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Notícias

Data de publicação: 21/11/2023 - 17h34 Tags: concurso, Serviços Notariais

Comissão do 2º Concurso Extrajudicial publica ata de reunião no DJe

Reunião da Comissão de Concursos A Comissão do 2º Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Poder Judiciário do Estado da Paraíba vem dando continuidade às atividades para a organização do certame. No início de novembro os membros se reuniram, sobre a condução do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos (presidente interino). Dando transparência aos trabalhos relativos ao concurso. A Ata foi publicada no Diário da Justiça edição eletrônica, desta terça-feira (21). Na ocasião, os representantes da Consulplan - Consultoria e Planejamento em...
Data de publicação: 21/11/2023 - 17h24 Tags: Coordenadoria da Mulher, Paz em Casa, Maria da Penha, Aplicativo

Semana da Justiça pela Paz em Casa - Mobilização para dar celeridade aos processos de violência de gênero

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Unidades judiciárias com competência processual relacionada à violência doméstica e familiar contra a mulher seguem participando da 25ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, evento, iniciado nessa segunda (20), que termina na sexta-feira. Na Comarca de João Pessoa a abertura oficial foi marcada com o lançamento do aplicativo “Maria da Penha Virtual”. Mais de 700 audiências foram agendadas para o período, além de júris envolvendo casos de feminicídio. A Semana da Justiça pela Paz em Casa, prevista na Política Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica no âmbito do Judiciário, é promovida...
Data de publicação: 21/11/2023 - 17h05 Tags: Ditec, Webinário, Novas Tecnologias

Em Dia com a Ditec: Webinário tratará sobre Atendimento de TI - Novas Tecnologias nesta quarta

Dentro das ações do Programa “Em Dia com a Ditec”, a Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza, nesta quarta-feira (22), às 14h30, o Webinário: Atendimento de TI - Novas Tecnologias. O seminário online tem como finalidade manter a política de aproximação com os usuários, explicou o diretor da Ditec, Ney Robson Medeiros. “Serão abordadas as novas ferramentas e modalidades de atendimento ao usuário, estando contempladas demonstrações de soluções e espaço para dúvidas e sugestões”, destacou. Para ter acesso ao link do webinar e efetuar a inscrição, clique...
Data de publicação: 21/11/2023 - 16h40 Tags: Violência, Aplicativo

Violência psicológica: Acusado de ameaçar ex-namorada pelo Whatsapp tem recurso negado

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de G. F. S a uma pena de um mês e 20 dias de detenção pelo crime de ameaça, como incurso no artigo 147 do Código Penal c/c artigo 7º, inciso II, da Lei nº 11.340/2006 (violência psicológica contra mulher). Ele é acusado de ameaçar sua ex-namorada por meio do aplicativo do Whatsapp. A Apelação Criminal nº 0000225-42.2020.815.0061 teve a relatoria do desembargador Ricardo Vital de Almeida. Consta nos autos que a vítima manteve um relacionamento amoroso com o denunciado durante cerca de um ano. No entanto, após o término da...
Data de publicação: 21/11/2023 - 12h23 Tags: Congresso, ESMA, Espanha

2º dia de Congresso na Espanha tem apresentações de juízes paraibanos e de gerente da Esma

Salamanca
O Congresso está ocorrendo na Universidade de Salamanca Nesta terça-feira (21), 2º dia do Congresso Semipresencial e Internacional de História dos Direitos Humanos da Universidade de Salamanca, na Espanha, ocorreram as apresentações e comunicações presenciais de juízes(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba e do gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Escola Superior da Magistratura (Esma). As apresentações foram transmitidas no canal do YouTube e as comunicações orais, de modo remoto. O congresso, que continua nesta quarta-feira (22), tem a direção das professoras...
Data de publicação: 21/11/2023 - 11h15 Tags: GEVID, Novembro Azul

Prevenção ao câncer de próstata é tema de palestra no Fórum Cível de JP nesta quarta-feira

Novembro Azul
Nesta quarta-feira (22), a partir das 10h30, o Fórum Cível da Capital promoverá palestra sobre doença de próstata, dentro da campanha Novembro Azul. A ação é uma iniciativa da diretoria do Fórum ‘Desembargador Mário Moacyr Porto’ e da Gerência de Qualidade de Vida, do Tribunal de Justiça da Paraíba. A temática será ministrada pelo médico José Carlos, no auditório do Fórum. Para o diretor da unidade judiciária, juiz José Herbert Luna Lisboa, o Novembro Azul é uma campanha internacional de conscientização sobre a saúde masculina, com foco na prevenção do câncer de próstata, que é a segunda...
Data de publicação: 21/11/2023 - 10h29 Tags: Infância e Juventude, Caminhos Literários

‘Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo direito à leitura’ ocorre entre novembro e dezembro

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A 2ª edição do ‘Caminhos Literários no Socioeducativo: Pelo Direito à Leitura’ tem como tema ‘Manifestações literárias e participação juvenil’. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrerá nos dias 29 e 30 de novembro, com transmissão via YouTube para o público em geral, magistrados e demais atores do sistema de garantia de direitos. Em dezembro, a jornada será restrita à participação de adolescentes e com exposição de práticas de leitura desenvolvidas em unidades socioeducativas. Juiz Hugo Gomes Zaher “ A participação de magistrados, atuantes na área infracional, é...
Data de publicação: 20/11/2023 - 18h37 Tags: Gestão estratégica, Planejamento

Comitê de Gestão Estratégica analisa avanços e define diretrizes do Planejamento Estratégico do TJPB

rae
Desembargador Fred Coutinho coordenou reunião da RAE Integrantes do Comitê de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça da Paraíba realizaram, nesta segunda-feira (20), a 3ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE) do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário estadual (2021-2026). Na pauta foram analisados os projetos em execução, os indicadores do planejamento, dentre outros temas. Além de definirem ações e alinhar as diretrizes, objetivando concretizar a justiça, por meio de uma prestação jurisdicional acessível, célere, efetiva e voltada à cidadania. O encontro de trabalho teve por...
Data de publicação: 20/11/2023 - 18h02

Conhecendo o Judiciário já recebeu mais de 4.400 estudantes desde o início do projeto

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Alunos da Fesp e do Uniesp conheceram o TJPB nesta segunda Na tarde desta segunda-feira (20), o projeto ‘Conhecendo Judiciário’, coordenado pelo desembargador Leandro dos Santos, recebeu 16 alunos do curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior da Paraíba (Fesp) e do Centro Universitário Uniesp. A iniciativa, lançada em 2013, já recebeu 4.412 alunos de diversas instituições de ensino da Paraíba. A 99ª visita à sede do Tribunal de Justiça da Paraíba marcou o encerramento das atividades do projeto em 2023, que retomará a agenda de visitações em 2024. O desembargador Leandro dos Santos...
Data de publicação: 20/11/2023 - 17h45 Comarca: Guarabira Tags: Guarabira, Conciliação, Resultado

Cejusc de Guarabira alcança mais de 45 mil reais de acordos em processos durante a SNC 2023

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O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Guarabira divulgou a produtividade alcançada durante a realização da XVIII Semana Nacional da Conciliação (SNC). De acordo com os dados apresentados pela coordenação, a unidade judiciária obteve o montante de R$ 47.790,10 em valores resultantes de acordos firmados por meios conciliatórios. Além de atender 188 pessoas nas 45 audiências realizadas durante o evento. O Cejusc integra o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba e intensifica a política...
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