunda e Terceira Câmaras Cíveis julgam 51 processos nesta quinta

Na manhã desta quinta-feira (18), a partir das 9h, os membros da Segunda e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis vão julgar 51 processos. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal de Justiça da Paraíba na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. As apreciações dos processos, dos órgãos fracionários do TJPB, poderão ser acompanhadas em tempo real por videoconferência, através do canal da Corte na plataforma do YouTube. Presidida pela desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira...
Data de publicação: 17/05/2023 - 16h15 Tags: Cacimba de Areia, Temporários, Inconstitucional

Dispositivos de lei sobre contratação de temporários são declarados inconstitucionais

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade do artigo 2º, incisos VII, IX e X, da Lei nº 398/2017, do município de Cacimba de Areia. A norma trata da contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0810314-46.2021.8.15.0000, o Ministério Público estadual alega que os dispositivos em questão, por não cuidarem de situações emergenciais concretas e excepcionais, estariam em conflito com os incisos VIII e XIII do artigo 30 da Constituição do Estado da...
Data de publicação: 17/05/2023 - 12h09 Tags: Infância e Juventude, Planejamento Estratégico, Primeira Infância, Comitê Gestor

Judiciário institui Comitê Gestor da Primeira Infância para assegurar direitos das crianças de zero a seis anos

O Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu o Comitê Gestor Local da Primeira Infância do Poder Judiciário estadual. Vinculado à Presidência do TJPB, o Comitê terá o apoio da Coordenadoria da Infância e Juventude do Poder Judiciário estadual, que tem à frente o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. O Ato nº 61/2023 que criou o Comitê foi publicado no Diário de Justiça eletrônio (DJe) desta quarta-feira (17) e considera que é dever do poder público assegurar os direitos das crianças com absoluta prioridade. Este é um dos macrodesafios do Judiciário, conforme a Resolução nº 325/2020...
Data de publicação: 17/05/2023 - 10h28 Tags: Injúria Racial, mulher condenada

Câmara Criminal mantém condenação de mulher pelos crimes de injúria racial e ameaça

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso de uma mulher que foi condenada pela prática das infrações previstas nos artigos 140, § 3º (injúria racial) e 147 (ameaça), ambos do Código Penal, à pena definitiva de 1 ano de reclusão e 1 mês de detenção, a ser cumprida em regime aberto, substituída por duas restritivas de direitos, além de 10 dias-multa. Consta nos autos que a mulher compareceu a uma agência bancária e, ao passar pela porta giratória, esta travou, ocasião em que o segurança do banco foi realizar os procedimentos de praxe, porém ela, enfurecida...
Data de publicação: 17/05/2023 - 09h43 Tags: Plano de Logística Sustentável, Comissão

TJPB designa integrantes da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário

Logística Sustentável
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, assinou o Ato nº 62/2023, designando os integrantes para compor a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário estadual. O Ato foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (17), com base nas resoluções nº 400/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e nº 07/2018, do Pleno do TJPB, esta última versa sobre o Núcleo de Gestão Socioambiental. De acordo o Ato, ficam designados (as) para integrar a Comissão: a juíza Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga (...
Data de publicação: 16/05/2023 - 17h45 Tags: Tecnologia, Plataforma Workspace, Google Coud

Tribunal de Justiça da Paraíba implantará plataforma Workspace, da Google Cloud

qw
Workspace concentra diversas ferramentas de trabalho Representantes da Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba e da empresa Google Cloud estiveram reunidos, nesta terça-feira (16), na sede do Anexo Administrativo do TJPB, para discutir a implantação da Plataforma Google Workspace, ferramenta de produtividade e colaboração, no âmbito do Poder Judiciário estadual. O objetivo é modernizar, cada vez mais, os serviços tecnológicos prestados pela Justiça paraibana, bem como, implementar e aperfeiçoar o trabalho executado por servidores e magistrados. O juiz auxiliar...
Data de publicação: 16/05/2023 - 17h44 Tags: Corregedoria, Adoção, Concurso de redação

Concurso de Redação sobre ‘Adoção’ será lançado na próxima semana entre as escolas da PB

Concurso marca atividades alusivas ao Dia Nacional da Adoção A XII edição do Concurso de Redação sobre o tema ‘Adoção’, a ser realizado com alunos da rede estadual, municipal e particular de ensino da Paraíba, foi debatida em reunião realizada pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção da CGJ. O certame será lançado oficialmente na próxima semana para marcar as atividades alusivas ao Dia Nacional da Adoção – 25 de maio. “O grande ganho do concurso é encontrarmos espaço para falar sobre a adoção. Mas também temos que pensar em uma forte divulgação sobre o assunto”, ressaltou a juíza-...
Data de publicação: 16/05/2023 - 17h40 Tags: CNJ, Conciliação, Regras

CNJ divulga regras para participação no Prêmio Conciliar é Legal e na Semana Nacional de Conciliação

O Conselho Nacional de Justiça, por meio da Comissão de Solução Adequada de Conflitos, divulgou as regras para participação, dos interessados, na XIV Edição do Prêmio Conciliar é Legal e da XVIII Semana Nacional da Conciliação (de 6 a 10 de novembro de 2023). O CNJ premiará os tribunais que obtiverem maior pontuação em produtividade no ano de 2023 e também durante a realização do esforço concentrado conciliatório. O Prêmio Conciliar é Legal é entregue pelo CNJ desde 2010 e tem como objetivo identificar, disseminar e estimular ações de modernização na Justiça, sobretudo, aquelas que contribuem...
Data de publicação: 16/05/2023 - 17h31 Comarca: São João do Rio do Peixe Tags: Correição, São João do Rio do Peixe

Corregedor destaca compromisso com a prestação do serviço na Comarca de São João do Rio do Peixe

correição
Beltrão: Comarca organizada e com processos em dia Iniciados os trabalhos correcionais na Comarca de São João do Rio do Peixe. A audiência de abertura da correição ocorreu nessa segunda-feira (15), em solenidade presidida pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, que agradeceu a recepção calorosa da comarca da qual foi juiz substituto na década de 80, ao passo em que destacou o papel de orientação da CGJ. “Encontramos uma Comarca muito organizada e com os processos em dia. Destaquei o papel de orientação e colaboração da Corregedoria, não obstante a...
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