Um dos destaques da pauta do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, desta quarta-feira (1), são os Embargos Infringentes Criminal nº 200.2008.016995-2/004. O embargante é o ex-governador Ronaldo José da Cunha Lima, que pede que seja retirado dos autos do processo a sentença de pronúncia do juiz de 1º grau, considerada nula por excesso de linguagem. O relator do recurso é o desembargador João Benedito da Silva. A sessão terá início às 9h, no primeiro andar do TJ. Os embargos atacam o acórdão derivado do julgamento do Recurso em Sentido Estrito nº 200.2008.016995-2/003, que foi apreciado pela...

Publicada ininterruptamente desde 1907, a Revista do Foro do Tribunal de Justiça da Paraíba é considerada o livro da memória da Justiça paraibana. O volume 125, ano 2009.2, foi lançado nesta segunda-feira (30), pelo presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e pelo presidente da Comissão de Divulgação e Jurisprudência, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. “A revista traduz o atual pensamento do Tribunal de Justiça da Paraíba, atendendo dos mais 'saudosistas', com a versão impressa, aos mais 'modernos' com a versão em CD”, disse o presidente da Comissão de...

No dia 16 de setembro, a Escola Superior da Magistratura (Esma) e o Tribunal de Justiça da Paraíba vão promover o encontro “Justiça e Imprensa – Uma conversa entre dois mundos”. O evento vai acontecer no auditório da Esma, no Altiplano, a partir das 18h30. A iniciativa faz parte do planejamento da atual gestão do diretor da Esma, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. A comissão organizadora é formada pelos juízes Antônio Carneiro de Paiva Júnior, Gustavo Procópio Bandeira de Melo e pelo jornalista Fernando Patriota e conta com o apoio das Coordenadorias de Comunicação Social (Codecom) e...

Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovaram, por unanimidade, durante sessão extraordinária administrativa, realizada na tarde desta segunda-feira (30), a Resolução que institui o Diário da Justiça Eletrônico. Este funcionará como instrumento de comunicação oficial, publicação e divulgação dos atos administrativos e judiciais. O TJ manterá a publicação impressa e eletrônica, concomitantemente, até o dia 31 de dezembro deste ano. Após esse período, o DJ Eletrônico substituirá, integralmente, a versão de papel. De acordo com a Resolução, a publicação eletrônica substitui a...