A Corregedoria Geral da Justiça e a Comissão Judiciária de Adoção premiaram as oito melhores redações do Concurso sobre o tema “Adoção - Um novo começo”. A solenidade de entrega dos prêmios aos alunos e dos certificados aos colégios participantes aconteceu na tarde da última sexta-feira (10), no auditório da Corregedoria e foi bastante prestigiada por magistrados, diretores de escolas, alunos e familiares. Esta é a quarta versão do concurso, que tem como objetivo estimular o pensamento, a pesquisa, a criatividade e o raciocínio dos alunos sobre os direitos e a necessidade de uma criança e um...

Durante o período de 13 a 16 de dezembro, das 15h às 18h, equipes da Coordenadoria de Comunicação Social, Telejudiciário, Cerimonial e Biblioteca, do Tribunal de Justiça da Paraíba, participam de treinamento oferecido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Em virtude da capacitação, o site do Tribunal ( www.tjpb.jus.br ) não estará sendo alimentado com notícias durante este intervalo. O objetivo do treinamento é capacitar os participantes na utilização das ferramentas de gestão e dos métodos de melhoria contínua para o acompanhamento das atividades do Subprojeto 8. Este último, se relaciona aos...

Um total de 59 processos está na pauta de julgamento do Tribunal Pleno desta quarta-feira (15). Serão apreciadas cinco Notícias-Crime contra: o prefeito de Areia, Elson da Cunha Lima Filho, que responde por duas; o representante de Bayeux, Josival Júnior de Souza, uma; o prefeito de Mulungu, José Leonel de Moura, outra; o de Riacho dos Cavalos, Sebastião Pereira Primo, uma. Há, também, uma Ação Penal, cujo réu é o prefeito de Lucena, Antônio Mendonça Monteiro Júnior, e nove Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIn's) movidas pelo Ministério Público contra municípios paraibanos. A sessão...

A última palestra do Projeto Quintas Legais, da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) de 2010, foi sobre um dos temas mais palpitante da atualidade, segurança pública. O coordenador do Quintas Legais, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides fez a apresentação do professor convidado, o procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e afirmou que “o Ministério Público é uma das instituições mais respeitadas e importantes do País”. Conforme Saulo Benevides, Oswaldo Trigueiro tem demonstrado ser um grande defensor dos direitos fundamentais. “Ele...