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Data de publicação: 27/03/2024 - 18h48 Tags: Homenagem, 80 anos, Polícia Federal

Desembargador João Benedito é homenageado em comemoração dos 80 anos da Polícia Federal  

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Desembargador João Benedito e a superintendente da PF na Paraíba, Christiane Machado O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, foi homenageado nesta quarta-feira, 27, durante solenidade comemorativa dos 80 anos de criação da Polícia Federal no Brasil, que ocorre no dia 28 de março. Ele recebeu da superintendente da PF na Paraíba, Christiane Correa Machado, uma medalha criada para celebrar a data. "Muito me honra receber a medalha alusiva aos 80 anos da Polícia Federal nesta data festiva. Isso me alimenta o ego, aumenta a responsabilidade, me convida...
Data de publicação: 27/03/2024 - 12h30 Tags: Infância e Juventude, Medida socioeducativa

Fortalecer ‘Programa pós-medida socioeducativa’ é objetivo do Tribunal de Justiça, CNJ e Fundac

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Grupo de trabalho discutiu sobre o acompanhamento de adolescentes Com o objetivo de oferecer respostas estruturantes e sustentáveis para o sistema socioeducativo e fomentar o ‘Programa de acompanhamento a adolescentes pós-cumprimento de medida socioeducativa de restrição e privação de liberdade’ (internação e semiliberdade), representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba , do Programa Fazendo Justiça (CNJ-PNUD) e do Governo do Estado se reuniram na manhã desta quarta-feira (27). Os trabalhos aconteceram na Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Fundac), em João Pessoa. Na...
Data de publicação: 27/03/2024 - 12h01 Tags: Encontro de Ouvidores

Desembargador Joás participará de encontro de ouvidores em abril

Des. Joás de Brito O desembargador Joás de Brito Pereira Filho participará, entre os dias 03 e 05 de abril do X Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (COJUD). O evento ocorrerá no hotel Recanto das Cataratas, na cidade de Foz do Iguaçu/PR. Um dos temas em discussão será sobre as Corregedoria-gerais de Justiça e sua relação com as ouvidorias judiciais. Também serão debatidos temas relevantes das ouvidorias judiciais, segundo informou o desembargador Joás de Brito, que ocupa o cargo de ouvidor do Tribunal de Justiça da Paraíba. "A programação conta ainda com a apresentação de boas...
Data de publicação: 27/03/2024 - 11h54 Tags: Racismo, Vini Jr

Desembargador Ricardo Porto elogia luta do jogador Vini Jr. contra o racismo

Ricardo Porto falou sobre racismo na sessão "Basta de racismo". A frase é do desembargador José Ricardo Porto em pronunciamento ontem durante a realização da Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Presentes a desembargadora Fátima Maranhão, o juiz convocado Alexandre Targino, o Procurador de Justiça Herbert Targino e a servidora Clemens Montenegro, assessora do Órgão Colegiado. A luta de Vini Jr é destacada por Porto A fala do desembargador foi para enaltecer a luta empreendida pelo jogador da seleção brasileira Vinícius Jr. contra o racismo. Antes do...
Data de publicação: 27/03/2024 - 11h53 Tags: Comissão de Segurança, Segurança, Inteligência

Assessoria Militar do TJPB participa do Seminário Nacional de Segurança e Inteligência, em BH

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Encontro discutiu desafios da proteção de autoridades Assessores militares de todo o país estão participando, em Belo Horizonte, do 1º Seminário Nacional de Segurança e Inteligência Governamental. O assessor militar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, tenente-coronel Álvaro Cavalcante Filho, está participando do evento nesta terça (26) e quarta-feira (27). O seminário é uma iniciativa promovida pelo Governo de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, e reúne assessorias militares de todo país. O tema central é ‘Os...
Data de publicação: 27/03/2024 - 10h24 Tags: Sustentabilidade, PLS-TJPB, Sustentabilidade

Tribunal de Justiça da Paraíba institui Plano de Logística Sustentável para o período 2024/2026

PLS
A sustentabilidade e a preocupação com a preservação do ambiente são pontos que constam, definitivamente, nas agendas governamentais de forma global, e as organizações públicas desempenham importante papel no que diz respeito ao impacto de suas ações no ambiente frente a sua condição de grandes consumidoras, geradoras de resíduos e demandantes de muitos recursos. Desta forma, o Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu, por meio do Ato nº 18/2024 da Presidência, o Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário estadual 2024-2026 (PLS-TJPB). O ato publicado na edição do Diário da Justiça...
Data de publicação: 27/03/2024 - 10h11 Tags: Lactantes, trabalho remoto

Comitê de Participação Feminina do TJPB avança sobre trabalho remoto para lactantes  

Comissão de participação feminina no Judiciário O Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do Poder Judiciário estadual, reunido na tarde desta terça-feira (26), deliberou, entre outros assuntos, o andamento do processo de substituição das assessoras em licença maternidade. O grupo de magistradas e servidoras ainda tratou sobre o trabalho remoto às lactantes, pelo prazo de dois anos, e disponibilização de espaços para amamentação nos prédios do TJPB. A presidente do Comitê e vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, coordenou a...
Data de publicação: 27/03/2024 - 10h09 Tags: Cursos, ESMA

EaD: inscrições para cinco cursos em diversas áreas terminam no domingo

No dia 31 (domingo) terminam as inscrições de cursos ofertados pela Escola Superior da Magistratura (Esma) para o mês de abril. As formações, todas na modalidade de ensino a distância (EaD), são: Comunicação não violenta e o desenvolvimento da inteligência emocional; Noções práticas para assessores com atuação cível; Incidentes em audiências criminais; Formação de facilitadores de grupos reflexivos para homens autores de violência; e Elaboração de Projetos de Pesquisa - Turma II. Os cursos são voltados aos magistrados(as), servidores(as) e assessores(as) do Poder Judiciário estadual. Para a...
Data de publicação: 27/03/2024 - 09h59 Tags: Salgado de São Félix, acolhimento familiar

Município de Salgado de São Félix deve implantar Serviço de Acolhimento Familiar

O município de Salgado de São Félix foi condenado a implementar o Serviço de Acolhimento Familiar/Institucional, no prazo de seis meses, levando em consideração as orientações técnicas do Conanda e do CNAS contidas na Resolução 01/2009, a fim de organizar e manter o serviço operacionalmente integrado à Justiça da Infância e da Juventude, sob pena de multa mensal no valor de R$ 20.000,00. A decisão, oriunda do Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana, foi mantida pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. O Ministério Público estadual ajuizou Ação Civil...
Data de publicação: 26/03/2024 - 17h16 Tags: Linguagem Simples, curso, ESMA

Esma inscreve até 15 de abril para curso sobre linguagem simples

‘Transformando a Justiça com linguagem simples: oficina de comunicação e escrita judicial simplificada’. Este é o curso que o juiz da 5ª Vara Mista de Sousa, Natan Figueredo Oliveira, vai ministrar para magistrados(as) e assessores(as) do Poder Judiciário estadual. A Escola Superior da Magistratura (Esma) está disponibilizando 80 vagas, sendo 20 por turma de acordo com a circunscrição. As inscrições ocorrem através do link https://forms.gle/8niMBHDPFoVxCxdq6 . O critério de seleção para formação é a proximidade do período de promoção e a ordem de inscrição, e as aulas ocorrerão na modalidade...
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