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Notícias

Data de publicação: 25/08/2016 - 16h35

Presidência do TJPB altera expediente nas comarcas de Monteiro, Cajazeiras e Belém

O expediente das comarcas de Monteiro, Cajazeiras e Belém serão alterados durante os dias 29 de agosto e 5, 6, 7, 12 e 15 de setembro em virtude dos feriados de 6 de setembro (feriado municipal para a comarca de Belém), 7 de setembro (feriado nacional) e 15 de setembro (feriado municipal para as comarcas de Monteiro e Cajazeiras). Além dos feriados, a alteração do expediente forense nestas comarcas considerou, também, a economia de custos e a compensação de horas de trabalho. O expediente da comarca de Belém será duplicado na próxima segunda-feira (29), ocasião em que a unidade...
Data de publicação: 25/08/2016 - 16h16 Tags: Sistema Cartório Unificado

Sistema de Cartórios Unificados será instalado no Fórum Cível de JP nesta sexta-feira

Mais de vinte servidores irão atuar nas duas unidades, que funcionarão no segundo andar do Fórum Cível da Capital Juiz Inácio Jário - diretor do Fórum Cível da Capital Nesta sexta-feira (26), será instalado no Fórum Desembargador Mário Moacir Porto, em João Pessoa, o sistema de Cartórios Unificados. A cerimônia, que acontecerá às 9h, contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Marcos Cavalcanti. 28 servidores trabalharão nos dois cartórios que irão funcionar no segundo andar do prédio, substituindo os sete cartórios das Varas de Família. O sistema...
Data de publicação: 25/08/2016 - 10h39

Mutirão de violência contra a mulher realiza mais de 400 audiências

Relatório com os números do esforço concentrado foi entregue ao presidente do TJPB Marcando a 5ª fase da campanha “Justiça pela paz em casa – nossa justa causa”, do Supremo Tribunal Federal, o mutirão de julgamento dos processos referentes ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, ocorrido no período de 15 a 19 de agosto, realizou 405 audiências e proferiu 223 sentenças, nas comarcas de João Pessoa e Campina Grande. Ao todo, estavam em pauta 461 audiências, sendo 306 em João Pessoa e 155 em Campina Grande. Na Capital, o esforço concentrado aconteceu no Fórum Regional...
Data de publicação: 25/08/2016 - 10h05

Termina nesta sexta (26) prazo de matrículas para especialização em Campina

Os candidatos aprovados para o curso de especialização em Meios Consensuais de Solução de Conflitos têm até esta sexta-feira (26) para efetuarem suas matrículas. O aluno poderá realizar sua matrícula das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00, na Secretaria da Escola Superior da Magistratura (Esma), no Fórum 'Affonso Campos', e. o candidato classificado que não comparecer será considerado desistente. A especialização é promovida pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e a Esma. A especialização...
Data de publicação: 24/08/2016 - 19h17

Câmara Criminal nega Habeas Corpus a acusado de matar a própria esposa

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou o Habeas Corpus de Carlos Eduardo Carneiro Ferreira Filho, suspeito de ser o autor do homicídio da própria esposa, professora Priscila Vanessa, encontrada com um tiro na cabeça, no bairro Muçumagro, em João Pessoa. O crime teria ocorrido no dia 18 de julho do corrente ano. A relatoria do HC (0803483-55.2016.8.15.0000) foi do desembargador João Benedito da Silva e o acórdão foi publicado nesta quarta-feira (24). De acordo com a defesa do acusado, Carlos Eduardo estaria sofrendo constrangimento ilegal, inicialmente, por não haver...
Data de publicação: 24/08/2016 - 18h59

CNJ revoga Liminar que impedia instalação de Cartório Unificado na Capital e em Campina Grande

A liminar foi revogada pelo conselheiro Lélio Bentes Corrêia, do Conselho Nacional de Justiça O Tribunal de Justiça da Paraíba está autorizado a prosseguir com a implementação do Sistema de Cartório Unificado, nas varas de família das comarcas de João Pessoa e de Campina Grande. É que a liminar que estava impedindo o seguimento da iniciativa do TJPB foi revogada integralmente, nesta quarta-feira (24), pelo conselheiro Lélio Bentes Corrêa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atendendo a requerimento fundamentado pelo Judiciário estadual. A suspensão da iniciativa do TJPB ocorreu por força...
Data de publicação: 24/08/2016 - 16h19

TJPB decreta ponto facultativo no dia 6 de setembro na comarca de Alagoa Nova

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, decretou ponto facultativo no dia 6 de setembro na comarca de Alagoa Nova. O ato da presidência, de nº 83/2016, foi publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça do dia 23 de agosto de 2016 ( última terça-feira) . A decisão da presidência visa promover a economia de custos no âmbito das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), considerando a necessidade de compensação de horas de trabalho na comarca de Alagoa Nova, tendo em vista que no dia 05 de setembro não haverá expediente...
Data de publicação: 24/08/2016 - 15h54

Comarca de Bayeux desenvolve ações de preservação ambiental

Oficiais de Justiça com os copos reciclados A comarca de Bayeux aderiu ao Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário estadual, uma iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, que se propõe a desenvolver ações para diminuir as agressões cotidianas ao meio ambiente. Desta vez, a ideia foi fabricar vinte e dois copos reciclados, cuja matéria-prima principal é a fibra do coco, para ser utilizado diariamente pelos oficiais de Justiça da unidade judiciária. O gerente do Fórum de Bayeux, Ewerton Lisboa, explicou que, em média, 600 copos descartáveis são utilizados por ano por...
Data de publicação: 24/08/2016 - 12h39

Fátima Bezerra é homenageada pela coordenação de projeto do CNJ

Diretora da Esma coordenou obra literária que reuniu histórias marcantes na vida de magistrados Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti Por unanimidade, a diretora da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, recebeu, na manhã desta quarta-feira (24), votos de aplausos dos integrantes da Primeira Sessão Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A magistrada foi homenageada, em virtude da sua participação na coordenação dos trabalhos da obra ''A Justiça Além dos Autos”, lançada pela Corregedoria Nacional de Justiça, nesta terça-feira...
Data de publicação: 24/08/2016 - 11h03

Presidente do TJPB recebe advogados e garante contemplar o Sertão com nomeação de juízes

Pres. Cavalcanti na reunião com os advogados Ao receber advogados das comarcas de São Bento, Brejo do Cruz e Catolé do Rocha, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, revelou à classe que a região do Sertão está prestes a ser contemplada com a nomeação de juízes, aprovados no concurso para juiz substituto, homologado no último dia 27 de julho pelo Pleno. Até meados do mês de setembro, a data da nomeação deverá será divulgada, conforme informou o presidente, em reunião realizada nesta terça-feira (23). A garantia do presidente...
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