Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 02/12/2022 - 11h48 Tags: Projeto ‘Núcleo de Justiça 4.0

Magistrados apresentam Projeto ‘Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual’ em reunião do Comitê 

-
Reunião do Projeto Núcleo de Justiça 4.0 Na manhã desta sexta-feira (2), os juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba, Renan do Valle Melo Marques e Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, fizeram uma apresentação do funcionamento do Projeto Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual. Os detalhes dos 30 dias de trabalho do Núcleo foram exibidos durante uma reunião do Comitê Estadual de Saúde do Conselho Nacional Justiça (CNJ), no Estado. O encontro de trabalho aconteceu na Sala Branca, instalada no térreo do Anexo Administrativo do Poder Judiciário estadual, Centro de João Pessoa. O Núcleo de...
Data de publicação: 02/12/2022 - 11h31

Terceira Câmara majora indenização contra concessionária de energia

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou de R$ 800,00 para a R$ 2 mil o valor da indenização, por danos morais, em face da Energisa Borborema, devido a interrupção no fornecimento de energia elétrica no imóvel da parte autora no dia 24/12/2015, perdurando até o dia seguinte. A decisão foi tomada no julgamento da Apelação Cível nº 0800103-74.2019.8.15.0111, oriunda do Juízo da Vara Única de Boqueirão. A relatoria do processo foi do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Ao recorrer, a empresa aduziu que a interrupção do fornecimento de energia elétrica derivou...
Data de publicação: 02/12/2022 - 11h27 Tags: Mudança, Prenome, Sobrenome

DJe passa a ser canal de publicação oficial para fins de alteração de prenome/sobrenome

Diário da Justiça
A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba possibilitou que o Diário da Justiça eletrônico (DJe) seja canal de publicação oficial para fins de publicação de alteração de prenome e/ou sobrenome, na forma estabelecida no art. 11, da Lei nº 14.382/2022. O dispositivo autoriza que a pessoa registrada, após ter atingido a maioridade civil, possa requerer pessoalmente e imotivadamente a alteração de seu prenome, independentemente de decisão judicial, e a mudança será averbada e publicada em meio eletrônico. No parecer emitido pelo juiz corregedor Ely Jorge Trindade e homologado pelo corregedor-...
Data de publicação: 02/12/2022 - 10h32 Tags: Correição, Capital

Correição – Reuniões setoriais da CGJ recebem avaliação positiva de magistrados da Capital

Correição
Corregedor Fábio Araújo dialoga na 8ª Vara Cível “A efetivação dessa correição ordinária anual é digna de aplausos”. A afirmação foi feita pela juíza Renata da Câmara Pires Belmont após reunião setorial realizada pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba esta semana na 8ª Vara Cível da Capital. “Um momento em que é possível realizarmos uma interlocução importante, com orientações e sugestões. Este intercâmbio permite uma troca de conhecimentos sobre práticas, rotinas de trabalho, ferramentas de gestão, processos de trabalho e tende a ter sucesso na obtenção de melhorias na nossa...
Data de publicação: 02/12/2022 - 10h21 Tags: ESMA, CPM, Prorrogação

Esma prorroga inscrições do CPM 2022 até 20 de janeiro de 2023

Fachada da Corregedoria e ESMA
Escola Superior da Magistratura A Escola Superior da Magistratura (Esma) prorrogou as inscrições do Curso de Preparação à Magistratura – CPM com Residência Judicial e Especialização em Prática Judicante – Turma 2022. O novo prazo vai até o dia 20 de janeiro de 2023 e as inscrições são destinadas aos profissionais da área jurídica, com ênfase à carreira da magistratura estadual. Estão sendo ofertadas 90 vagas, sendo 50 para João Pessoa e 40 vagas para Campina Grande. Os candidatos deverão realizar suas inscrições por meio do link https://forms.gle/NY4DUyzNsJCHtMu38 . Para a inscrição, o...
Data de publicação: 02/12/2022 - 10h09 Tags: Violência Doméstica, Campina Grande

Juizado tem 95,65% de audiências realizadas na Semana da Justiça pela Paz em Casa em Campina

-
O esforço concentrado realizado pela equipe do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande, para promover celeridade e concluir processos relacionados à violência doméstica e familiar, durante a realização da 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, resultou num saldo significativo. Das 253 audiências agendadas foram realizadas 242, perfazendo um percentual de 95,65%. “Consideramos que os trabalhos foram bastante exitosos, possibilitando o andamento e o encerramento de dezenas de processos. Com isso, a justiça se faz mais efetiva nessa matéria tão...
Data de publicação: 02/12/2022 - 10h01 Tags: Golpe, Rede Social

Segunda Câmara rejeita recurso de mulher que foi vítima de golpe via rede social

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso de uma mulher que foi vítima de um golpe de estelionato, no qual os criminosos usaram um perfil falso na rede social Facebook para aplicar-lhe um golpe de quase R$ 50 mil. O caso é oriundo do Juízo da 6ª Vara Cível de Campina Grande. O processo nº 0800427-98.2022.8.15.0001 teve como relator o juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa. Na ação, a promovente alega que por meio de um perfil criado no Facebook, golpistas se passaram supostamente por um militar, utilizando o nome Michael William, dizendo estar...
Data de publicação: 01/12/2022 - 17h52

Equipe do CNJ inicia reuniões de trabalho no Poder Judiciário estadual na próxima terça-feira (6) 

Uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai iniciar uma visita de três dias ao Poder Judiciário estadual e ao sistema prisional, que terá início nesta terça-feira (6), com um encontro envolvendo representantes do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba. Representam o Conselho, a juíza auxiliar da presidência do CNJ, Karen Luíse Vilanova Batista de Souza, e a coordenadora adjunta do Eixo 1 do...
Data de publicação: 01/12/2022 - 16h11 Comarca: Campina Grande Tags: 2º Tribunal do Júri, Campina Garnde, Teste swab da Covid-19

Participantes de Sessão Ordinária do 2º Tribunal do Júri de Campina passam por teste swab da Covid-19

-
O início da 5° Sessão Ordinária de julgamentos do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, presidido pelo juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior, foi marcado com a realização de Testes Swab para detecção do vírus da Covid-19 em todos os participantes. Foram realizados 40 testes, na manhã desta quinta-feira (1º), como ação preventiva, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde. O magistrado Horário Ferreira destacou que a importância da iniciativa reside no fato de ser uma ação de prevenção contra a Covid-19, diante do quadro atual. Segundo pontuou, com o aumento de casos que está...
Data de publicação: 01/12/2022 - 15h17 Tags: São João do Cariri, Socioeducativo

Município de São João do Cariri deve elaborar Plano de Atendimento Socioeducativo

O município de São João do Cariri foi condenado, na obrigação de fazer, com vistas a elaboração, no prazo de 60 dias, do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo e na estruturação do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, nos termos da Lei nº 12.594/2012, para proporcionar aos adolescentes acusados da prática de ato infracional, que cumprem medidas de liberdade assistida, prestação de serviços à comunidade e obrigação de reparar o dano, sob pena de multa no valor de R$ 500,00 por dia, até o limite de R$ 50.000,00. O caso foi julgado pela Quarta Câmara Especializada Cível do...
Subscrever Notícias