Unidades judiciárias com competência processual relacionada à violência doméstica e familiar contra a mulher seguem participando da 25ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, evento, iniciado nessa segunda (20), que termina na sexta-feira. Na Comarca de João Pessoa a abertura oficial foi marcada com o lançamento do aplicativo “Maria da Penha Virtual”. Mais de 700 audiências foram agendadas para o período, além de júris envolvendo casos de feminicídio. A Semana da Justiça pela Paz em Casa, prevista na Política Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica no âmbito do Judiciário, é promovida...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de G. F. S a uma pena de um mês e 20 dias de detenção pelo crime de ameaça, como incurso no artigo 147 do Código Penal c/c artigo 7º, inciso II, da Lei nº 11.340/2006 (violência psicológica contra mulher). Ele é acusado de ameaçar sua ex-namorada por meio do aplicativo do Whatsapp. A Apelação Criminal nº 0000225-42.2020.815.0061 teve a relatoria do desembargador Ricardo Vital de Almeida. Consta nos autos que a vítima manteve um relacionamento amoroso com o denunciado durante cerca de um ano. No entanto, após o término da...

Nesta quarta-feira (22), a partir das 10h30, o Fórum Cível da Capital promoverá palestra sobre doença de próstata, dentro da campanha Novembro Azul. A ação é uma iniciativa da diretoria do Fórum ‘Desembargador Mário Moacyr Porto’ e da Gerência de Qualidade de Vida, do Tribunal de Justiça da Paraíba. A temática será ministrada pelo médico José Carlos, no auditório do Fórum. Para o diretor da unidade judiciária, juiz José Herbert Luna Lisboa, o Novembro Azul é uma campanha internacional de conscientização sobre a saúde masculina, com foco na prevenção do câncer de próstata, que é a segunda...

Desembargador Fred Coutinho coordenou reunião da RAE Integrantes do Comitê de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça da Paraíba realizaram, nesta segunda-feira (20), a 3ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE) do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário estadual (2021-2026). Na pauta foram analisados os projetos em execução, os indicadores do planejamento, dentre outros temas. Além de definirem ações e alinhar as diretrizes, objetivando concretizar a justiça, por meio de uma prestação jurisdicional acessível, célere, efetiva e voltada à cidadania. O encontro de trabalho teve por...