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Notícias

Data de publicação: 05/04/2024 - 09h39 Tags: Cursos, Inscritos, ESMA

Esma divulga listas de inscritos para cursos na modalidade de ensino a distância

A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento, da Escola Superior da Magistratura (Esma), divulgou as listas de inscrições homologadas dos Cursos ‘Comunicação Não Violenta e o Desenvolvimento da Inteligência Emocional’; ‘Incidentes em audiências criminais; e ‘Noções Práticas para Assessores com atuação Cível’. Ambas formações ocorrerão na modalidade de ensino a distância (EaD). As aulas do Curso ‘ Comunicação não violenta e o desenvolvimento da inteligência emocional ’ ocorrerão no período de 8 a 21 deste e serão ministradas pelo tutor Erisevelton Silva Lima. Conforme a lista, 40...
Data de publicação: 05/04/2024 - 09h29 Tags: Júri, Homicídio, deficiente intelectual

Mãe pronunciada por homicídio de filho com deficiência intelectual será julgada este mês

No dia 29, uma segunda-feira, terá início o julgamento da ré Ivonete Pereira da Silva, pronunciada no Juízo do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, pelo homicídio de seu filho. A vítima era portadora de deficiência intelectual e, na época do crime, tinha 21 anos de idade. Quem vai presidir o julgamento é o juiz que responde pelo 1º Tribunal do Júri de Campina, Fabrício Meira Macedo. O caso chocou os moradores da região da Borborema, Agreste paraibano. De acordo com os autos, o fato aconteceu no dia 4 de setembro de 2016, por volta das 6h30, no Sítio Canta Galo, Município de...
Data de publicação: 04/04/2024 - 17h11 Tags: Pleno, Decisão, condenação

Tribunal rejeita embargos e mantém condenação de Gilberto Carneiro em caso de compra de carteiras

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Desembargador João Benedito é o relator do processo Por maioria de votos, durante a 6ª sessão ordinária judicial do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Corte rejeitou os Embargos Infringentes e de Nulidade impetrados pelo ex-secretário de Administração da Prefeitura de João Pessoa, Gilberto Carneiro da Gama, no processo nº 0000145-33.2021.8.15.0000. Com a decisão, dessa quarta-feira (2), o Colegiado manteve a sentença do juízo de Primeiro Grau. O relator é o desembargador João Benedito da Silva, presidente do TJPB. O embargante, denunciado criminalmente pelo Ministério Público estadual...
Data de publicação: 04/04/2024 - 16h16 Tags: Santa Rita, Correição, Presídios

Corregedoria realiza inspeção em três unidades prisionais da Comarca de Santa Rita

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Magistrados visitaram dependências dos presídios Propor soluções e cobrar providências relacionadas ao melhor funcionamento das unidades prisionais. Estes são alguns objetivos da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba ao realizar inspeções nos presídios e nas cadeias públicas do Estado. Na manhã desta quarta-feira (3), três unidades foram inspecionadas: a Penitenciária Padrão de Santa Rita e as Cadeias Públicas da Comarca (em Santa Rita e em Cruz do Espírito Santo, respectivamente). O trabalho foi realizado pelos juízes-corregedores Carlos Neves e Aparecida Gadelha, que estavam acompanhados...
Data de publicação: 04/04/2024 - 15h16 Tags: Ouvidorias, Encontro

Proposta de unificar ouvidorias é debatida em encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais

Encontro_Ouvidores
Ouvidores Judiciais se reuniram em Foz do Iguaçu (PR) O ouvidor do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, está participando X Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud). O evento, que teve início terça-feira (3) e vai até esta sexta, em Foz do Iguaçu-PR, envolve debates e temas de grande importância para as Ouvidorias do Judiciário. Um dos principais painéis foi a discussão sobre as Corregedorias-Gerais de Justiça e sua relação com as Ouvidorias. Ao final do evento, os representantes de cada Estado vão participar da atualização do Estatuto...
Data de publicação: 04/04/2024 - 11h14 Comarca: Guarabira Tags: CEJUSC, Guarabira

Cejusc de Guarabira obtém mais de R$ 1 milhão em acordos firmados no primeiro trimestre de 2024

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O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Guarabira, no período compreendido entre os meses de janeiro a março de 2024, registrou o montante de R$ 1.086.746,88, referente a acordos firmados em audiências conciliatórias. A produtividade do Centro, neste primeiro trimestre, mostrou que foram realizadas 158 audiências, com 488 pessoas atendidas. O Cejusc de Guarabira é coordenado pela juíza Kátia Daniela de Araújo e integra o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, coordenado pelo...
Data de publicação: 04/04/2024 - 10h37 Tags: GEVID, Um Só Coração, doação de órgãos

TJPB apoia campanha de doação de órgãos ‘Um Só Coração: Seja Vida na Vida de Alguém’

Coraçao doaçao
O Tribunal de Justiça da Paraíba é mais um parceiro comprometido em fomentar e envolver toda a sociedade na campanha ‘Um Só Coração: Seja Vida na Vida de Alguém’ , lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que simplifica, torna mais ágil e eficiente o processo de autorização para a doação de órgãos, tecidos e partes do corpo humano. A iniciativa também marca a regulamentação do sistema de Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (Aedo) . Para realizar a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, o interessado preenche um formulário diretamente no site www.aedo.org.br , que é...
Data de publicação: 04/04/2024 - 09h44 Tags: ChatGPT, ESMA, Movimentação Processual

Curso e webinário são atividades promovidas pela Escola da Magistratura nesta sexta-feira

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Nesta sexta-feira (5) , a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover o Curso ‘Escrita Jurídica com o ChatGPT: Teoria e Prática – Turma 2’ - e o Webinário ‘Movimentação processual para magistrados e assessores com competência criminal’. Já no sábado (6), a partir das 8h, ocorrerão as aulas da Turma 3 do Curso ‘ChatGPT’. Os tutores George Marmelstein Lima e Pedro Henrique de Araujo Rangel vão ministrar as aulas da formação ChatGPT - Turma 2. A formação, a partir das 8h, será realizada na sede da Esma, em João Pessoa. No curso, voltados aos magistrados(as) do Judiciário estadual, serão...
Data de publicação: 03/04/2024 - 11h44 Tags: Pleno, Homenagem, Beltrão

Tribunal Pleno presta homenagem ao advogado Geraldo Beltrão

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Sessão Judicial do Tribunal Pleno Na abertura dos trabalhos da 6ª sessão ordinária judicial do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta quarta-feira (3), o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, fez um registro pelos 100 anos de vida de Geraldo Gomes Beltrão, se vivo fosse. Tio do desembargador, Geraldo Beltrão nasceu no município de Alagoinha, no dia 31 de março de 1924. Em sua fala, o desembargador Carlos Beltrão destacou a história de vida do homenageado como advogado criminalista, professor e ex-prefeito de Alagoinha. “Deixo esse registro...
Data de publicação: 03/04/2024 - 10h54 Tags: Conselho-Geral, Espanha, ESMA

Esma e Conselho-Geral do Poder Judiciário da Espanha assinam termo de cooperação

Em mais um passo no processo de internacionalização da Escola Superior da Magistratura (Esma), a direção da instituição de ensino assinou nessa terça-feira (2), de forma eletrônica, Memorando de Entendimento (Termo de Cooperação Interinstitucional) com o Conselho-Geral do Poder Judiciário da Espanha. O documento eletrônico foi assinado pelo diretor da Esma, desembargador Ricardo Vital de Almeida, e pelo presidente do Conselho, Vicente Guilarte Gutiérrez. A iniciativa responde ao interesse de ambas as partes de promover uma política de cooperação no âmbito de suas competências que possam ser...
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