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Notícias

Data de publicação: 10/10/2013 - 21h40

Câmara Criminal concede habeas corpus para paciente responder processo em liberdade

Roberto Paiva da Costa, acusado de favorecimento de praticas dois crimes, vai poder responder o processo em liberdade, mas não poderá se ausentar da comarca e está obrigado a comparecer a todos os atos do processo, além de ter que se recolher em domicilio no período noturno e nos feriados. A decisão foi da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira(10), que à unanimidade, concedeu, parcialmente, habeas corpus a Roberto Paiva, impetrado pelo advogado Joselito Augusto Almeida, com pedido de liminar em favor do paciente. O...
Data de publicação: 10/10/2013 - 19h25

Alunos do curso de Direito da FAP participam do projeto “Conhecendo o Judiciário”

O desembargador Leandro dos Santos recebeu na tarde desta quinta-feira (10) mais um grupo de estudantes, desta vez da Faculdade Paraibana (FAP), instituição de ensino superior com sede no bairro der Miramar, na Capital. O grupo de dez alunos veio conferir o Projeto “Conhecendo o Judiciário”, de autoria do magistrado. O projeto, além de de estreitar o relacionamento entre o Judiciário e a sociedade, visa trazer o aluno de direito ao Tribunal de Justiça da Paraíba, sede do Poder Judiciário estadual. “Aqui ele visita todas as dependências do Tribunal, vai saber como funciona seus órgãos, o...
Data de publicação: 10/10/2013 - 18h48

Gerência de Patrimônio iniciará na próxima semana inventário de bens em sete Fóruns

No período de 14 a 18 de outubro de 2013 estará ocorrendo o inventário dos bens permanentes no Fórum de Alhandra, Fórum de Caaporã, Fórum de Pedras de Fogo, Fórum de Itabaiana, Fórum de Gurinhém, Fórum de Pilar e Fórum Cível da Capital. A Gerência de Material e Patrimônio do Poder Judiciário estadual pede a compreensão dos servidores dessasUnidades Judiciárias para facilitarem o acesso aos bens pela equipe de inventário.
Data de publicação: 10/10/2013 - 18h16

Iniciativas adotadas pelo Tribunal de Justiça dão celeridade aos processos de precatórios

Programa de Atualização de Cálculos para Precatórios vai auxiliar Varas da Fazenda e Municípios estão zerando estoques de menor valores Duas iniciativas da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba estão trazendo celeridade para o cumprimento dos Precatórios. O primeiro é o Programa de Atualização de Cálculos para Precatórios, fruto de um convênio entre o TJPB e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O segundo, é a convocação dos Municípios para liquidarem o estoque de precatórios de baixo valor. Na próxima terça-feira (15), o chefe do setor de Precatório do TJSC, Clóvis Nunes, e...
Data de publicação: 10/10/2013 - 14h11

Justiça cria mecanismos para estimular adoção de crianças e adolescentes na Paraíba

Um Olhar diferenciado para a Infância e Juventude A adoção de uma criança ou adolescente na Paraíba torna-se um processo simples no momento em que o adotante não estabelece barreiras e apresente as condições financeira, psicológica e emocional adequadas. Para isso, o Tribunal de Justiça da Paraíba tem orientado casais sobre os procedimentos e, com isso, tem diminuído o tempo de espera e a ansiedade dos que dependem de uma decisão judicial. Em mais uma matéria da série de reportagens “Um olhar diferenciado para a Infância e a juventude”, a questão da adoção é abordada pela juíza-auxiliar do 1º...
Data de publicação: 10/10/2013 - 13h27

TJPB prorroga regime de jurisdição conjunta nas varas de Execução Penal da Capital, Cajazeiras e Catolé do Rocha

O Conselho da Magistratura decretou e prorrogou regime de jurisdição conjunta nas varas de Execução Penal das unidades judiciais de João Pessoa, Cajazeiras e Catolé do Rocha. As atividades do regime especial será realizada no período de 14 de outubro a 31 de janeiro de 2014. A resolução nº 19/13 foi publicada na edição eletrônica do Diário da Justiça desta quinta-feira (10). O Ato assinado pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, leva em consideração que as metas prioritárias definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) têm...
Data de publicação: 10/10/2013 - 13h16

Conselho da Magistratura realiza sessão ordinária nesta sexta-feira

O Conselho da Magistratura, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, realiza na manhã desta sexta-feira (11) a 13ª sessão ordinária, às 9h, na sala de sessões do Tribunal Pleno. Na pauta de julgamento, consta a apreciação e votação de três matérias administrativas mas outras matérias podem ser incluídas durante a sessão. A primeira matéria diz respeito ao Relatório Final (nº. 999.2013.000083-2/001) da inspeção realizada na comarca de Taperoá no dia 16 de agosto de 2012, com revisão realizada aos 15 dias de janeiro de 2013. O relator é o desembargador José Ricardo Porto...
Data de publicação: 09/10/2013 - 23h09

Presidente do Tribunal de Justiça instala no Fórum Cível da Capital o projeto ProEndividados

''Fazer justiça não é tão somente trabalhar com processos mas é, também, promover a pacificação social”. Assim se expressou a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcante, durante solenidade de instalação oficial do projeto ProEndividados. O evento aconteceu na tarde desta quarta-feira (09), no antigo setor médico do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”, na Capital. As bençãos ao local foram dadas pelo padre Nilson Nunes, da comunidade Mãe de Deus. Na oportunidade, a desembargadora Fátima Bezerra descerrou da placa de instalação do...
Data de publicação: 09/10/2013 - 22h35

Fórum de Catolé adere à campanha Outubro Rosa e recebe equipe do “Qualidade de Vida no Trabalho”

Dois importantes eventos marcaram a semana na comarca de Catolé do Rocha. Na segunda-feira 07, a diretora do Fórum da cidade de Catolé, juíza Candice Queiroga, participou do lançamento da campanha “Outubro Rosa”, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde. Já nesta quarta-feira (09), o Fórum recebeu a equipe do projeto “Qualidade de Vida no Trabalho”, uma ação do Poder Judiciário voltada à promoção do bem estar do servidor público na ambiente de trabalho, com muita saúde. A juíza Candice Queiroga, ao falar da campanha Outubro Rosa, informou que o evento foi realizado na praça Prefeito...
Data de publicação: 09/10/2013 - 22h28

Pleno recebe denúncia contra prefeito de Pirpirituba mas gestor não será afastado do cargo

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, na tarde desta quarta-feira (9), denúncia contra o prefeito municipal de Pirpirituba (PB), Rinaldo Lucena Guedes, que será investigado, sem decreto de prisão preventiva, nem afastamento do cargo, por, em tese, ter descumprido a Lei municipal nº 11/2011, contratando prestadores de serviços por maior tempo do que lhe era permitido. A relatoria da Notícia Crime nº 999.2012.000985-8/001 foi do desembargador João Benedito da Silva, cujos argumentos para recebimento da denúncia basearam-se principalmente na necessidade de averiguação...
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