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Notícias

Data de publicação: 08/10/2013 - 17h43

Segunda Câmara anula Processo Administrativo e reintegra servidor estadual demitido

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou nulo processo administrativo disciplinar que demitiu servidor público estadual. A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (08) e, dessa forma, foi dado provimento à Apelação Cível nº 200.2009.018487-6/001 em favor do servidor Nelson Paulino Filho, que deve ser reintegrado, sendo-lhe assegurado todos os direitos relativos ao período em que ficou afastado do serviço público. Nelson Paulino Filho ajuizou ação de nulidade de processo administrativo que resultou na demissão dele por abandono de cargo público. O...
Data de publicação: 08/10/2013 - 17h42

Esma realiza pesquisa com juízes para priorizar cursos no calendário 2014

A Escola Superior da Magistratura (Esma) promove, até dia 14 deste mês (segunda-feira), uma pesquisa de interesse para oferta de curso de formação inicial - segunda etapa - e formação continuada para magistrados. A iniciativa é uma constante da Escola e serve como base para a elaboração do calendário de cursos. Os juízes interessados em participar da pesquisa devem acessar o link:http://pt.surveymonkey.com/s/CD88PPK. “Dessa forma, podemos conhecer as reais necessidades de aperfeiçoamentos dos magistrados, e planejar os cursos buscando atendê-las”, disse o diretor da Esma, desembargador...
Data de publicação: 08/10/2013 - 15h25

Corregedoria Geral de Justiça define transferência de 200 presos da Capital e de Campina Grande

A superlotação carcerária e redistribuição de presos no Estado da Paraíba foram temas de uma reunião na Corregedoria Geral de Justiça (CGJ). O encontro de trabalho, que aconteceu durante essa segunda-feira (7), reuniu juízes de Execução Penal e autoridades do sistema prisional, com o propósito de encontrar soluções para os problemas estruturais nos presídios e cadeias públicas. Os trabalhos foram coordenados pelo corregedor-geral, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e pelo o juiz corregedor auxiliar, Rodrigo Marques Silva Lima. O gerente do Sistema Penitenciário, coronel...
Data de publicação: 08/10/2013 - 13h44

Tribunal de Justiça lança hotsite “Vida e Saúde” como forma de valorizar o servidor

O Tribunal de Justiça da Paraíba passa, a partir desta terça-feira (08), a oferecer mais um importante serviço aos servidores e ao público em geral; desta vez, na área de Saúde. Trata-se do hotsite Vida e Saúde, que pode ser acessado a partir do portal institucional do TJPB (www.tjpb.jus.br), no link Programa Vida e Saúde . A propósito, no mês em que se comemora o Dia do Servidor Público, o Poder Judiciário lança dois programas, “Qualidade de Vida em Ação Itinerante” e o “Despertar Saúde”, como forma de intensificar as ações voltadas à qualidade de vida no trabalho. E o hotsite chega...
Data de publicação: 07/10/2013 - 20h28

Pleno do Tribunal de Justiça aprecia 42 processos nesta quarta-feira

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a presidência da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, apreciará 42 processos na sessão desta quarta-feira (9). Dentre eles constam Queixa Crime contra o deputado estadual José Aldemir Meireles, Notícias Crimes contra os prefeitos de Santa Rita, Pirpirituba, Paulista, Manaíra e o juiz José Edvaldo, e, ainda, Inquérito Policial contra o deputado Francisco Quintans. Prevista para ter início 9h, a sessão ordinária do Pleno conta ainda, na pauta de julgamento, com cerca de 12 Mandados de Segurança e três Ações Diretas de...
Data de publicação: 07/10/2013 - 18h29 Tags: GEVID

TJPB comemora mês do servidor lançando projetos que promovem qualidade de vida

Qualidade de vida no trabalho. É este um dos objetivos da atual gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a presidência da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, ao lançar programas que visam o bem estar do servidor. No mês que se comemora o dia do servidor, o setor de Qualidade de Vida do TJPB lança dois projetos: o “Despertar Saúde”, que será lançado na intranet; e o “Qualidade de Vida em Ação itinerante”, que vai percorrer o interior do Estado, a partir desta terça-feira (08), com ações preventivas. De acordo com a coordenadora dos programas, assessora da Presidência e...
Data de publicação: 07/10/2013 - 15h50

Esforço concentrado do BNB será realizado para solucionar ações de dívidas de produtores rurais

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, vai realizar a partir do mês de dezembro o esforço concentrado do Banco do Nordeste (BNB). Para tanto, realizou na manhã desta segunda-feira (07) reunião com representante da instituição bancária, para dar início as diretrizes do regime especial, que deverá movimentar em torno de 3.000 processos, em todo o Estado. A reunião ocorreu no gabinete da diretora do Núcleo Permanente, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, e contou também com a participação das gerentes...
Data de publicação: 07/10/2013 - 14h35

Câmaras Cíveis e Criminal do TJPB apreciam 276 processos nesta terça-feira

Os órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vão apreciar um total de 276 processos, nesta terça-feira (8), a partir das 8h30. Os feitos estão distribuídos nas pautas ordinárias das Primeira, Terceira e Quarta Câmaras Cíveis e também da Câmara Criminal. As sessões acontecem no primeiro andar do Anexo Administrativo do TJPB “Desembargador Archimedes Souto Maior”, no Centro de João Pessoa. Na Primeira Cível foram relacionados 71 recursos. Integram o órgão os desembargadores Leandro dos Santos (presidente) e Marcos Cavalcanti de Albuquerque, além do juiz convocado...
Data de publicação: 07/10/2013 - 12h50

TJPB vai comemorar 122 anos com uma série de eventos voltados à questão da Infância e Juventude

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai completar 122 anos de instalação no próximo dia 15 de outubro. Para comemorar e valorizar a data, o Poder Judiciário estadual preparou um programação especial, com destaque para uma série de eventos voltados à questão da Infância e Juventude, com o tema “Criança e Adolescente: seus direitos e nossos deveres”. As festividades alusivas serão realizadas no período de 21 a 25 de outubro. Dentro da programação, haverá o lançamento do livro sobre a História da Comarca de Mamanguape, a adesão à campanha 'Outubro Rosa' e as novas instalações do Complexo...
Data de publicação: 07/10/2013 - 12h49

Servidores do Poder Judiciário têm até sexta-feira prazo para responder ao Censo Nacional do CNJ

Os servidores do Poder Judiciário têm até esta sexta-feira (11) prazo para responder ao Censo Nacional, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e disponibilizado no site do Tribunal de Justiça da Paraíba, (http://www.tjpb.jus.br/), no banner situado no lado esquerdo e inferior da página. De acordo com o CNJ, até a manhã desta sexta-feira (4), 54,46% dos integrantes do Judiciário paraibano responderam ao questionário, colocando a Paraíba no 6º lugar, entre os percentuais atingidos pelos nove estados do Nordeste. O objetivo é conhecer o perfil dos tribunais, a situação e o...
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