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Notícias

Data de publicação: 18/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quarta Câmara entende que GAJ deve sofrer desconto previdenciário

Na manhã desta terça-feira (18), a Quarta Câmara Cível deu provimento ao Agravo de Instrumento nº 200.2010.021370-7/001, interposto pela Previdência dos Servidores do Estado da Paraíba (PBPrev), e revogou a decisão do Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública. Por unanimidade, o órgão fracionário entendeu que, a partir da Lei 8.923/09, a Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) passou a ser concedida a todos os servidores do Poder Judiciário, devendo, portanto, sofrer a incidência de contribuição previdenciária. A relatoria foi do desembargador João Alves da Silva. A agravante solicitou a reforma...
Data de publicação: 18/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Redução de 60% nas licitações fracassadas, agilidade e economia marcam os 9 meses da Gerência de Contratação

A partir do Sistema Normativo Administrativo (SNA) do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Gerência de Contratação (Gcon) padronizou os procedimentos de compras e contratação de serviços e já potencializou a economia do TJ. Em apenas nove meses de funcionamento, houve redução, de 60%, no número de licitações fracassadas, comparado com o mesmo período de 2009. O setor reduziu, significativamente, o tempo necessário para contratação, em quase todas as modalidades previstas na Lei de Licitação (8.666/93). A exceção está apenas no tipo Tomada de Preços. “As licitações ocorridas nessa categoria dizem...
Data de publicação: 17/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB inaugura Fórum e Depósito Judicial da comarca de Cubati nesta segunda-feira (17)

Na manhã desta segunda-feira (17), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, inaugurou o Fórum “Advogada Miriam Nunes de Medeiros Ferreira Ramos”, da comarca de Cubati. O prédio, situado na Rua Dr. Josivan Estevão da Silva, Bairro José Pinheiro, possui a Vara Única, o Tribunal do Júri e salas para a Defensoria e Ministério Público estadual. Também foi projetada a “sala E-jus”, para que os advogados, defensores e promotores possam digitalizar seus documentos. Há, ainda, estacionamento amplo para servidores e público externo. Também foi inaugurado...
Data de publicação: 17/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Curso sobre BROffice para servidores do Tribunal é iniciado nesta segunda-feira (17)

A Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes) do Tribunal de Justiça da Paraíba deu início ao curso sobre o software BROffice. Essa ferramenta é utilizada pelos servidores dos gabinetes de desembargadores, secretarias, coordenadorias e o 1º grau do TJPB. O curso vai se estender até o dia 21 de janeiro. De acordo com a coordenadora da Codes, Maria dos Remédios Gonçalves dos Santos, esse curso é mais uma solicitação que o TJPB atende. “Dentro da nossa pesquisa de necessidades, esse foi um item bastante requisitado. Isso porque, os servidores estavam...
Data de publicação: 16/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Servidores do Fórum Regional concluem treinamento sobre motivação oferecido pelo TJPB

Mais um treinamento foi realizado pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes). Desta vez, sobre motivação para equipes de autodesempenho, destinado aos servidores das varas do Fórum Regional da Capital, em Mangabeira. Ao todo, houve 36 participantes em duas turmas, a primeira, na terça e quarta e, a segunda, na quinta e sexta-feiras. Os consultores Arturo Rodrigues Felinto e Ana Lúcia Carvalho de Souza foram os responsáveis pelo treinamentos. Em suas abordagens, tentaram repassar aos participantes aspectos importantes dos temas: Motivação; Trabalho...
Data de publicação: 14/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Twitter do TJPB ultrapassa os 1.000 seguidores

Usado para divulgar as principais notícias e decisões do Poder Judiciário estadual, o microblog Twitter (@TJPBNoticias) já está com mais de 1.000 seguidores. Ao todo, são 1.120 “followers” entre juízes, desembargadores, estudantes e outros operadores do Direito de todo o País, além de vários órgãos da imprensa estadual e instituições da Justiça. A ferramenta, utilizada pelo TJPB desde o mês de abril, é um importante aliado para incrementar a comunicação da Instituição. Diariamente, os “twitteiros” que seguem o @TJPBNoticias, recebem toda a produção de notícias, entre elas as principais...
Data de publicação: 14/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Segunda Cível mantém condenação em danos morais à empresa que teve nome negativado indevidamente

A Segunda Câmara Cível manteve a sentença, do Juízo da 14ª Vara Cível da Capital, que condenou a apelante Telelista 1ª Região LTDA ao pagamento do valor de R$ 5 mil a título de danos morais à empresa Moura de Almeida & CIA LTDA. A indenização é referente ao irregular protesto e negativação do nome da apelada perante o Serasa. O relator da Apelação Cível nº 200.2009.022390-6/001, julgada no último dia 11, foi o juiz-convocado Eduardo José de Carvalho Soares. De acordo com o relatório, a Telelista alegou que não houve danos morais devendo a empresa Moura de Almeida comprovar tal fato...
Data de publicação: 13/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB adquire 1.098 novos títulos destinados à Biblioteca, Esma e gabinetes dos desembargadores

O Tribunal de Justiça da Paraíba adquiriu, recentemente, 1.098 novos títulos na área de Direito. Cerca de 20% vão compor o acervo da “Biblioteca Desembargador Osias Nacre Gomes”. As obras começaram a ser tombadas nesta quinta-feira (13) pelo setor de Patrimônio do TJ, que deverá concluir os trabalhos no início da próxima semana. Segundo a coordenadora de Arquivo e Biblioteca, Maria de Fátima Soares, os novos títulos vão atender às solicitações feitas pelos setores no segundo semestre de 2010, como gabinetes dos desembargadores, juízes e algumas comarcas do interior do Estado. Parte desses...
Data de publicação: 13/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Produtividade é tema da entrevista do desembargador José Di Lorenzo Serpa à Rádio Justiça

A produtividade do Tribunal de Justiça da Paraíba é destaque nacional, mais uma vez, e tema de entrevista para a Rádio Justiça. Dessa vez, o desembargador José Di Lorenzo Serpa foi entrevistado por Daniella Almeida sobre os 2.914 processos julgados, em 2010, pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A entrevista vai ser veiculada no Jornal da Justiça 1ª Edição, da Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 6h, horário de Brasília, desta sexta-feira (14), na frequência 104,7 FM (Brasília) e pelo site www.radiojustica.jus.br . A Primeira Cível realizou 46...
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