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Notícias

Data de publicação: 10/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quintas Legais da Esma continua seu ciclo de palestras com “Repensando a Fixação da Pena”

A segunda palestra do Projeto Quintas Legais da Escola Superior da Magistratura (Esma), em 2011, acontece na noite desta quinta-feira (10), a partir das 18h30. A aula sobre “Repensando a Fixação da Pena” será ministrada pelo vice-diretor da Escola e juiz titular da 3ª Vara Mista e diretor do Fórum de Bayeux, Euler Paulo de Moura Jansen. A Escola fica localizada no Complexo Judiciário do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. O magistrado adiantou que a aula visa estimular os participantes a refazer uma releitura da fixação da pena feita no cotidiano, sob o prisma de alguns institutos que...
Data de publicação: 10/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Concessionária da Fiat em JP tem que disponibilizar veículo a consumidor por problemas em carro “zero”

A Fiat Automóveis Ltda e a Capital Distribuidora de Veículo terá que disponibilizar um automóvel a um consumidor, por defeitos mecânicos constatados em um carro novo adquirido na Capital Distribuidora, em João Pessoa. A relatoria do Agravo de Instrumento nº 200.2010.032822-4/001 foi do desembargador José Di Lorenzo Serpa, presidente da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A sessão foi realizada na manhã desta terça-feira (10). Os demais membros do órgão fracionário acompanharam o voto do relator. Segundo os autos, a Capital Distribuidora de Veículos interpôs Agravo de...
Data de publicação: 10/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Ação para reconhecimento de paternidade movimenta a Capital e atendimento vai até dia 31

O auditório Desembargador Wilson Pessoa da Cunha, localizado no primeiro andar do Anexo do Tribunal de Justiça da Paraíba, registrou um grande movimento de mães e pais, na manhã desta quinta-feira (10). O significativo número de pessoas se deve às notificações realizadas com o objetivo de ouvir as mães sobre a possível localização dos pais de seus filhos, como determina o Provimento nº 12 do Conselha Nacional de Justiça (CNJ). Essa iniciativa está acontecendo em todo o País. Só na Paraíba foram expedidas quase 80 mil notificação e em João Pessoa das 16 mil, 10.560 já foram notificadas. A ação...
Data de publicação: 10/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal do TJ divulga relatório de julgados no bimestre

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, nos dois primeiros meses deste ano, 352 processos. Os dados foram apresentados pela assessoria do órgão fracionário. Segundo os números, em janeiro, a Câmara foi responsável pela apreciação de 170 feitos e, em fevereiro, 182. Os julgamentos foram realizados em 13 sessões ordinárias. Nesse período, foram apreciados 189 Habeas Corpus, 156 Apelações Criminais, 18 Recursos Criminais em Sentido Estrito, 12 Embargos de Declaração, oito Conflitos Negativos de Competência Criminal e uma Correição Parcial, três Agravos em Execução, três...
Data de publicação: 10/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Manoel Monteiro assume a presidência do TRE nesta sexta-feira (11)

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) vai empossar, em sessão extraordinária, nesta sexta-feira (11), às 10h, a nova mesa diretora para a gestão 2011. O novo presidente da Corte Eleitoral será o desembargador Manoel Soares Monteiro. Ele substitui o desembargador Genésio Gomes Pereira Filho. A solenidade ocorrerá na Sala de Sessões do TRE-PB, localizado na avenida Princesa Isabel, 201, Centro de João Pessoa. A mesa diretora foi eleita, por unanimidade, pelos membros da Corte Eleitoral, no dia 22 de fevereiro e será composta também pelo desembargador Genésio Gomes Pereira...
Data de publicação: 10/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ adota sistema de comunicação eletrônica para envio e troca de informações no Poder Judiciário

O Tribunal de Justiça da Paraíba avança na era digital e já a partir do próximo mês de maio começa a utilizar o meio eletrônico para o envio e troca de documentos no âmbito do Poder Judiciário, iniciando assim o Sistema Hermes - Malote Digital, que vai permitir uma comunicação mais ágil, segura, simplificada e de menor custo para a Justiça. A Resolução que regulamenta o início do sistema através da intranet foi aprovada, por unanimidade, em sessão extraordinária administrativa do Tribunal Pleno e entrará em vigor 60 dias após a publicação no Diário da Justiça. O sistema de “Malote Digital”...
Data de publicação: 09/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ empossa o juiz Manoel Abrantes na direção do Fórum Regional da Capital em Mangabeira

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos empossou, na tarde desta quarta-feira (9), o juiz Manuel Gonçalves Dantas de Abrantes, no cargo de diretor do Fórum Regional da Capital “Desembargador José Flóscolo da Nóbrega”, em Mangabeira. O magistrado já ocupava a função de vice diretor do Fórum Distrital daquela unidade judiciária, e com a nova Lei de Organização e Divisão Judiciária (Loje) recebeu a denominação de diretoria regional. Desde o último dia 4, com a vigência da Loje, o Juizado Especial do Geisel passou a funcionar em Mangabeira,...
Data de publicação: 09/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do Tribunal de Justiça recebe denúncia contra prefeito do município de Monte Horebe

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, recebeu, na sessão desta quarta-feira (9), denúncia ofertada pelo Ministério Público Estadual contra o prefeito do Município de Monte Horebe, Erivan Dias Guarita. O gestor está sendo acusado, em tese, pelo desvio, em proveito próprio ou alheio, de R$ 20.955,00 referentes ao exercício financeiro do período de outubro de 2006 a outubro de 2007. O crime está disposto no artigo 1º, I, do Decreto-Lei nº 201/67. Apesar de ter acolhido a denúncia, o colegiado não decretou a prisão preventiva nem o afastamento do cargo do gestor, já que, de acordo com o...
Data de publicação: 09/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do Tribunal de Justiça aprecia 28 processos na sessão desta 4ª feira

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai apreciar, na sessão ordinária desta quarta-feira (9), a partir das 14h, 28 processos. Entre ele estão os feitos adiados da sessão do dia 2 de março. São Agravos Internos, Embargos Infringentes, Mandados de Segurança, Ações Rescisórias, Notícias Crimes e uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin). A sessão tem início às 14h. A Adin nº 999.2010.000555-5/001 tem como requerente o Ministério Público do Estado e como requerido o Município de Junco de Seridó. A relatoria do processo é da desembargadora Maria das Neves do Egito de Araújo Duda...
Data de publicação: 09/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz implanta qualidade total e busca mais eficiência na administração do fórum Afonso Campos

“Faça de cada tarefa a sua obra, pois ela será a sua imagem”. Esse é o slogan de trabalho adotado pelos magistrados e servidores do Fórum Afonso Campos, de Campina Grande e que vem sendo motivo de elogios por parte da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça, em virtude dos resultados e da eficiência que aquela unidade judicial tem alcançado com a implantação dessa nova metodologia administrativa. A iniciativa positiva foi do juiz diretor do fórum, Antônio Reginaldo Nunes, recentemente reempossado no cargo, numa demonstração de que a criatividade e a força de vontade transformam realidades e...
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