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Data de publicação: 29/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Preso por tráfico de cocaína em Santa Rita,“Tom” teve detenção mantida em 4,4 anos

Condenado pelo Juízo da 1ª Vara de Santa Rita por tráfico de drogas, Ginetom Ribeiro Alves, conhecido por “Tom”, teve sua pena de quatro anos e quatro meses em regime fechado mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, na sessão desta terça-feira (29). O relator do processo, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, reduziu, no entanto, a multa aplicada a “Tom”, de 500 dias, calculada à proporção de 1/30 salários mínimos, para 375 dias/multa. A decisão aconteceu no julgamento do Habeas Corpus nº 033.2009.000287-5/001. Conforme os autos, no dia 10 de janeiro de 2009, o...
Data de publicação: 28/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ anuncia em Campina a instalação do Juizado Especial de Violência Doméstica contra a mulher

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, anunciou, em Campina Grande, a instalação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher naquela comarca. Ele esteve reunido com o diretor presidente da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (Facisa), Dalton Roberto Gadelha, e a reitora da Instituição, Gisele Gadelha. Na pauta do encontro a parceria para viabilizar a instalação, que deverá ocorrer nos próximos dois meses. O desembargador Abraham Lincoln explicou que a implantação dos juizados da mulher é um compromisso de sua gestão...
Data de publicação: 28/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmaras cíveis e criminal julgam 180 processos nas sessões ordinárias desta terça-feira (29)

As câmaras cíveis e criminal do Tribunal de Justiça apreciam, nas reuniões ordinárias desta terça-feira (29), um toral de 180 processos. As sessões começam às 08h30 para a Segunda Câmara Cível e a Criminal. Às 9h, terão início os julgamentos da Terceira Câmara e da Quarta Cível. As sessões acontecem no segundo andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”, do Tribunal de Justiça da Paraíba. Em sua 11ª sessão ordinária, a Segunda Câmara Cível traz 53 processos, sendo 42 da pauta Ordinária e 11 da Suplementar. Participam da sessão os desembargadores Maria das Neves do...
Data de publicação: 28/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Diretor da Escola da Magistratura participa de evento nacional e destaca a escola entre as melhores do Brasil

Durante a sessão administrativa extraordinária do Pleno do Tribunal de Justiça, o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, fez um relato a seus pares de sua participação no XXIV Encontro do Copedem (Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura), oportunidade em que destacou a importância da Esma, hoje considerada uma das melhores escolas da magistratura do Brasil. O evento foi em Salvador-BA, entre os dias 17 e 19 deste mês. O desembargador Saulo Benevides explicou que durante o encontro pôde avaliar que a Esma...
Data de publicação: 28/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mães e pais comparecem ao TJ para reconhecimento de paternidade e audiências já começam no dia 4

Treze mil mães já foram notificadas a comparecer ao Tribunal de Justiça para prestar informações e participar da operação de reconhecimento de paternidade que vem sendo executada pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJPB, 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital e Ministério Público estadual. As reuniões ocorrem a partir das 8h, no Auditório “Desembargador Wilson Pessoa da Cunha” do Anexo Administrativo do TJPB e prosseguem até o dia 31. Informações prestadas pela Coordenadoria da Infância e da Juventude atestam que aumentou para 154 o número de pais que compareceram,...
Data de publicação: 28/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Primeira Câmara Cível decide que DPvat deve indenizar vítima de acidente com veículos no trabalho

A Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro DPvat S.A terá que indenizar em R$ 13.500,00 a família de uma vítima fatal. A morte foi ocasionada por uma peça de automóvel, que caiu sobre o segurado. A decisão unânime partiu da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça e modificou a sentença do Juízo da Comarca de Catolé do Rocha, local onde aconteceu o acidente. O relator do processo foi o desembargador José Ricardo Porto. Dessa decisão ainda cabe recurso. A seguradora alega na Apelação Cível nº 014.2010.000194/001 ilegitimidade ativa ad causam e a ausência de cobertura para o acidente, “...
Data de publicação: 25/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Magistrados se reúnem em mesas especializadas e discutem temas polêmicos no Fórum de Uniformização

O segundo dia do Fórum Interdisciplinar de Uniformização de Condutas Jurisdicionais – com o tema “Integração, Uniformização e Humanismo” - está sendo dedicado a composição de seis mesas para os debates jurídicos. Durante toda esta sexta-feira (25), nas salas da Escola Superior da Magistratura (Esma), os juízes estão discutindo matérias polêmicas em seis jurisdições: Cível, Criminal, Infância e Juventude, Família, Fazenda Pública e Execução Fiscal, e Juizados Especiais Cível e Criminal. O principal objetivo do Fórum é integrar a magistratura paraibana com a proposta de fomentar a discussão...
Data de publicação: 25/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TRE empossa o juiz Miguel de Britto Lyra como membro efetivo da Corte Eleitoral

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Manoel Soares Monteiro, empossou, na manhã desta sexta-feira (25), o juiz Miguel de Britto Lyra Filho, como novo membro efetivo da Corte Eleitoral. A solenidade aconteceu às 10h, na sessão do Tribunal Pleno. O magistrado foi escolhido pelo os membros do Tribunal de Justiça, com 13 votos, em sessão realizada no último dia 16. Essa é a primeira vez que Miguel Britto toma assento no Tribunal Regional Eleitoral na categoria Juiz de Direito. Ele assume a vaga, devido ao término do biênio do magistrado Carlos Neves da...
Data de publicação: 25/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Promotor faz palestra no “Quintas Legais” da Esma e destaca que policiais devem preservar direitos do cidadão

A Escola Superior da Magistratura (Esma) realizou sua terceira palestra dentro do Projeto Quintas Legais. Mais uma vez o Auditório Des. Sinval Fernandes no Complexo Judiciário do Altiplano ficou praticamente lotado. A aula aconteceu na noite dessa quinta-feira (24), com o promotor de Justiça e professor, Marcus Leite. Ele tratou do tema "O Ministério Público e o controle externo da atividade policial". Segundo Marcus Leite, é importante observar que nas ações da polícia sejam respeitados o direito e as garantias policiais estabelecidas pela Constituição Federal. Essas ações acadam desaguando...
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