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Notícias

Data de publicação: 27/01/2021 - 19h02

Pleno aprova Votos de Aplausos aos desembargadores Márcio Murilo, Arnóbio Teodósio e Romero Marcelo

Durante a primeira sessão ordinária administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deste ano, a Corte aprovou, por unanimidade, Votos de Aplausos aos desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos (presidente), Arnóbio Alves Teodósio (vice-presidente) e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Os magistrados estão concluindo seus mandatos à frente dos respectivos cargos, no próximo dia 31 de janeiro. Desta forma, os desembargadores participaram de sua última sessão administrativa como integrantes da Mesa Diretora do TJPB. Os Votos de Aplausos foram propostos pelo desembargador Joás de...
Data de publicação: 27/01/2021 - 18h54 Tags: ESMA

Cursos e palestras pautaram as ações e projetos da Esma no biênio 2019/2020

Reconduzido ao cargo de diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma) para o biênio 2019/2020, a gestão do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque foi voltada para o desenvolvimento da formação e aperfeiçoamento continuado e permanente de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba, contribuindo, assim, com a melhoria da qualidade dos serviços prestados pelo Poder Judiciário estadual aos jurisdicionados. O desembargador Marcos Cavalcanti conclui os trabalhos à frente da direção da instituição de ensino na próxima segunda-feira (1º). “Nunca é demais destacar que, para...
Data de publicação: 27/01/2021 - 18h24 Tags: Selo Diamante

Vara Única de Alagoa Grande e 2ª Vara de Cuité recebem Selo Diamante por dois anos consecutivos

A Vara Única da Comarca de Alagoa Grande e a 2ª Vara Mista de Cuité, de 2ª entrância, receberam, pela segunda vez, o Selo Diamante de Eficiência do Tribunal de Justiça da Paraíba, pelo bom desempenho e resultados positivos quanto à produtividade alcançada nos anos de 2019 e 2020. Para a obtenção do Selo Diamante, os magistrados José Jackson Guimarães, da Comarca de Alagoa Grande, e Fábio Brito de Faria, da 2ª Vara de Cuité, ressaltam que foi necessária a identificação dos processos mais antigos e a comunicação com os servidores, como fatores para um bom desempenho. “A existência do prêmio...
Data de publicação: 27/01/2021 - 17h35 Tags: Votos de Aplauso e Elogios, Magistrado, Servidoras

Tribunal Pleno aprova Votos de Aplauso e Elogios a magistrado e servidoras do TJPB

Na tarde desta quarta-feira (27), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, Votos de Aplauso ao diretor do Fórum da Comarca de Catolé do Rocha, juiz Renato Levi Dantas, e de Elogios à diretora Gisele Alves (Finanças) e às gerentes Cristiane Rodrigues (Comunicação) e Rossana Guerra (Controle Interno). As homenagens ocorreram durante a primeira sessão ordinária administrativa, por videoconferência. O autor dos votos foi o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. O gestor do Tribunal, ao ressaltar a moção a Levi Dantas, disse que o juiz paraibano...
Data de publicação: 27/01/2021 - 13h24

Presidente do TJPB inadmite subida ao STJ de recurso manejado por ex-prefeito de Bananeiras

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, inadmitiu a subida para a Instância Superior do Recurso Especial nº 0815400-14.2018.8.15.2001, manejado pelo ex-prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena Moura de Medeiros. O recurso questiona acórdão da Terceira Câmara Cível do TJPB que manteve, em todos os termos, a sentença do Juízo da 16ª Vara Cível da Capital que, nos autos da ação nº 0815400-14.2018.8.15.2001, condenou o ex-gestor ao pagamento de uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 50 mil, em favor do desembargador José Ricardo...
Data de publicação: 27/01/2021 - 13h17 Tags: Coordenadoria da Mulher

Juíza paraibana é designada para compor Comitê Gestor do Banco Nacional de Medidas Protetivas de Urgência do CNJ

A juíza Graziela Queiroga Gadelha de Souza, do Judiciário estadual paraibano, foi designada, por meio da Portaria nº 26 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para integrar, representando a Região Nordeste, o Comitê Gestor do Banco Nacional de Medidas Protetivas de Urgência (BNMPU), instituído pela Resolução nº 342/2020 do CNJ. De acordo com a Portaria, assinada pelo Ministro Luiz Fux e datada de 25 de janeiro do corrente ano, as reuniões do Comitê Gestor do Banco Nacional de Medidas Protetivas de Urgência serão realizadas preferencialmente por meio de videoconferência. Atualmente, a...
Data de publicação: 27/01/2021 - 12h23

Empréstimo fraudulento: Banco deve pagar R$ 5 mil de danos morais a uma correntista

O juiz Onaldo Queiroga, da 5ª Vara Cível da Capital, condenou o Banco Bradescard S/A ao pagamento de indenização, a título de dano moral, no valor de R$ 5 mil, em virtude da realização de descontos indevidos na conta de uma correntista no valor de R$ 696,50 decorrentes de um empréstimo não autorizado. Condenou, ainda, a restituir em dobro os valores descontados indevidamente, a serem corrigidos monetariamente e apurados, no momento da liquidação. A decisão foi proferida nos autos da ação nº 0861757-18.2019.8.15.2001. "Do que consta dos autos, é incontroverso o fato de que realmente foi...
Data de publicação: 27/01/2021 - 11h04 Tags: Posse, Mesa Diretora do TJPB, Biênio 2021/2022

Virtual: Mesa Diretora do TJPB para o biênio 2021/2022 toma posse segunda-feira (1º) às 16h

Na próxima segunda-feira (1º), a partir das 16h, a nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2021/2022 será empossada em sessão solene. Na oportunidade, tomarão posse os desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides (presidente), Maria das Graças Morais Guedes (vice-presidente), Fred Coutinho (corregedor-geral de Justiça) e José Aurélio da Cruz (ouvidor de Justiça). Em caráter extraordinário, a solenidade ocorrerá de forma virtual, em respeito às normas de segurança e prevenção à propagação do Coronavírus (Covid-19). Por conta da pandemia, a cerimônia será...
Data de publicação: 27/01/2021 - 10h00 Comarca: Sousa

Por corte ilegal de energia, concessionária deve pagar  R$ 3 mil de danos morais a consumidor

Em decisão monocrática, o desembargador José Aurélio da Cruz entendeu que houve ilegalidade no corte de energia e manteve sentença contra a Energisa Paraíba, na qual a empresa foi condenada a pagar indenização por danos morais no importe de R$ 3 mil. A decisão foi proferida nos autos da Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0800808-96.2019.8.15.0491, oriunda da 4ª Vara Mista de Sousa. A parte autora ingressou com ação contra a Energisa, alegando que, no mês de junho de 2019, foi surpreendida com a cobrança no importe de R$ 7.566,29 referente à recuperação de consumo do período correspondente a...
Data de publicação: 26/01/2021 - 17h06 Comarca: Água Branca

Rádio Justiça repercute condenação de banco por descontos indevidos em aposentadoria

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba que manteve a sentença proferida pelo Juízo da Vara Única de Água Branca, na qual o Banco Bradesco foi condenado a pagar a uma correntista uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, por realizar descontos nos seus proventos de aposentadoria. Baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do TJPB, a notícia foi ao ar nesta terça-feira (26), às 8h. De acordo com os autos, o banco também realizou descontos em sua conta corrente, sem a sua...
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