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Notícias

Data de publicação: 20/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Lançamento da nova Loje: Um avanço para o Judiciário paraibano

“Não se trata de uma simples lei, mas de um Código”. Com estas palavras, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Luiz Silvio Ramalho Júnior, definiu à nova Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje), durante o lançamento ocorrido na tarde desta quinta-feira (20), em solenidade no Salão Nobre “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”. Na ocasião, foram distribuídos exemplares da Lei, que também serão entregues nas bibliotecas públicas no decorrer do mês. A Loje será disponibilizada, posteriormente, no Portal do Tribunal ( www.tjpb.jus.br ). O presidente considerou...
Data de publicação: 20/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB inicia curso de técnica legislativa para desembargadores e assessores

Na manhã desta quinta-feira (20), o Tribunal de Justiça da Paraíba, por intermédio da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes), iniciou o curso “O processo de elaboração de lei: aplicação dos princípios e das normas de legística”, elaborado pelo Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (Igam). O evento acontece no Auditório “Ministro Alcides Carneiro”, situado no palácio do TJ, em João Pessoa, até esta sexta-feira (21), com todos os desembargadores e um assessor de cada gabinete. O objetivo do treinamento é apresentar aos participantes uma...
Data de publicação: 19/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno homenageia Oliveira de Panelas concedendo Voto de Louvor

Os integrantes do Tribunal Pleno concederam Voto de Louvor ao poeta, repentista e cantador, Oliveira Francisco de Melo, mais conhecido como Oliveira de Panelas. “Proponho o voto pelos serviços prestados pelo artista à cultura da Paraíba, do Nordeste e, por que não dizer, do Brasil”, ressaltou o autor da propositura, desembargador José Di Lorenzo Serpa. A homenagem aconteceu na manhã desta quarta-feira (19). “Essa é uma homenagem verdadeira, pois está sendo prestada em vida. Oliveira de Panelas recebe o reconhecimento pela arte que pratica”, afirmou o desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira. A...
Data de publicação: 19/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB nega mais duas liminares em ADIn's movidas pelo Ministério Público estadual contra municípios

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba desproveu, por maioria de votos, na manhã desta quarta-feira (19), mais duas Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIn’s), com pedido de liminar, movidas pelo Ministério Público estadual contra municípios paraibanos. Os processos tiveram a relatoria dos desembargadores Genésio Gomes Pereira Filho e José Ricardo Porto, que denegaram o pedido de liminar e não entraram no mérito dos feitos, que têm como base a contratação irregular de servidores públicos municipais. O Ministério Público do Estado da Paraíba sustenta que as Prefeituras de Coremas e...
Data de publicação: 19/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Instalação de Cubati depende de apreciação de Mandado de Segurança pelo STF

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, informou que a instalação da comarca de Cubati está dependendo da apreciação de Mandado de Segurança pelo STF. O MS foi impetrado pela Presidência do TJ, visando impugnar os termos da decisão do CNJ, que determinou a precedência de concurso de remoção sobre a nomeação dos candidatos aprovados no último concurso público para o preenchimento de cargos na estrutura do Poder Judiciário deste Estado. “Desse modo, até que o STF se pronuncie, o que somente ocorrerá a partir do dia 1º de fevereiro, por ocasião...
Data de publicação: 19/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidência do TJPB lança Nova Loje e o volume 126 da Revista do Foro nesta quinta

O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba fará, nesta quinta-feira (20), dois importantes lançamentos para o Poder Judiciário paraibano: a nova Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje) e o volume 126/2010.1 da Revista do Foro, edição impressa e em CD-Rom. O evento vai acontecer às 17 horas, no Salão Nobre “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”, no Palácio da Justiça, Praça João Pessoa, Centro. A Lei de Organização e Divisão Judiciárias foi aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça no dia 15 de setembro de 2010 e pela Assembléia Legislativa em 30 de novembro. O...
Data de publicação: 19/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Nilo Ramalho revela prioridades para gestão na Corregedoria Geral de Justiça

Dar sequência aos trabalhos e modernizar a Corregedoria Geral de Justiça. Essas são algumas das prioridades apontadas pelo próximo corregedor-geral, desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira, que assume o cargo no dia 1º de fevereiro. Além disso, o desembargador destaca a realização de cursos de aperfeiçoamento e a celeridade processual como metas para sua gestão à frente do órgão. “A Corregedoria vai continuar estudando soluções para a celeridade processual. Vamos analisar os caminhos mais adequados para suprir as necessidades, tais como, o pouco número de juízes e a quantidade excessiva de...
Data de publicação: 19/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno defere liminar em ADIn e veta participação de vereador no Conselho Municipal de Saúde de CG

O Pleno do Tribunal de Justiça deferiu a liminar presente na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 999.2010.000853-4/001, que atacou os artigos 163, § 2º, da Lei Orgânica do Município de Campina Grande; e 2º, I, da Lei nº 2.886/94, por entender que os mesmos violaram os arts. 10, VII, 12, 54, XVIII, e 56, I, “a” e “b”, da Constituição do Estado. A ADIn foi proposta pelo Ministério Público estadual e o relator foi o desembargador Genésio Gomes Pereira Filho. O MP sustenta que integrante do Poder Legislativo não pode participar do Conselho Municipal de Saúde, porque está impedido de exercer...
Data de publicação: 18/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comarca de Bayeux ganha Fórum moderno e amplo até o final do mês

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, vai entregar à população do Município de Bayeux, região metropolitana da Capital, o novo Fórum “Juiz Inácio Machado de Souza”. A inauguração está prevista para acontecer até o final desde mês em solenidade que contará com a presença de desembargadores, magistrados, autoridades e de jurisdicionados. O prédio fica localizado na Avenida Liberdade, entrada da cidade. O novo Fórum, que conta com quatro varas e um Juizado Especial, passará a funcionar em um espaço bem mais amplo e confortável. Além, disso, a...
Data de publicação: 18/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador João Alves assume à Presidência da Quarta Câmara Cível

Na primeira sessão ordinária de 2011, realizada na manhã desta terça-feira (18), os membros da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheram, por unanimidade, o desembargador João Alves da Silva para presidir os trabalhos do órgão fracionário. Ele substitui, até janeiro de 2012, o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Conforme o Artigo 13, § 3º do Regimento Interno do Poder Judiciário estadual, o presidente de Câmara terá mandato de um ano, sendo vedada a recondução, mesmo em caso de permuta ou remoção, até que todos os desembargadores, em sucessão por...
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