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Notícias

Data de publicação: 30/06/2022 - 09h04 Tags: correição em Guarabira eSousa

Corregedoria realizará correições nas Comarcas de Sousa e Guarabira no mês de julho

A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba realizará duas grandes correições durante o mês de julho. A partir de segunda-feira (4) até o dia 8, o procedimento ocorrerá na Comarca de Sousa. Já a Comarca de Guarabira passará pela correição no período de 18 a 22 de julho. Durante as duas semanas, a equipe da CGJ fará um trabalho focado, principalmente, na orientação e no diálogo junto às unidades judiciárias e serventias. Em Sousa, a audiência de abertura ocorrerá nesta segunda-feira (4), às 9h, no Fórum Dr José Mariz, conduzida pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, e...
Data de publicação: 30/06/2022 - 06h40 Tags: pesquisa nacional para as metas 2023

TJPB disponibiliza pesquisa nacional para as metas 2023 do Poder Judiciário

TJPB disponibiliza pesquisa nacional para as metas 2023 do Poder Judiciário
O Tribunal de Justiça da Paraíba disponibilizará, a partir desta quinta-feira (30), a pesquisa nacional para as metas de 2023. Por meio do link http://www5.tjba.jus.br/gestaoparticipativa/ , magistrados, servidores e demais membros da sociedade terão a oportunidade de sugerir e contribuir para uma gestão judiciária democrática, voltada ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. A pesquisa seguirá até o dia 18 de julho. Conforme explicou a gerente de Pesquisas Estatísticas do TJPB, Renata Grigório, todo o procedimento é regulado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 221/...
Data de publicação: 29/06/2022 - 11h14 Tags: Execução Fiscal, Gabinete Virtual

Gabinete Virtual será instalado na Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital nesta sexta-feira

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Resolução nº 11/2022, instituiu a atuação do Gabinete Virtual na Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa, no período de 1º (sexta-feira) a 31 de julho, com a missão de concretizar a Justiça, por meio de uma prestação jurisdicional acessível, célere e efetiva. A Resolução está publicada no Diário da Justiça eletrônio (DJe) desta quarta-feira (29). Os trabalhos serão coordenados pelo Desembargador João Benedito da Silva, Presidente da Comissão Gestora do Gabinete Virtual (GV). O magistrado será auxiliado...
Data de publicação: 29/06/2022 - 11h00 Tags: Eleições 2022, ESMA

66 magistrados participarão do Curso ‘Eleições 2022 e o Desafio da Desinformação’

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Sessenta e seis magistrados do Poder Judiciário estadual, que exercem função eleitoral, vão participarão do Curso ‘Eleições 2022 e o desafio da desinformação’. Os juízes serão distribuídos em duas turmas, e a formação é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma) e Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba. O curso tem o intuito de proporcionar maior conhecimento para os magistrados sobre a temática da desinformação e da segurança do sistema eleitoral de votação em alinhamento ao Planejamento Estratégico de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para...
Data de publicação: 28/06/2022 - 18h04 Tags: consulta pública do STJ, Metas Nacionais

STJ promove consulta pública sobre metas para 2023

Em atendimento às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza, a partir dessa segunda-feira (20) até o dia 8 de julho, uma consulta pública sobre o que a sociedade espera que seja priorizado pelo tribunal em 2023. A enquete pode ser acessada aqui . Desde 2017, o STJ promove a consulta para receber as contribuições de advogados, magistrados e cidadãos em geral com o objetivo de definir a atuação prioritária da corte em relação às metas nacionais do Judiciário. A medida busca fomentar a construção de políticas do Judiciário, utilizando...
Data de publicação: 28/06/2022 - 17h35 Tags: Execução Fiscal, Comitê Permanente de Preservação e Gestão documental

Comissão analisa alterações na Resolução n. 18/2020 que disciplina descarte de processos físicos

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Reunião do Comitê Permanente de Preservação e Gestão documental O Comitê Permanente de Preservação e Gestão documental (COMPPGED), do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu, por meio virtual, na manhã dessa terça-feira (28). Na pauta foram tratadas as alterações da Resolução n. 18/2020 do TJPB, que disciplina o descarte documental, bem como, discutido o andamento da eliminação dos processos físicos de Execução Fiscal em todo o Estado. Os trabalhos foram conduzidos pela presidente do Comitê e Vice-Presidente do Poder Judiciário paraibano, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes...
Data de publicação: 28/06/2022 - 16h24 Tags: Sessão do Pleno

Nove processos em pauta para julgamento na sessão do Pleno nesta quarta-feira (29)

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne nesta quarta-feira (29), a partir das 9h, para apreciar e julgar 9 processos, entre Mandado de Segurança, Agravo Interno, Revisão Criminal, Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e Procedimento Investigatório Criminal. Os feitos têm como relatores os desembargadores Leandro dos Santos, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Ricardo Vital de Almeida, João Benedito da Silva e os juízes convocados Eslu Eloy Filho e Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. A sessão será conduzida pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba,...
Data de publicação: 28/06/2022 - 11h30 Tags: Metas do CNJ

Comissão Gestora das Metas do CNJ avalia desempenho de cumprimento e sugestões para 2023

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Reunião da Comissão Gestora das Metas do CNJ Em sua 6ª Reunião Ordinária, ocorrida na tarde desta terça-feira (28), membros da Comissão Gestora do Tribunal de Justiça da Paraíba no cumprimento das Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisaram os relatórios com os percentuais de cumprimento das mesmas, durante o mês de maio, estando a maioria acima dos 100% executada. Na oportunidade, debateram sobre a análise das sugestões apresentadas para o Processo Participativo de Elaboração das Metas Nacionais (PIME) para o ano de 2023. Além dos integrantes da Coordenação das Metas, que tem como...
Data de publicação: 28/06/2022 - 10h51 Tags: Gabinete Virtual

Gabinete Virtual aprova minuta de Resolução com critérios para atuação nas unidades judiciárias

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Reunião da Comissão Gestora do Gabinete Virtual A Comissão Gestora do Gabinete Virtual (GV) aprovou, durante reunião nessa segunda-feira (27), a minuta de Resolução que tem por finalidade estabelecer parâmetros objetivos para a escolha das intervenções do GV nas unidades judiciárias. Ficou definido que o Gabinete atuará, no mês de julho, nas Ações de Alvará Judicial, distribuídas até 31/12/2019, e na Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Além da participação na Semana da Justiça pela Paz em Casa, no período de 15 a 19 de agosto de 2022, prolatando sentenças nas Varas de Violência...

TJPB mantém validade de ato do TCE que julgou irregular contratação de escritório de advocacia

A Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou o Mandado de Segurança nº 0814768-06-2020.815.0000 impetrado por um escritório de advocacia contra decisão da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que julgou irregular a inexigibilidade de licitação nº 002/2018 do município de Bayeux para contratação de serviços de advocacia. A relatoria do processo foi do Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. No Mandado de Segurança, a parte autora alega a quebra da segurança jurídica, eis que, mesmo já tendo prestado serviço de advocacia em favor do município,...
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