A campanha Natal Solidário vai até segunda-fira, 11 Na sexta-feira, 15 de dezembro, dois eventos vão marcar o clima natalino no Tribunal de Justiça da Paraíba. A partir das 10h, na Sala de Sessão do Tribunal Pleno, será celebrada uma Missa pelo Arcebispo da Arquidiocese da Paraíba, Dom Manoel Delson. "A missa no final do ano já é uma tradição que faz parte do calendário do Tribunal e este ano não poderia ser diferente. Nós temos muito a agradecer a Deus pelas nossas conquistas enquanto instituição e também como Cristãos", afirmou o presidente do TJPB, desembargador João Benedito. Logo após a...

Congresso faz parte da programação de 40 anos da Esma Na abertura do I Congresso Internacional de Direito da Esma (CIDESMA), nessa quarta-feira (6), magistrados(as) do Poder Judiciário estadual, presidentes de instituições e professores parabenizaram a Escola Superior da Magistratura (Esma) pelos 40 anos de fundação. O desembargador Fred Coutinho disse que vê os 40 anos da Esma como uma afirmação de uma história. "A Esma hoje, tão bem administrada pelo desembargador Ricardo Vital, nos brinda, nos seus 40 anos, com um evento dessa magnitude, ou seja, não é um evento somente local, mas um...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma mulher, a 4 anos e oito meses de reclusão, pela prática dos crimes capitulados nos artigos 33 c/c 40, ambos da Lei 11.343/06 (tráfico de drogas), além do pagamento de 560 dias-multa. De acordo com os autos, em abril de 2022, a ré foi presa em flagrante, ao tentar adentrar na Cadeia Pública de Princesa Isabel portando entorpecentes, semelhantes a maconha e cocaína, durante uma visita ao presídio. Em suas razões recursais, a defesa apelou pela sua absolvição, alegando, em síntese, que as provas colhidas não são...

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença condenando o município de Teixeira a implantar serviço de esgotamento sanitário em favor de toda a população. O processo nº 0800546-58.2019.8.15.0391 teve a relatoria do juiz convocado Onaldo Rocha de Queiroga. De acordo com a sentença, o município deverá, no prazo de 90 dias, realizar levantamento técnico integral quanto aos serviços de coleta, transporte, tratamento e reintegração do esgoto, identificando detalhadamente a atual situação, com indicação de todas as irregularidades existentes. Deverá, também...