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Notícias

Data de publicação: 19/09/2023 - 09h52 Tags: Movimentação Processual, curso

Abertas as inscrições do Curso ‘Movimentação Processual para Magistrados’

Estão abertas as inscrições para magistrados(as) e assessores(as) do Poder Judiciário estadual participarem do Curso ‘Movimentação Processual para Magistrados’. A Escola Superior da Magistratura (Esma) está ofertando 50 vagas por turma, de acordo com as circunscrições. A formação será ministrada pelo juiz Anderley Ferreira Marques, de modo presencial, das 8h às 12h. Para realizar a inscrição, o(a) interessado(a) deve preencher o formulário através do link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfMt9Ijlgsb-CJIR_HI-Z gTKOcR5H8k7vu3COH96XsRh3Xbw/viewform . O critério de seleção é a proximidade...
Data de publicação: 19/09/2023 - 09h16 Tags: livro, José Maranhão, Senado

Desembargadora Fátima Maranhão participa no Senado de lançamento de livro sobre José Maranhão

Livro sobre Maranhão
Desembargadora Fátima Maranhão Livro homenageia Maranhão A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão participa, nesta terça-feira (19), em Brasília, do lançamento do livro “Grandes Vultos que honraram o Senado: José Maranhão”, de autoria de Francisco de Sales Gaudêncio e de Eduardo Peruzzo. A cerimônia acontece às 15 horas, no Salão Nobre do Senado Federal. Segundo o escritor Sales Gaudêncio, foram ouvidos inúmeros familiares, amigos próximos, políticos contemporâneos, para esboço da face mais pessoal e de momentos marcantes da vida do ex-senador José Maranhão. “Ora...
Data de publicação: 19/09/2023 - 07h53 Tags: Johannes Dudeck, Mariana Thomaz, Júri

‘Caso Mariana Thomaz’: réu será julgado por homicídio com qualificadora de feminicídio

Terá início às 9h desta quarta-feira (20) o julgamento do réu Johannes Dudeck, pronunciado pela morte da estudante de medicina Mariana Thomaz. O juiz titular do 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, vai presidir a sessão, que não será aberta ao público, a pedido da defesa. Contudo, a chefe do Cartório Unificado dos Tribunais do Júri da Capital, Edilva Gomes, informou que boletins informativos sobre o andamento do julgamento serão publicados no intervalo de três horas. Para ter acesso aos boletins, os jornalistas precisam se cadastrar por meio do...
Data de publicação: 18/09/2023 - 18h00 Tags: curso, Conciliadores, ESMA, Nupemec

Começa o curso de capacitação de conciliadores e mediadores judiciais na Esma

O Curso de Capacitação de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba começou nessa segunda-feira (18). A formação é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma) e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). As aulas teóricas ocorrem na modalidade a distância (EaD) e o módulo prático (estágio supervisionado) nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). O curso segue as diretrizes estabelecidas pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 125/2010 e normas infralegais. O coordenador...
Data de publicação: 18/09/2023 - 17h05 Tags: reunião com presidente

Desembargador João Benedito discute metas e prestações de contas com diretores e gerentes do TJPB

Presidente - reunião
João Benedito discutiu metas com diretores e gerentes Na manhã dessa segunda-feira (18), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, reuniu-se com diretores e gerentes do Poder Judiciário para avaliar o trabalho das respectivas pastas, bem como ouvir as necessidades de cada setor e discutir metas a serem atingidas nos meses seguintes. “Essas reuniões periódicas, mensais, são de extrema importância, pois é o momento de avaliarmos o cumprimento do nosso plano de trabalho, tendo em vista a necessidade de cumprir as metas estabelecidas pelo CNJ até o...
Data de publicação: 18/09/2023 - 16h48 Tags: Lesão corporal, Ameaça

Mantida condenação de homem pelos crimes de lesão corporal e ameaça

“Nos crimes de violência familiar, assume especial relevância o depoimento da vítima, cuja narrativa se coaduna aos demais elementos dos autos, em especial a prova pericial que atesta as lesões sofridas pela mesma”. Com esse entendimento, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso objetivando a absolvição de F. W. G. S dos crimes de lesão corporal e ameaça no âmbito de violência doméstica, condenando-o a uma pena de um ano e dois meses de reclusão e um mês e cinco dias de detenção. Consta nos autos que no dia 20 de dezembro de 2022, no município de Ibiara, o acusado...
Data de publicação: 18/09/2023 - 15h28 Tags: Anulação de júri

Câmara Criminal rejeita pedido para anular júri de mulher que matou o companheiro a facadas

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou pedido com vistas a anular o júri de uma mulher que foi condenada a 19 anos e seis meses de reclusão pela morte do companheiro a golpes de faca, fato ocorrido no dia 19 de janeiro de 2020, na cidade de Campina Grande. O caso foi julgado na Apelação criminal nº 0001110-12.2020.8.15.0011, que teve a relatoria do desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Consta na denúncia que a mulher encontrou mensagens de texto no celular de seu companheiro e, acreditando estar sendo traída, tomada pela ira, decidiu matá-lo. Ela foi até...
Data de publicação: 18/09/2023 - 11h18 Tags: Arquivo Judicial, Visita

Diretora em exercício do Fórum Cível e equipe técnica do TJPB vistoriam reforma do Arquivo Judicial

Arquivo Judicial
Juíza Renata Pires e equipe do TJPB visitaram Arquivo Judicial A diretora em exercício do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa, Renata da Câmara Pires Belmont, fez uma visita para acompanhar de perto as melhorias no Arquivo Judicial do Poder Judiciário estadual, localizado no Bairro de Jaguaribe, na Capital. O ambiente passa por reformas, considerando a política de valorização, satisfação e inclusão desenvolvida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, que visa melhorar as condições das instalações físicas e o cuidado preventivo com a saúde dos servidores em seu ambiente de trabalho. A visita...
Data de publicação: 18/09/2023 - 10h51 Tags: Liberty Seguros, Piancó

Terceira Câmara condena Seguradora a indenizar aposentada em danos morais

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriundo do Juízo da 2ª Vara Mista de Piancó, para condenar a Liberty Seguros ao pagamento da quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, em decorrência de descontos indevidos referentes a um seguro não contratado pela parte autora. A relatoria do processo nº 0803168-10.2022.8.15.0261 foi do juiz convocado Inácio Jairo. Conforme os autos, a seguradora não apresentou qualquer proposta escrita sobre os termos da contratação, limitando-se a afirmar a legalidade da cobrança perpetrada. O relator do processo...
Data de publicação: 18/09/2023 - 09h55 Tags: curso, pje, ESMA

Servidores podem se inscrever no Curso ‘Aplicação do PJe no cumprimento de produtividade’

Curso PJe
Estão abertas, no período de 14 a 22 deste mês, as inscrições para o Curso ‘Aplicação do Processo Judicial eletrônico (PJe) no cumprimento dos indicadores de produtividade’. A formação, na modalidade de ensino a distância (EaD), é destinada aos(as) servidores(as) do Poder Judiciário estadual, prioritariamente, da 1ª, 2ª e 6ª Circunscrições Judiciárias. Estão sendo ofertadas 50 vagas. Os(as) servidores(as) devem realizar as inscrições através do endereço eletrônico https://forms.gle/TNRzCUNqAifEvzTk6 . As aulas ocorrerão de 29 de setembro a 30 de outubro, no Ambiente Virtual de Aprendizagem da...
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