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Notícias

Data de publicação: 28/11/2023 - 16h53 Tags: Julgamento, Virtual, Rio de Janeiro

1° Tribunal do Júri da Capital realiza julgamento de forma virtual com ré presa no RJ 

Júri aconteceu de forma híbrida, com ré no Rio de Janeiro O 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital realizou, nessa terça-feira (28), um julgamento popular no formato híbrido, em que a ré, Marcionila Maria Silva Ramos, 37 anos, pronunciada pelo homicídio de Josilene Pereira dos Santos, morta mediante golpes de arma branca, em João Pessoa, participou por meio virtual, tendo em vista ter sido presa no Rio de Janeiro. Ela foi condenada a 4 anos, no regime aberto, sendo revogada a prisão preventiva. O julgamento iniciou com os depoimentos de seis testemunhas apresentadas pelo Ministério Público...
Data de publicação: 28/11/2023 - 16h01 Comarca: Bananeiras

Cejusc da Comarca de Bananeiras participa pela primeira vez da SNC e registra mais de R$ 48 mil em acordos

Fórum da Comarca de Bananeiras O Poder Judiciário estadual vem expandindo a Política da Pacificação dos Litígios por meio autocompositivos, especialmente, a conciliação. Os Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), orientados pelo Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), têm importante papel na execução desta iniciativa. A exemplo do Cejusc da Comarca de Bananeiras, que, participando pela primeira vez, obteve o montante de R$ 48.354,00, em acordos firmados durante a Semana Nacional da Conciliação, ocorrida no início do mês. A unidade...
Data de publicação: 28/11/2023 - 14h37 Tags: Pensão, Viúva, Deputado

Viúva de ex-deputado estadual tem pedido de pagamento de pensão negado 

Em decisão monocrática, o juiz convocado Marcos Coelho de Salles negou pedido para o pagamento de pensão a uma viúva de um ex-deputado estadual. Na decisão, o magistrado afirma que "a requerente deixou de instruir o feito com documentos necessários à demonstração de seu direito, circunstância que acarreta a extinção do processo, em virtude da inadequação da via eleita, uma vez que a dilação probatória não se mostra viável em sede de mandado de segurança". A viúva ingressou com Mandado de Segurança nº 0 820416-59.2023.8.15.0000 , alegando que recebeu um Ofício Circular assinado pelo Secretário...
Data de publicação: 28/11/2023 - 09h44 Tags: Governança, Controle Público e Gestão de Riscos

Diretores, gerente e servidores do TJPB participam de congresso sobre governança e gestão de riscos

Governança, Controle Público e Gestão de Riscos
A equipe do TJPB se prepara para atuar como multiplicador A diretora administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, Gisele Alves Barros Souza, e o diretor jurídico Thiago Bruno Nogueira Alves participam, até esta quarta-feira (29), do 7º Congresso Brasileiro de Governança, Controle Público e Gestão de Riscos nas Aquisições, em Foz do Iguaçu (PR). O evento, na modalidade presencial, foi aberto na segunda-feira (27). Além dos diretores(as) do TJPB, o congresso conta com a presença do gerente de Contratação (Gecon), André da Silva Camilo, e das servidoras do setor Anastácia da Silva Medeiros...
Data de publicação: 28/11/2023 - 08h53 Tags: Cidadania Condense, Fátima Maranhão, Título

Desembargadora Fátima Maranhão será homenageada com o título de Cidadã Condense

Desembargadora Fátima Maranhão
Desembargadora Fátima Maranhão A Câmara Municipal de Conde aprovou a concessão do Título de Cidadã Condense à desembargadora Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, em reconhecimento a sua atuação como presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e pela iniciativa do Projeto ‘Justiça Eleitoral Itinerante’ na cidade de Conde. A propositura foi de iniciativa do vereador Eduardo Soares Cassol. "O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por objetivo reconhecer e homenagear a excelentíssima desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, presidente do TRE...
Data de publicação: 28/11/2023 - 08h29 Tags: Movimentação Processual para 2º Grau, ESMA

Magistrados e assessores participam do Curso ‘Movimentação Processual para 2º Grau’, nesta terça

Nesta terça-feira (28), das 14h às 18h, magistrados(as) e assessores(as) participam do Curso ‘Movimentação Processual para 2º Grau’. As aulas ministradas pelo juiz Anderley Ferreira Marques ocorrem na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. O desembargador Fred Coutinho participa da formação como cursista. O curso tem como objetivo capacitar magistrados(as) e assessores(as) para entendimento do SGT/TPU e inclusão adequada das movimentações no Processo Judicial eletrônico (PJe). Conforme a lista de inscrições homologadas pela Gerência Acadêmica e de Formação e...
Data de publicação: 27/11/2023 - 18h42 Tags: capacitação, Adoção

1ª Vara da Infância e Juventude encerra a 4ª edição do Curso de Preparação à Adoção

A capacitação contou com 48 casais Nesta segunda-feira (27), a 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de João Pessoa realizou a 4ª edição, e última do ano, do Curso de Preparação Psicossocial, Pedagógica e Jurídica para Adoção, na modalidade a distância. A capacitação, que contou com a participação de 48 casais, é um dos requisitos básicos para toda pessoa que pretende adotar uma criança ou um adolescente, garantindo que este pretendente esteja devidamente habilitado à função, bem como, é promovido, sistematicamente, pelo Poder Judiciário estadual. Os participantes terão até o dia 12...
Data de publicação: 27/11/2023 - 18h39 Tags: Audiências concentradas

Audiências Concentradas resultam em 11 casos de reintegração às famílias biológicas em Campina Grande

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Juiz Hugo Gomes, durante Audiências Entre os dias 21 e 23 de novembro, a equipe da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande realizou mais um Ciclo de Reavaliação da situação jurídica e psicossocial de 66 crianças e adolescentes acolhidos nas Casas da Esperança 1, 2, 3 e 4, localizadas no Município. As audiências resultaram em 11 casos de reintegração às famílias biológicas, fato que marcou um avanço significativo no sistema de proteção juvenil, segundo informou o juiz da Infância e Juventude, Hugo Gomes Zaher. O magistrado explicou que as audiências concentradas, reguladas...
Data de publicação: 27/11/2023 - 18h12 Tags: Campanha, Natal, Solidariedade

Tribunal de Justiça da Paraíba e Aemp lançam a Campanha Natal Solidário

Natal
Campanha foi lançada pelos presidentes do TJPB e Aemp O Tribunal de Justiça do Estado e a Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp) lançaram, na tarde desta segunda-feira (27), no térreo da sede do Anexo Administrativo “Archimedes Souto Maior”, a campanha ‘Natal Solidário’. O objetivo é arrecadar fundos para comprar donativos que serão destinados ao Hospital Padre Zé, à Creche Maria da Luz e instituições que acolhem idosos. A campanha segue até o dia 11 de dezembro. Segundo explicou a presidente da Aemp, a defensora pública, Maria da Glória Oliveira, o Natal...
Data de publicação: 27/11/2023 - 16h42 Tags: Condenação mantida

Acusado de rasgar as roupas da vítima e praticar ato libidinoso tem apelo negado

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a condenação de um homem que rasgou as roupas da vítima e deitou-se nu sobre ela, só não tendo consumado a conjunção carnal por circunstâncias alheias a sua vontade. Ele foi condenado a seis anos e seis meses de reclusão, como incurso no artigo 213 do Código Penal (estupro), conforme sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. De acordo com a denúncia, na madrugada do dia 19 para 20 de março de 2019, a vítima voltava de uma festa na zona rural de Cachoeira dos índios, quando ao encontrar...
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