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Notícias

Data de publicação: 08/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno aprecia anteprojeto que trata da promoção de juízes e acesso ao 2º grau nesta quarta-feira (10)

Está presente na pauta administrativa do Pleno desta quarta-feira (10), o anteprojeto de Resolução que define e regulamenta os critérios objetivos para análise de merecimento relativos à promoção de magistrados e acesso para o segundo grau, no Estado da Paraíba. Autuado sob o nº 283.139-2, o documento foi elaborado pela comissão especial, formada pelos desembargadores Arnóbio Alves Teodósio, João Alves da Silva e Fred Coutinho. Para redigir o anteprojeto, a comissão considerou a Emenda Constitucional nº 45, a Resolução nº 106, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o disposto no inciso XVII...
Data de publicação: 08/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Inscrições para o II Fonavid terminam nesta quarta-feira

Encerra, na próxima quarta-feira (10), o prazo para os magistrados e técnicos das equipes multidisciplinares se inscreverem no II Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). As inscrições são gratuitas e estão sendo realizadas via on line, pelo portal do Tribunal de Justiça da Paraíba. O evento será realizado no “Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto”, em João Pessoa, de 24 a 26 de novembro, com a a participação de 100 juízes e 30 técnicos que atuam na área. O tema do Fórum será “A Lei Maria da Penha e o acesso à Justiça”. O encontro tem os...
Data de publicação: 08/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Magistrados e servidores recebem treinamento de atualização no sistema de processo eletrônico e-Jus

A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), do Tribunal de Justiça da Paraíba, deu início, na tarde desta segunda-feira(8), a um treinamento de atualização dos usuários em todos os perfis internos no sistema de processo eletrônico e-Jus. O curso termina na sexta-feira (12) e está acontecendo apenas no turno da tarde, na sala da STI, que fica no 3º andar do Anexo Administrativo “Desembargador Arquimedes Souto Maior”. O objetivo da realização do evento é atender a crescente demanda de solicitações de treinamentos encaminhados à Secretaria de TI, pelos magistrados que já utilizam o sistema e...
Data de publicação: 05/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

“Nós precisamos de um processo justo e que respeite as garantias das pessoas”, disse Alexandre Câmara na Esma

Na manhã desta sexta-feira (5), o escritor, professor e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Alexandre Freitas Câmara, deu início a primeira parte do módulo sobre Proteção aos Direitos Fundamentais. Promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma), o curso faz parte da Especialização em Direitos Fundamentais, que está aperfeiçoando 55 alunos, entre juízes, servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba, promotores e defensores públicos. As aulas terão continuidade na tarde de hoje e na manhã deste sábado (6). A especialização termina em março. Segundo Alexandre Câmara,...
Data de publicação: 04/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB começa a inscrever para concurso de juiz leigo no dia 8

O Tribunal de Justiça da Paraíba começa a inscrever na próxima segunda-feira (8) para o concurso ao cargo de juiz leigo. São 18 vagas e a remuneração é de R$ 3.300 mensais. Conforme o edital, publicado no Diário Oficial da União do dia 1º de novembro, as inscrições seguem até o dia 29 e a taxa é de R$ 80. Será admitida a inscrição somente via Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tjpb_leigo2010 , solicitada no período entre 10 horas do dia 8 de novembro de 2010 e 23 horas e 59 minutos do dia 29 de novembro de 2010, observado o horário oficial de Brasília. Quem...
Data de publicação: 04/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Foejuv elege cinco prioridades para a infância e juventude da Paraíba

Indicar as cinco prioridades para a área da infância e da juventude na Paraíba. Foi essa a pauta do primeiro dia do II Encontro do Fórum Estadual da Infância e da Juventude (Foejuv), nesta quinta-feira (3). Os magistrados decidiram que irão trabalhar pela implantação de equipes multidisciplinares nas comarcas; por incentivo à criação da Rede do Sistema de Garantias de Direitos; e para assegurar a inclusão orçamentária que venha a permitir a implementação de atendimentos a crianças e adolescentes. Os juízes indicaram, ainda, como prioridades, a uniformização dos procedimentos judiciais de...
Data de publicação: 04/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Abraham Lincoln concede entrevista à CBN e revela algumas de suas iniciativas para o próximo biênio

O presidente eleito do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, para o biênio 2011/2012, concedeu entrevista, na tarde desta quinta-feira (4), na Rádio CBN (Central Brasileira de Notícias). O magistrado conversou com os jornalistas Giovani Meireles e Beth Menezes. O futuro gestor do Judiciário estadual adiantou algumas medidas que implementará a partir de 1º de fevereiro do próximo ano. Na entrevista, o desembargador conversou sobre diversos temas, entre eles a forma de escolha da Mesa Diretora; nova estrutura do TJPB e os 120 anos do Poder Judiciário, que...
Data de publicação: 04/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Próximo diretor da Esma vai instituir mestrado e Ensino a Distância para aperfeiçoar juízes e servidores do TJ

O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides foi escolhido, por unanimidade, pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba para ser o próximo diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma). Ele vai dirigir a Instituição durante o biênio 2011/2012. Depois da escolha, o magistrado disse que dará continuidade ao trabalho desenvolvido pelo atual diretor, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e que vai instituir o Ensino a Distância (EAD), e mestrado, em parceria com uma instituição de ensino superior com reconhecida experiência. Márcio Murilo renunciou seu direito de ser reeleito...
Data de publicação: 04/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

1ª Câmara nega restituição de posse de imóvel à indústria Ipelsa devido a danos ambientais

A primeira Câmara Cível negou provimento ao Agravo de Instrumento nº 200.2010.032433-0/001, em que a Ipelsa Indústria de Papel e Celulose da Paraíba S/A pedia a reforma da decisão proferida pelo Juízo da 17ª Vara Cível da comarca da Capital, que concedeu a antecipação de tutela formulada pela Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), autorizando a rescisão do contrato de compra e venda de imóvel entre as duas. Com a decisão, a Cinep obteve a posse do imóvel, mas a Ipelsa recorreu, a fim de conseguir a restituição do mesmo, o que foi negado, por unanimidade. Segundo o relatório, para a...
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